Manual de Rotinas Trabalhistas

 

PESQUISA GUIA TRABALHISTA

 

13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS

ABANDONO DE EMPREGO

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ADMISSÃO DO EMPREGADO

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR

AFIXAÇÃO PÚBLICA DE DOCUMENTOS

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

ASCENSORISTAS - JORNADA ESPECIAL

ATESTADO MÉDICO

ATLETA PROFISSIONAL - CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO

AUXÍLIO ACIDENTÁRIO

AUXÍLIO DOENÇA

AVISO PRÉVIO

AVISO PRÉVIO - CÁLCULO

BANCO DE HORAS

CAGED - ENTREGA POR MEIO ELETRÔNICO

CARTÃO PONTO E QUADRO HORÁRIO DE TRABALHO

CATEGORIAS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS

CIPA – ATRIBUIÇÕES

CIPA - CONTRATANTES E CONTRATADAS

CIPA - FUNCIONAMENTO

CIPA - PROCESSO ELEITORAL

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – ASPECTOS GERAIS

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

CONDOMÍNIO - ASPECTOS TRABALHISTAS

CONTA SALÁRIO – COBRANÇAS DE TARIFAS - VEDAÇÃO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL

CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - PERGUNTAS E RESPOSTAS

CONTRATO POR SAFRA

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA OU ASSISTENCIAL

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO DE EMPREGADOS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – ASPECTOS GERAIS

CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E ASSEMELHADAS

CRECHE - OBRIGATORIEDADE

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 1ª PARCELA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO INSS

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RECOLHIMENTO DO INSS

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL -RECOLHIMENTO DO INSS

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA

DEPENDENTES

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - COMISSÕES

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORISTA

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - RESCISÃO - CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADO

DESCONTOS SALARIAIS
DESPEDIDA INDIRETA

DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO

DIGITADORES - JORNADA DE TRABALHO

DIREITO DE GREVE

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR

DIRETOR NÃO EMPREGADO

DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO

EMENTAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

EMPREGADO DOMÉSTICO

EMPREGADO ESTUDANTE

EMPREGADO SOROPOSITIVO

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CERTIFICADO DE REGISTRO

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

ERGONOMIA – NORMA REGULAMENTADORA 17

ESCALA DE REVEZAMENTO

ESCALA DE SALÁRIOS-BASE

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

ESTÁGIO PROFISSIONAL

FALECIMENTO DO EMPREGADO

FALTAS JUSTIFICADAS

FALTAS NÃO JUSTIFICADAS – REFLEXOS NA REMUNERAÇÃO

FALTAS OU ATRASOS DECORRENTES DE GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS

FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO

FERIADOS

FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

FÉRIAS – ASPECTOS GERAIS

FÉRIAS - CÁLCULOS NOS MESES DE 28, 29 OU 31 DIAS

FÉRIAS - PAGAMENTO EM CHEQUE

FÉRIAS - REMUNERAÇÃO

FÉRIAS COLETIVAS

FÉRIAS E LICENÇA-PATERNIDADE

FÉRIAS EM DOBRO

FGTS - ADICIONAIS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 110/2001

FGTS - ASPECTOS GERAIS

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO – PROCEDIMENTOS

FOLHA DE PAGAMENTO - OBRIGATORIEDADE

GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS

HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

HORAS EXTRAS

HORAS EXTRAS - SUPRESSÃO

INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE

INSALUBRIDADE - ATIVIDADES E OPERAÇÕES - NR 15

INTERVALOS PARA DESCANSO
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

LICENÇA MATERNIDADE

MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA

MULTAS POR INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

NORMA REGULAMENTADORA RURAL - NRR-1

NORMA REGULAMENTADORA RURAL 5 – PRODUTOS QUÍMICOS

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA

NRR-2 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - SEPATR

NRR-3 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO - DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL – CIPATR

NRR-4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS – REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10684/2003

PARCELAS NÃO CONSIDERADAS COMO SALÁRIOS

PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS RESULTADOS

PAT - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PEÃO DE RODEIO - EQUIPARAÇÃO A ATLETA PROFISSIONAL

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP

PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

PREPOSTO

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT – DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)

PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

QUADRO DE INCIDÊNCIAS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

QUADRO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

REGIME DE SOBREAVISO

REGISTRO INFORMATIZADO DE EMPREGADOS

RESCISÃO FRAUDULENTA

RETENÇÃO DO INSS DEVIDO POR CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

SALÁRIO - EDUCAÇÃO

SALÁRIO-FAMÍLIA

SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA PELO EMPREGADO

SALÁRIOS - PRAZO DE PAGAMENTO

SALÁRIOS – VARIAÇÕES NO PONTO E TEMPO DE TRANSPORTE

SEGURO DESEMPREGO

SUCESSÃO DE EMPREGADORES

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS

TABELA DO IRF - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

TABELA DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO

TABELA DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO - ANTERIOR A 2000

TELEFONISTA - JORNADA DE TRABALHO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

TÓPICOS DO GUIA TRABALHISTA

TRABALHADOR AUTÔNOMO X EMPREGADO - DIFERENCIAÇÃO

TRABALHADOR COOPERADO

TRABALHADOR ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO

TRABALHADOR MENOR DE IDADE – ATIVIDADES PROIBIDAS

TRABALHO EM DOMICÍLIO

TRABALHO NOTURNO

TRABALHO RURAL

TRABALHO TEMPORÁRIO

TRABALHO VOLUNTÁRIO

TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO

VALE-TRANSPORTE

VEDAÇÃO ÁS ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CTPS