Começa nesta quarta-feira o pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP para trabalhadores nascidos em dezembro

Fonte: MTE

Brasília, 27/09/2005 – A partir de amanhã (28/9), os trabalhadores nascidos em dezembro e que têm direito ao Abono Salarial PIS/PASEP podem sacar o benefício. Os inscritos no PIS devem efetuar o saque nas agências da Caixa Econômica Federal, enquanto os inscritos no PASEP devem se dirigir ao Banco do Brasil.

O calendário de pagamento do PIS-PASEP, para os 10.009.020 trabalhadores identificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como aptos a receber o benefício, termina em 30 de junho de 2006. O dinheiro não retirado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Do total de trabalhadores autorizados a sacar os R$ 300, 00 do abono salarial, 8.382.366 são inscritos no PIS e 1.626.654 no PASEP. O MTE estima que sejam gastos com o pagamento do benefício, até o final do calendário, cerca de R$ 3 bilhões. 

O responsável pelo Setor do Abono Salarial do Ministério, Márcio Ubiratan, ressalta que o abono é um direito do trabalhador. O calendário 2005/2006 começou no dia 10 de agosto e a expectativa é de que os trabalhadores procurem as agências da Caixa e do Banco do Brasil para receber o benefício.  “Até 26 de setembro, foram pagos 5.591.828 benefícios, com dispêndio na ordem de R$ 1,6 bilhão por conta do FAT”, diz Ubiratan. 

Quem tem direito - Para receber o abono salarial, o nome do trabalhador deve constar da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do ano-base 2004, cuja informação deve ser repassada, corretamente, pelos empregadores contribuintes do PIS-PASEP ao MTE. Outros critérios precisam ser observados: estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos, ou seja, desde o ano de 2000; ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano de 2004 com carteira assinada ou nomeado efetivamente em cargo público; e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no período trabalhado.

Cronograma de Pagamento do Abono Salarial – Exercício 2005/2006 Programa de Integração Social (PIS)

I – Nas agências da Caixa

Nascidos em	Recebem a parti de	Recebem até
julho	10/08/2005	30/06/2006
agosto	17/08/2005	30/06/2006
setembro	24/08/2005	30/06/2006
outubro	14/09/2005	30/06/2006
novembro	21/09/2005	30/06/2006
dezembro	28/09/2005	30/06/2006
janeiro	11/10/2005	30/06/2006
fevereiro	19/10/2005	30/06/2006
março	26/10/2005	30/06/2006
abril	10/11/2005	30/06/2006
maio	17/11/2005	30/06/2006
junho	23/11/2005	30/06/2006

Cronograma de pagamento do Abono Salarial – Exercício 2005/2006
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

I – Nas agências do Banco do Brasil S.A.

Final da inscrição	Inicio de pagamento	Até
0 e 1	10/08/2005	30/06/2006
2 e 3	17/08/2005	30/06/2006
4 e 5	24/08/2005	30/06/2006
6 e 7	31/08/2005	30/06/2006
8 e 9	14/09/2005	30/06/2006