CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Uma obra prática sobre controles, compensações e banco de horas

 

Faça certo para não ser multado ou incorrer em contingências trabalhistas!

 Mais informações

Sumário da obra

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Autor: Equipe Guia Trabalhista

SUMÁRIO DA OBRA:

Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho

Obrigatoriedade do Cartão Ponto

Anotação do Horário de Trabalho

Método de Controle do Ponto

Trabalho Fora do Estabelecimento

Quadro de Horário de Trabalho

Cartão Ponto – Registro Eletrônico do Ponto

Sistema de Registro Eletrônico - SREP

Registrador Eletrônico de Ponto - REP

Segurança das Marcações

Informação ao Empregado

Registro no Ministério do Trabalho – Fiscalização

Acordo de Compensação de Horas

Exceção – Banco de Horas

Acordo - Contrato Coletivo de Trabalho

Menores

Acordo Coletivo - Características

Limite de Horário

Acordo de Compensação e Prorrogação Simultâneos

Trabalho Insalubre – Licença Prévia

Profissões Proibidas de Celebrar Acordo

Penalidades

Modelo de Acordo de Compensação

Contrato a Prazo - Extinção

Aviso Prévio Trabalhado

Intervalos para Descanso

Possibilidade de Redução do Intervalo Mínimo para Descanso

Restrição da Redução

Autorização do MTE

Penalidade

Serviços Permanentes de Mecanografia

Quadro Resumo

Faltas Justificadas

Faltas Admissíveis

Exceção - Professor

Faltas por Acompanhamento Médico de Familiar

Faltas Não Justificadas – Reflexos na Remuneração

Desconto do Dia de Trabalho

Descanso Semanal Remunerado

Feriado 

Feriado Coincidente com Sábado 

Horas Extras

Remuneração do Serviço Extraordinário

Trabalho da Mulher

Trabalho do Menor

Necessidade Imperiosa

Serviço Externo

Cargo de Confiança - Gerentes

Salário Complessivo

Horas Extras - Comissionistas

Atividade Insalubre

Hora Extra Noturna

Hora “In Itineri”

Minutos Extras

Jornada de 12x36

Horas Extras – Intervalos para Repouso ou Alimentação

Intervalo Não Previsto em Lei

Período Entre Jornadas

Horas Extras – Repouso Semanal Remunerado

Integração ao Salário

Supressão das Horas Extras

Horas Extras - Prescrição 

Escala de Revezamento

Dia Mais Apropriado

Necessidade da Escala de Revezamento

Turno Ininterrupto de Revezamento

Negociação Coletiva – Turnos de 8 Horas

Formulário – Escala de Revezamento

Trabalho Noturno

Horário Noturno

Hora Noturna

Tabela e Cálculo Prático das Horas Noturnas

Trabalho Noturno da Mulher

Trabalho Noturno do Menor

Adicional Noturno

Cessação do Direito

Integração ao Salário

Formalização do Pagamento

Hora Extra Noturna

Vigias e Vigilantes

Encargos Sociais

Penalidades 

Banco de Horas

Alcance

Características

Negociação Coletiva

Zeramento

Horas Extras

Exemplo de Aplicação

Rescisão do Contrato Antes da Compensação de Horas

Modelo de Acordo Coletivo – Banco de Horas

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Síntese objetiva, atualizada e exemplificada, das principais rotinas de controle da jornada, horas extras, banco de horas e compensações!

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