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  NORMA REGULAMENTADORA 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

ANEXO 1 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS  

1. São consideradas atividades ou operações perigosas as enumeradas no Quadro n° 1, seguinte:

QUADRO N.º 1 

 

ATIVIDADES

 

ADICIONAL DE 30%

a)no armazenamento de explosivos todos os trabalhadores nessa atividade ou que permaneçam na área de risco.
b) no transporte de explosivos todos os trabalhadores nessa atividade
c) na operação de escorva dos cartuchos de explosivos todos os trabalhadores nessa atividade
d) na operação de carregamento de explosivos todos os trabalhadores nessa atividade
e) na detonação todos os trabalhadores nessa atividade
f) na verificação de detonações falhadas todos os trabalhadores nessa atividade
g) na queima e destruição de explosivos deteriorados todos os trabalhadores nessa atividade
h) nas operações de manuseio de explosivos todos os trabalhadores nessa atividade

2. O trabalhador, cuja atividade esteja enquadrada nas hipóteses acima discriminadas, faz jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, sendo-lhe ressalvado o direito de opção por adicional de Insalubridade eventualmente devido.

3. São consideradas áreas de risco:

a) nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a área compreendida no Quadro n° 2:

QUADRO N.º 2

 

QUANTIDADE ARMAZENADA EM QUILOS

 

FAIXA DE TERRENO DE TERRENO ATÉ A DISTÂNCIA MÁXIMA DE

 

até 4.500

45 metros

mais de 4.500

até 45.000

90 metros

mais de 45.000

até 90.000

110 metros

mais de 90.000

até 225.000*

180 metros

* Quantidade máxima que não pode ser ultrapassada.

b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a área compreendida no Quadro nº 3:

QUADRO N.º 3

 

QUANTIDADE ARMAZENADA EM QUILOS

 

FAIXA DE TERRENO ATÉ A DISTÂNCIA MÁXIMA

até 20

75 metros

mais de

20

até 200

220 metros

mais de

200

até 900

300 metros

mais de

900

até 2.200

370 metros

mais de

2.200

até 4.500

460 metros

mais de

4.500

até 6.800

500 metros

mais de

6.800

até 9.000*

530 metros

* Quantidade máxima que não pode ser ultrapassada.

c) nos locais de armazenagem de explosivos de ruptura e pólvoras mecânicas (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), área de operação compreendida no Quadro n° 4:

QUADRO N.º 4

 

QUANTIDADE EM QUILOS

 

FAIXA DE TERRENO ATÉ A DISTÂNCIA MÁXIMA DE

até 23

45 metros

mais de

23

até 45

75 metros

mais de

45

até 90

110 metros

mais de

90

até 135

160 metros

mais de

135

até 180

200 metros

mais de

180

até 225

220 metros

mais de

225

até 270

250 metros

mais de

270

até 300

265 metros

mais de

300

até 360

280 metros

mais de

360

até 400

300 metros

mais de

400

até 450

310 metros

mais de

450

até 680

345 metros

mais de

680

até 900

365 metros

mais de

900

até 1.300

405 metros

mais de

1.300

até 1.800

435 metros

mais de

1.800

até 2.200

460 metros

mais de

2.200

até 2.700

480 metros

mais de

2.700

até 3.100

490 metros

mais de

3.100

até 3.600

510 metros

mais de

3.600

até 4.000

520 metros

mais de

4.000

até 4.500

530 metros

mais de

4.500

até 6.800

570 metros

mais de

6.800

até 9.000

620 metros

mais de

9.000

até 11.300

660 metros

mais de

11.300

até 13.600

700 metros

mais de

13.600

até 18.100

780 metros

mais de

18.100

até 22.600

860 metros

mais de

22.600

até 34.000

1.000 metros

mais de

34.000

até 45.300

1.100 metros

mais de

45.300

até 68.000

1.150 metros

mais de

68.000

até 90.700

1.250 metros

mais de

90.700

até 113.300

1.350 metros

d) quando se tratar de depósitos barricados ou entrincheirados, para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas no Quadro n.° 4 podem ser reduzidas à metade;

e) será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo que impeça o ingresso de pessoas não autorizadas. 


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