NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 30.09.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Resolução CC/FGTS 780/2015 - Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150/2015.
Resolução CNPS 1.327/2015 - Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento.
GUIA TRABALHISTA
Formas de Contrato de Trabalho - Escrito - Expresso - Verbal - Tácito
Transferência do Local de Trabalho - Possibilidades e Condições a Serem Observadas
FGTS - Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2015
Procedimentos - Recolhimento do FGTS Pelo Empregador Doméstico
Despedida Indireta - Falta Grave do Empregador
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral
Justa causa para vendedora que ficou com dinheiro do cliente e pagou compra com cartão de crédito
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Fator Acidentário de Prevenção Com Vigência em 2016 Será por Estabelecimento
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Férias e 13º Salário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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