ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FGTS |
Lei 10.936/2004 - Altera a Lei nº 10.555/2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 para as contas do FGTS. |
BENEFÍCIO |
Seguro de vida em grupo não pode ser considerado como benefício ao empregado. Veja o tópico. |
ACORDO DIRETO COM EMPREGADOS |
TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato. Veja a decisão. |
PERICULOSIDADE |
Acordo pode reduzir adicional de periculosidade. Veja detalhes. |
INDENIZAÇÃO - CULPA DO EMPREGADO |
Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte. Leia mais. |
RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - 17 A 31.08.2004 |
18/08 - IRF rendimentos do trabalho – período de 08.08 a 14.08.2004 |
20/08 - INSS – Parcelamento - Lei 10.684/03 |
25/08 - IRF rendimentos do trabalho – período de 15.08 a 21.08.2004 |
31/08 - Recolhimento Contribuição Sindical dos Empregados |
31/08 - REFIS – Pagamento |
Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui. |
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