SÍNTESE DO MANUAL BÁSICO DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Autor: Júlio César Zanluca

SUMÁRIO:

O QUE É CIPA?

OBJETIVOS

CONSTITUIÇÃO DA CIPA

CONCEITO DE EMPREGADOS

TRABALHADORES ESTATUTÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO

ESTABELECIMENTOS COM TRABALHADORES CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS

INTEGRAÇÃO À CIPA DOS TRABALHADORES ESTATUTÁRIOS

ESTABELECIMENTOS COM NÚMERO INFERIOR DE EMPREGADOS PARA FORMAÇÃO DE CIPA

MODELO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA CIPA

DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS

CONCEITO DE ESTABELECIMENTO

PRESTADORAS DE SERVIÇO OU EMPREITEIRAS

TRABALHADORES AVULSOS

MAIS DE UM ESTABELECIMENTO NO MESMO MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES ECONÔMICAS DISTINTAS

EMPRESAS INSTALADAS EM CENTRO COMERCIAL OU INDUSTRIAL

FISCALIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADOS

DA ORGANIZAÇÃO

COMO DEFINIR O NÚMERO DE MEMBROS DA CIPA

Exemplo

SUPLENTES

REGISTRO

IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE REPRESENTANTES

COMPOSIÇÃO

COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DA CIPA

ATRIBUIÇÕES DA CIPA

FISCALIZAÇÃO

PENALIDADES

FUNCIONAMENTO

REUNIÕES ORDINÁRIAS

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DA CIPA

CARACTERÍSTICAS DO LOCAL APROPRIADO

ATAS

MODELOS DE ATA DE CIPA

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

DECISÕES

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

PROCESSO ELEITORAL

REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS

MANDATO E REELEIÇÃO – POSSIBILIDADE

PREPARATIVOS PARA A ELEIÇÃO

MODELO DE EDITAL DE ELEIÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL

MODELO DE PORTARIA INTERNA

CONDIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL

1 – EDITAL

MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO

2 – INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

EXEMPLO DE REQUERIMENTO DE CANDIDATO

3 – GARANTIA DE EMPREGO

4 – DATA DA ELEIÇÃO E PREPARATIVOS

5 – HORÁRIO DA ELEIÇÃO

6 – VOTO E PROCEDIMENTOS NA SESSÃO DE VOTAÇÃO

7 – APURAÇÃO DOS VOTOS

MODELO DE ATA DE ELEIÇÃO

8 – ELEIÇÃO EM MEIOS ELETRÔNICOS

9 – DOCUMENTAÇÃO

ROTEIRO DA ELEIÇÃO DA CIPA

10 – VALIDAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

PARTICIPAÇÃO INFERIOR A CINQUENTA POR CENTO DOS EMPREGADOS

ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

DENÚNCIAS

FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

MEMBROS ELEITOS

MEMBROS SUPLENTES

EMPATE NA VOTAÇÃO

CANDIDATOS NÃO ELEITOS

POSSE

PROTOCOLO NO MTE

MODELO DE ATA DE POSSE

REDUÇÃO DA CIPA

MANDATO E PERDA DE MANDATO

MANDATO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGADO

PERDA DE MANDATOS

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS

RESCISÃO DE CONTRATO POR SOLICITAÇÃO DE MEMBRO DA CIPA

TRANSFERÊNCIA DE REPRESENTANTE

TREINAMENTO

PRAZO

ITENS MÍNIMOS PARA TREINAMENTO

CARGA HORÁRIA

LOCAL DO TREINAMENTO

APROVAÇÃO DA CIPA

OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS

TREINAMENTO ANUAL

TREINAMENTO PARA DESIGNADO

MAPA DE RISCOS

EXPOSIÇÃO DO MAPA DE RISCOS NA SEÇÃO

EXEMPLO DE MAPA DE RISCOS

PARA FAZER O LAY-OUT

PARA INSERIR CÍRCULOS

CONTRATANTES E CONTRATADAS

INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

DATA DA REALIZAÇÃO DA SIPAT

IDÉIAS PARA INCLUSÃO NUMA SIPAT

EXEMPLO DE PROGRAMAÇÃO DA SIPAT

CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL

CIPA NAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

ORGANIZAÇÃO POR ESTABELECIMENTO

COMISSÃO PROVISÓRIA NOS CANTEIROS DE OBRA

EQUIPES DE TRABALHO INTINERANTES

SUBEMPREITEIRAS

DEMAIS DISPOSIÇÕES DA NR 5

QUADRO I – DIMENSIONAMENTO DA CIPA

QUADRO II - AGRUPAMENTO DE SETORES ECONÔMICOS

QUADRO III – RELAÇÃO DA CNAE

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