EXEMPLOS DE QUESTÕES TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Direito Trabalhista em Perguntas e Respostas

As perguntas abaixo são respondidas na obra "Direitos Trabalhistas - Perguntas e Respostas"

 

O que é Direito do Trabalho?

Como a OIT pode influenciar no Direito do Trabalho Brasileiro?

Todas as normas emitidas pela OIT são automaticamente aplicadas no Brasil?

O que são as jurisprudências e como influenciam no Direito do Trabalho?

O que são as Súmulas Vinculantes? Estas possuem força de lei?

Qual a definição de empregado e quais seus direitos trabalhistas?

Pode o empregado trabalhar em duas empresas diferentes?

Quais são os direitos trabalhistas do trabalhador temporário?

O estágio é considerado como emprego?

A empresa pode contratar quantos estagiários quiser? Há um limite mínimo e máximo?

Há alguma outra restrição legal quanto à jornada de trabalho do menor?

O que é o contrato de aprendizagem?

Há alguma obrigação por parte do empregador em contratar menor aprendiz?

Qual a jornada de trabalho de digitador?

O empregado reside a 100 metros da empresa onde trabalha – tem direito ao Vale Transporte?

O empregador pode pagar o Vale Transporte em dinheiro?

Quando encerrado o contrato por prazo determinado criado pela Lei 9.601/98, o empregado poderá sacar o FGTS?

Como funciona o Contrato de Experiência?

O Contrato de Experiência pode ser prorrogado?

Quais as espécies de penalidades aplicáveis pelo empregador ao empregado?

Qual a rotina da empresa regida pela CLT, ao admitir um empregado?

Em que situações são feitas as anotações e atualizações na CTPS?

Quais são os descontos de uma folha de pagamento?

O que é  salário "in natura"?

A gorjeta é considerada parte integrante do salário?

Pode-se reduzir o salário do empregado?

Se o empregado ficou doente por mais de 15 dias, quem tem a responsabilidade de pagar o seu salário?

O que se entende por Equiparação Salarial?

O empregado sob o regime de tempo parcial pode fazer horas extras?

Os cargos de chefia têm direito a receber horas extras? 

Que tipo de trabalhador tem direito ao adicional noturno?

Quem tem direito ao DSR - Descanso Semanal Remunerado?

Os empregados que executam atividades de limpeza de sanitários e coleta de lixo podem receber o adicional de insalubridade?

O pai e a mãe que trabalham na mesma empresa ou empresas diferentes e possuem filhos, tem direito ao salário-família?

O que é diária de viagem?

Há incidência de INSS sobre o adiantamento do 13º salário?

É obrigatório descontar Contribuição Sindical dos empregados?

O que a lei considera como um dia de trabalho?

Como é calculado o valor da primeira parcela do 13º salário?

O empregado que se afasta por acidente de trabalho recebe o 13º salário?

Por que as férias devem ser pagas dois dias antes e não no prazo normal do pagamento do salário? São dois dias úteis ou dias corridos?

O início do gozo das férias pode coincidir com o final de semana ou feriado?

Há algum limite para se considerar o início e término da jornada normal de trabalho?

O empregador precisa prorrogar o horário de trabalho além do limite legalmente permitido para terminar um trabalho inadiável. O que fazer neste caso?

Se a empresa possuir menos de 10 empregados estará isenta do controle da jornada de trabalho?

É possível a redução da jornada de trabalho do empregado?

È obrigatório o uso do cartão-ponto?

Terá direito a estabilidade o empregado que durante o aviso prévio, sofreu acidente de trabalho?

A empresa pode descontar do salário o dia em que o empregado faltou para levar seu filho ao médico, inclusive tendo apresentado atestado?

Quais os direitos trabalhistas do empregado que pede demissão após completar um ano de serviço?

Quais os motivos previstos no art. 482 da CLT que ensejam a justa causa do empregado?

Qual o procedimento do empregador quando ocorre o falecimento do empregado?

Quando há o falecimento do empregado, para quem o empregador pagará a rescisão de contrato?

 

Estas e outras CENTENAS de perguntas são respondidas na obra Direitos Trabalhistas

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Autor: Sérgio Ferreira Pantaleão

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