O QUE É CIPA?
OBJETIVOS
CONSTITUIÇÃO DA CIPA
CONCEITO DE EMPREGADOS
TRABALHADORES ESTATUTÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
ESTABELECIMENTOS COM TRABALHADORES CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS
INTEGRAÇÃO À CIPA DOS TRABALHADORES ESTATUTÁRIOS
ESTABELECIMENTOS COM NÚMERO INFERIOR DE EMPREGADOS PARA FORMAÇÃO DE CIPA
MODELO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA CIPA
DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS
CONCEITO DE ESTABELECIMENTO
PRESTADORAS DE SERVIÇO OU EMPREITEIRAS
TRABALHADORES AVULSOS
MAIS DE UM ESTABELECIMENTO NO MESMO MUNICÍPIO
ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES ECONÔMICAS DISTINTAS
EMPRESAS INSTALADAS EM CENTRO COMERCIAL OU INDUSTRIAL
FISCALIZAÇÃO
OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADOS
DA ORGANIZAÇÃO
COMO DEFINIR O NÚMERO DE MEMBROS DA CIPA
SUPLENTES
REGISTRO
IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE REPRESENTANTES
COMPOSIÇÃO
COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DA CIPA
ATRIBUIÇÕES DA CIPA
FISCALIZAÇÃO
PENALIDADES
FUNCIONAMENTO
REUNIÕES ORDINÁRIAS
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DA CIPA
CARACTERÍSTICAS DO LOCAL APROPRIADO
ATAS
MODELOS DE ATA DE CIPA
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
DECISÕES
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL
REPRESENTANTES DO EMPREGADOR
REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS
MANDATO E REELEIÇÃO – POSSIBILIDADE
PREPARATIVOS PARA A ELEIÇÃO
MODELO DE EDITAL DE ELEIÇÃO
COMISSÃO ELEITORAL
MODELO DE PORTARIA INTERNA
CONDIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL
1 – EDITAL
MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
2 – INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
3 – GARANTIA DE EMPREGO
4 – DATA DA ELEIÇÃO E PREPARATIVOS
5 – HORÁRIO DA ELEIÇÃO
6 – VOTO E PROCEDIMENTOS NA SESSÃO DE VOTAÇÃO
7 – APURAÇÃO DOS VOTOS
MODELO DE ATA DE ELEIÇÃO
8 – ELEIÇÃO EM MEIOS ELETRÔNICOS
9 – DOCUMENTAÇÃO
ROTEIRO DA ELEIÇÃO DA CIPA
10 – VALIDAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
PARTICIPAÇÃO INFERIOR A CINQUENTA POR CENTO DOS EMPREGADOS
ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
DENÚNCIAS
FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
MEMBROS ELEITOS
MEMBROS SUPLENTES
EMPATE NA VOTAÇÃO
CANDIDATOS NÃO ELEITOS
POSSE
PROTOCOLO NO MTE
MODELO DE ATA DE POSSE
REDUÇÃO DA CIPA
MANDATO E PERDA DE MANDATO
MANDATO
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGADO
PERDA DE MANDATOS
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
RESCISÃO DE CONTRATO POR SOLICITAÇÃO DE MEMBRO DA CIPA
TRANSFERÊNCIA DE REPRESENTANTE
TREINAMENTO
PRAZO
ITENS MÍNIMOS PARA TREINAMENTO
CARGA HORÁRIA
LOCAL DO TREINAMENTO
APROVAÇÃO DA CIPA
OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS
TREINAMENTO ANUAL
TREINAMENTO PARA DESIGNADO
MAPA DE RISCOS
EXPOSIÇÃO DO MAPA DE RISCOS NA SEÇÃO
PARA FAZER O LAY-OUT
PARA INSERIR CÍRCULOS
CONTRATANTES E CONTRATADAS
INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
DATA DA REALIZAÇÃO DA SIPAT
IDEIAS PARA INCLUSÃO NUMA SIPAT
CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL
CIPA NAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
ORGANIZAÇÃO POR ESTABELECIMENTO
COMISSÃO PROVISÓRIA NOS CANTEIROS DE OBRA
EQUIPES DE TRABALHO INTINERANTES
SUBEMPREITEIRAS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA NR 5
QUADRO I – DIMENSIONAMENTO DA CIPA
QUADRO II - AGRUPAMENTO DE SETORES ECONÔMICOS
QUADRO III – RELAÇÃO DA CNAE
Confira os assuntos nos seguintes tópicos do Guia Trabalhista Online:
