NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

JUSTA CAUSA

A alteração imposta pelo empregador no horário e sistema de trabalho em prejuízo do empregado e sem a demonstração da necessidade da mudança é ilegal. Leia detalhes.

HORAS EXTRAS

O empregado que substitui gerente geral não faz jus a horas extraordinárias relativas ao período de substituição. Leia a decisão.

QUANDO BENEFÍCIOS NÃO INTEGRAM REMUNERAÇÃO

Seguro de vida em grupo não pode ser considerado como benefício ao empregado. Veja o tópico.

COMPENSAÇÃO DE TRABALHO EM FERIADOS

TST aceita compensação de trabalho em feriados. Veja a decisão.

AVISO PRÉVIO

Projeção do aviso prévio restringe-se a vantagens econômicas. Veja a decisão.

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

04.10 - INSS/GPS - recolhimento relativo a Setembro/04

06.10 - Salários - pagamento referente a Set/04

06.10 - IRF - recolhimento - retenções de 26.09 a 02.10.2004

07.10 - CAGED - entrega do movimento referente a Set/04

07.10 - FGTS - recolhimento referente a Set/04

08.10 - CSLL/PIS/COFINS - recolhimento - retenções de 16 a 30.09.04

08.10 - INSS/GPS - remessa ao Sindicato

14.10 - IRF - recolhimento - retenções de 03.10 a 09.10.2004

15.10 - INSS/GPS - Contribuinte Individual - Recolhimento relativo a Set/04

Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui.

PERDEU ALGUMA EDIÇÃO DESTE INFORMATIVO?

Basta clicar em Notícias Trabalhistas. No final de cada página, há um link para as Notícias Anteriores.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Notícias Anteriores


Guia Trabalhista On Line   |   CLT Atualizada e Anotada    |   Manual Trabalhista   |   CIPA  |   Modelos de Contratos  |   Obras Eletrônicas   |   Manual do Empregador Doméstico   |  Manual PPP Auditoria Trabalhista  |   Regulamento Previdência Social   |  Notícias  |  Temáticas  |  Revenda e Lucre  |  Portal de Contabilidade  |  Portal Tributário