Data desta edição: 17.03.2005
| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO |
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Portaria SIT/DSST Nº 118/05 - Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco. |
| PREPOSTO - POSTURA PRÁTICA |
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Conheça algumas dicas para a postura do preposto, diante da Justiça do Trabalho. |
| ESTABILIDADE |
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TST assegura estabilidade a empregado de categoria diferenciada. Veja a decisão. |
| AUXÍLIO-CRECHE |
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É válida a cláusula de acordo coletivo que restringe o auxílio-creche às mães, viúvos e aos pais solteiros ou separados que tenham a guarda dos filhos. Leia detalhes. |
| JORNADA DE TRABALHO - INTERVALO |
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Desrespeito ao intervalo entre jornadas gera sanção legal. Leia a decisão. |
| TST EXCLUI VANTAGEM PARA TRABALHADOR DE CATEGORIA DIFERENCIADA |
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O empregado pertencente a categoria profissional diferenciada, não tem direito aos benefícios previstos em acordo coletivo do qual seu empregador não participou. Veja detalhes. |
| REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM |
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Pagamentos feitos a empregados, a título de ressarcimento das despesas, decorrentes de utilização de veículo individual a serviço da empresa, podem ou não caracterizar natureza salarial. Veja detalhes. |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
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21.03 - INSS - Parcelamento - Lei 10.684/03 |
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23.03 - IRF rendimentos do trabalho – período de 13.03 a 19.03.2005 |
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24.03 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 01 a 15.03.2005 |
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30.03 - Engenharia e Medicina do Trabalho - Serviço Único |
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31.03 - REFIS - Recolhimento - parcelamento. |
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Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui. |
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