Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

TRT - 2ª Região - 08.05.2006

Empregada que insiste em discussão com a patroa, sabendo que aquela tem saúde frágil, dá motivo para demissão por justa causa. Com esta convicção, os juízes da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) mantiveram a demissão por justo motivo de uma doméstica acusada de bater boca com a patroa doente.
Após ser demitida, a ex-empregada entrou com ação trabalhista na 51ª Vara do Trabalho de São Paulo tentando reverter sua demissão por justa causa. Em depoimento na vara, a doméstica disse que ministrava medicação diária e sabia dos problemas de saúde da patroa (cardiopatia e pressão alta).

Uma das testemunhas ouvidas no processo confirmou que nunca vira a ex-empregada agredir a patroa, mas numa das vezes em que visitou a casa onde a doméstica trabalhava, percebeu que os ânimos estavam bastante exaltados. Na vara, a juíza entendeu que a discussão da doméstica com a patroa de saúde frágil justificava a quebra do contrato de trabalho e manteve a justa causa da demissão.

O Juiz Carlos Francisco Berardo, relator do processo no tribunal, observou que, se a empregada sabia das limitações da patroa, "poderia conversar com outro integrante do casal, o que não fez". Para ele, "está caracterizada a falta, em face das circunstâncias do caso (trabalho doméstico)".

Para ele, nesse caso, a confiança necessária à continuidade do relacionamento deixou de existir, resultando na rescisão por justa causa.

Por unanimidade, os juízes da 11ª Turma do TRT-SP acompanharam o relator e mantiveram a justa causa na demissão da doméstica.