PRIMEIRO EMPREGO |
Lei 10.940/2004 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei 10.748/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens – PNPE e à Lei 9.608/1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário. |
Decreto 5.199/2004 - Regulamenta a Lei 10.748/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE. |
ESTABILIDADE |
Integrante de conselho de ética de sindicato não tem estabilidade. Veja a decisão. |
JUSTIÇA DO TRABALHO E EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem reconhecendo, na prática, a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias. Leia detalhes. |
BENEFÍCIOS |
Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria. Leia mais. |
CARTÃO PONTO |
Informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé. Veja detalhes. |
RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ATÉ 10.09.2004 |
01/09 - IRF rendimentos do trabalho – período de 22.08 a 28.08.2004 |
02/09 - INSS/GPS - recolhimento da competência AGOSTO/2004 |
06/09 - Salários – mês de AGOSTO/2004 |
06/09 - FGTS – recolhimento de AGOSTO/2004 |
06/09 - CAGED – entrega de informações relativas a AGOSTO/2004 |
09/09 - IRF rendimentos do trabalho – período de 29.08.2004 a 04.09.2004 |
10/09 - Envio da cópia da GPS de AGOSTO/2004 ao Sindicato |
Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui. |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados! |
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