Cresce número de ações de assédio moral na JT
Fonte: TST - 04/04/2006
O número de ações de assédio moral ajuizadas na Justiça do
Trabalho aumentou 5,7% em 2005 em relação a 2004 em São Paulo, segundo
reportagem da Rádio CBN. Em entrevista ao programa “Revista Brasil” da CBN, o
ministro do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen disse que se trata
de um fenômeno novo no Direito, caracterizado pela violência psicológica extrema
à qual uma pessoa é submetida por um chefe ou mesmo por um colega de trabalho.
O ministro explicou que o assédio moral se manifesta “sob distintas facetas, sob
distintos perfis, mas o traço essencial é a exposição prolongada e repetitiva de
uma pessoa a situações vexatórias”. Dalazen ressalvou que uma situação isolada
não pode ser caracterizada como assédio moral. “É preciso haver uma perseguição
sistemática”, observou.
De acordo com o ministro, humilhações infringidas entre colegas de trabalho
podem ser caracterizadas como assédio moral, mas são mais raras. A maioria dos
casos é de reclamações contra assédios morais impostos por chefes hierárquicos a
subordinados, aos quais submetem a situações de violência psicológica.
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