Portaria MTE 598 - Altera a Norma Regulamentadora nº 10, que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978

Portaria - MPS 1.354 - Dispõe sobre o recolhimento da contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo, relativas à competência novembro de 2004.

Um estudo realizado pelo SEBRAE, revela que metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de baixar suas portas. Entre as causas, os custos trabalhistas. Veja detalhes.

O TST julgou que só possuem estabilidade temporária os ocupantes de cargo de direção ou representação sindical, não se aplicando a mesma para delegados sindicais. Veja detalhes.

Segundo o STJ, as verbas pagas pelo empregador diretamente à instituição de ensino para custeio de cursos de pós-graduação e auto-escola não integram a remuneração do empregado, para fins de INSS. Veja a decisão.

Trabalho em período diurno e noturno caracteriza revezamento. Leia mais.

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário. Veja a decisão.

10.12 - INSS/GPS - Remessa do cópia da Guia ao Sindicato

10.12 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 16 a 30.11.2004

15.12 - INSS/GPS - Contribuinte Individual - Recolhimento relativo a NOV/04

15.12 - IRF rendimentos do trabalho – período de 05.12 a 11.12.2004

20.12 - 13º Sálario - Pagamento 2º parcela.

20.12 - INSS/GPS - Recolhimento referente a 13º sálario.

20.12 - INSS - Parcelamento - Lei 10.684/03

Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui.

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