NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FGTS

Lei 10.936/2004 - Altera a Lei nº 10.555/2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 para as contas do FGTS.

BENEFÍCIO

Seguro de vida em grupo não pode ser considerado como benefício ao empregado. Veja o tópico.

ACORDO DIRETO COM EMPREGADOS

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato. Veja a decisão.

PERICULOSIDADE

Acordo pode reduzir adicional de periculosidade. Veja detalhes.

INDENIZAÇÃO - CULPA DO EMPREGADO

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte. Leia mais.

RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - 17 A 31.08.2004

18/08 - IRF rendimentos do trabalho – período de 08.08 a 14.08.2004

20/08 - INSS – Parcelamento - Lei 10.684/03

25/08 - IRF rendimentos do trabalho – período de 15.08 a 21.08.2004

31/08 - Recolhimento Contribuição Sindical dos Empregados

31/08 - REFIS – Pagamento

Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

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