NOVO FORMULÁRIO PPP
Instrução Normativa INSS-DC 99/2003: altera a IN INSS 95/2003 e institui novo layout do Formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário, exigível a partir de 01.01.2004.
Para acessar o novo formulário do PPP, clique aqui.
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Instrução Normativa INSS-DC 98/2003: aprova Norma Técnica sobre Lesões de Esforço Repetitivo – LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho–DORT.
FÉRIAS COLETIVAS – PROCEDIMENTOS
Leia no tópico Férias Coletivas os principais rotinas para a concessão de férias coletivas a empregados.
LEMBRETE: EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 19 PARA RECOLHER INSS SOBRE O 13º (MPAS)
As empresas e os empregadores domésticos têm até o dia 19 de dezembro para recolher as contribuições previdenciárias sobre o 13º salário dos funcionários e empregados.
Guia
Trabalhista On Line | CLT
Atualizada e Anotada |
Manual
Trabalhista | Manual
da CIPA