Guia Trabalhista

CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS

 

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

 

 

Uma obra prática sobre controles, compensações e banco de horas.

 

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Sumário

 

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Autores: Equipe Guia Trabalhista

 


 

SUMÁRIO:

 

Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho


Obrigatoriedade do Cartão Ponto
Anotação do Horário de Trabalho
Método de Controle do Ponto
Trabalho Fora do Estabelecimento
Quadro de Horário de Trabalho
Cartão Ponto – Registro Eletrônico do Ponto
Sistema de Registro Eletrônico - SREP
Registrador Eletrônico de Ponto - REP
Segurança das Marcações
Informação ao Empregado
Registro no Ministério do Trabalho – Fiscalização


Acordo de Compensação de Horas


Exceção – Banco de Horas
Acordo - Contrato Coletivo de Trabalho
Menores
Acordo Coletivo - Características
Limite de Horário
Acordo de Compensação e Prorrogação Simultâneos
Trabalho Insalubre – Licença Prévia
Profissões Proibidas de Celebrar Acordo
Penalidades
Modelo de Acordo de Compensação
Contrato a Prazo - Extinção
Aviso Prévio Trabalhado


Intervalos para Descanso


Possibilidade de Redução do Intervalo Mínimo para Descanso
Restrição da Redução
Autorização do MTE
Penalidade
Serviços Permanentes de Mecanografia
Quadro Resumo
Faltas Justificadas
Faltas Admissíveis
Exceção - Professor
Faltas por Acompanhamento Médico de Familiar


Faltas Não Justificadas – Reflexos na Remuneração


Desconto do Dia de Trabalho
Descanso Semanal Remunerado
Feriado 


Feriado Coincidente com Sábado 


Horas Extras


Remuneração do Serviço Extraordinário
Trabalho da Mulher
Trabalho do Menor
Necessidade Imperiosa
Serviço Externo
Cargo de Confiança - Gerentes
Salário Complessivo
Horas Extras - Comissionistas
Atividade Insalubre
Hora Extra Noturna
Hora “In Itineri”
Minutos Extras
Jornada de 12x36
Horas Extras – Intervalos para Repouso ou Alimentação
Intervalo Não Previsto em Lei
Período Entre Jornadas
Horas Extras – Repouso Semanal Remunerado
Integração ao Salário
Supressão das Horas Extras
Horas Extras - Prescrição 


Escala de Revezamento


Dia Mais Apropriado
Necessidade da Escala de Revezamento
Turno Ininterrupto de Revezamento
Negociação Coletiva – Turnos de 8 Horas
Formulário – Escala de Revezamento


Trabalho Noturno


Horário Noturno
Hora Noturna
Tabela e Cálculo Prático das Horas Noturnas
Trabalho Noturno da Mulher
Trabalho Noturno do Menor
Adicional Noturno
Cessação do Direito
Integração ao Salário
Formalização do Pagamento
Hora Extra Noturna
Vigias e Vigilantes
Encargos Sociais
Penalidades 


Banco de Horas


Alcance
Características
Negociação Coletiva
Zeramento
Horas Extras
Exemplo de Aplicação
Rescisão do Contrato Antes da Compensação de Horas
Modelo de Acordo Coletivo – Banco de Horas

 

Mais Informações:

 

Síntese objetiva, atualizada e exemplificada, das principais rotinas de controle da jornada, horas extras, banco de horas e compensações!

 

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