Sindicato alerta para cobranças indevidas

Sindicato alerta para cobranças indevidas

Cintia Végas - Paraná On Line - 03.02.2006

A cobrança indevida de contribuições por parte de associações que se dizem representativas de classe, mas que não oferecem qualquer benefício aos trabalhadores, vem gerando prejuízos a empresários de diversos setores. Todo início de ano, alguns chegam a receber dois ou três boletos de entidades diferentes. A obrigação é pagar apenas a contribuição do sindicato que os representa.

“A vinculação a um sindicato é obrigatória, assim como o pagamento de uma contribuição sindical anual. No que diz respeito às associações, a filiação é facultativa. Dessa forma, a pessoa escolhe se quer ser representada pela entidade e pagar contribuição”, explica o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR), Mário Elmir Berti.

Segundo ele, a existência de associações cuja única atividade é enviar boletos de cobrança é favorecida pela facilidade que as pessoas encontram atualmente em abrir uma entidade. “Para fundar uma associação, basta que um grupo de pessoas se reuna, elabore um estatuto e entre com registro em cartório de títulos e documentos. Depois disso, muitos representantes de novas entidades compram listas de endereços, comercializadas por empresas especializadas, e passam a emitir boletos de forma aleatória”.

Geralmente, os valores dos boletos são considerados pequenos, variando de R$ 30,00 a 40,00. Dessa forma, muitos empresários não se incomodam em verificar se a cobrança é lícita. Outros, também sem conhecer seus direitos e deveres, acabam pagando os valores por insegurança e achar que a não-quitação dos boletos pode prejudicá-los de alguma forma em suas atividades.

“O conselho é que, ao receber boletos de associações, os empresários sempre entrem em contato com seus contadores para saber se a cobrança é lícita ou não. Quem já cometeu o erro de fazer pagamentos, deve pedir restituição dos valores e orientações ao sindicato que o representa. Em alguns casos, também pode ser indicado buscar assessoria jurídica”, diz Mário.

Consultas

O empresário de contabilidade Expedito Barbosa Martins, que atende empresas das áreas de comércio, indústria, prestação de serviço, entre outras, confirma as informações. Todo início de ano, ele recebe uma série de cobranças enviadas a seus clientes para consulta. “Na maioria das vezes, as associações que enviam os boletos não têm condição alguma de prestar qualquer benefício às pessoas que recebem as cobranças”.

Expedito já teve um caso de cliente que recebeu a cobrança, foi ao banco pagar o boleto e depois consultou a empresa de contabilidade para saber se era lícito ou não fazer a contribuição. “A sorte foi que o cliente conseguiu retornar à instituição financeira e cancelar o pagamento”, lembra.