SÍNTESE DO MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

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CONCEITOS

EMPREGADO DOMÉSTICO

EMPREGADOR DOMÉSTICO

DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO

DIREITOS TRABALHISTAS

JURISPRUDÊNCIAS – FÉRIAS PROPORCIONAIS

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

DIREITOS A QUE NÃO FAZ JUS

JURISPRUDÊNCIA – ESTABILIDADE – GESTANTE

LEGISLAÇÃO

FUNÇÕES TRADICIONAIS

CASEIRO

 TRABALHO DE FAMILIARES

CLÁUSULA CONTRATUAL – CASEIRO 

DUPLA FUNÇÃO

TRABALHADORES AUTÔNOMOS

DIARISTA

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO

ROTINAS DE ADMISSÃO

PROCESSO DE SELEÇÃO

ATESTADO DE BOA CONDUTA

EXAME MÉDICO

AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS EM CONTRATAÇÃO  

INSCRIÇÃO NO INSS (PREVIDÊNCIA SOCIAL)

NÚMERO DO PIS

INSCRIÇÃO ÚNICA

FORMAS DE INSCRIÇÃO

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO POR TELEFONE

INSCRIÇÃO PELA INTERNET

INSCRIÇÃO NO POSTO DO INSS OU CORREIOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

PREENCHIMENTO DA GPS

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DA GPS

GPS – VALOR INFERIOR A R$ 29,00

GPS – TRIMESTRAL

CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO (CBO)

REGISTRO DE EMPREGADO DOMÉSTICO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS

EMISSÃO DA CTPS

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

SUCESSÃO DE NOVO CONTRATO

OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO

MODELO DE CONTRATO COM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA

JORNADA DE TRABALHO

SALÁRIO

PAGAMENTO DO SALÁRIO

QUINZENALISTAS E SEMANALISTAS

CONTAGEM DOS DIAS

RECIBO DE SALÁRIO

MODELO DE RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

SALÁRIO “IN NATURA”

PERCENTUAIS DE DESCONTOS DAS PARCELAS IN NATURA

TABELA DE DESCONTOS (% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO)

CAUTELA NO FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESTAÇÕES IN NATURA

MORADIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)

VALE TRANSPORTE

UTILIZAÇÃO

FORNECIMENTO EM DINHEIRO – VEDAÇÃO

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECEBER

CUSTEIO

PROPORCIONALIDADE DO DESCONTO

BASE DE CÁLCULO PARA O DESCONTO

VALOR INFERIOR A 6%

QUANTIDADE E TIPO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR

TERMO DE OPÇÃO

MODELO DE TERMO DE OPÇÃO DE VALE TRANSPORTE

ADIANTAMENTOS EM DINHEIRO (VALES)

FALTAS AO SERVIÇO

PREJUÍZOS MATERIAIS

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

DESCONTO DO DIA DE TRABALHO

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

FERIADO

FALTAS CONSIDERADAS JUSTIFICADAS

FALTAS OU ATRASOS DECORRENTES DE GREVE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO

RECIBOS DE PAGAMENTO

GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS

GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL

FÉRIAS

 

FÉRIAS - CÁLCULOS EM MÊS DE 28, 29 OU 31 DIAS

PAGAMENTO DAS FÉRIAS

CÁLCULO DO INSS

MODELO DE RECIBO DE FÉRIAS

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

DATAS DE PAGAMENTO

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA

VALOR A SER PAGO

SALÁRIO FIXO – CÁLCULOS

SALÁRIO-MATERNIDADE

PAGAMENTO CONJUNTO DAS DUAS PARCELAS

MODELO DE RECIBO DO 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2A. PARCELA

SALÁRIO FIXO – CÁLCULOS

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

MODELO DE RECIBO DE 13º SALÁRIO - 2ª PARCELA  

 

SALÁRIO-MATERNIDADE

ATESTADO MÉDICO

REQUERIMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE

PERÍODO QUE SE RECEBE O SALÁRIO-MATERNIDADE

MÃE ADOTIVA

VALOR

EMPREGADOR

DEMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE GRAVIDEZ  

LICENÇA-PATERNIDADE

AUXÍLIO-DOENÇA

FGTS

ALÍQUOTA

OPÇÃO IRRETRATÁVEL

SEGURO-DESEMPREGO

PROCEDIMENTOS

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

VALOR DO BENEFÍCIO

FALECIMENTO DO EMPREGADO

DEPENDENTES

PERDA DA QUALIDADE

DIREITOS TRABALHISTAS

PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS – PROCEDIMENTO

FGTS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – SAQUE

INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES OU SUCESSORES

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

SITUAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO DIANTE DA MORTE DO EMPREGADOR

RESCISÃO CONTRATUAL

AVISO PRÉVIO

DIREITO DO AVISO PRÉVIO

BAIXA NA CTPS

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

RECOLHIMENTO DO INSS

RECUSA DO EMPREGADO EM ASSINAR O TERMO DE RESCISÃO

MODELO DE RECIBO DE QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS

PRAZO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO

DISPENSA POR JUSTA CAUSA

VERBAS RESCISÓRIAS – JUSTA CAUSA

ABANDONO DE EMPREGO

CONFIGURAÇÃO

PERÍODO DE AUSÊNCIA

CONTRATO DE TRABALHO COM OUTRO EMPREGADOR

CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

PROCEDIMENTO DO EMPREGADOR

MODELO DE CARTA

MODELO DE EDITAL

ÔNUS DA PROVA

POSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO

RESCISÃO CONTRATUAL – AVISO

RESCISÃO - DIREITOS DO EMPREGADO

RESCISÃO INDIRETA – AFASTAMENTO

PRAZO  

PUNIÇÃO – PRINCÍPIO

ELEMENTOS DA PUNIÇÃO

GRAVIDADE

ATUALIDADE

IMEDIAÇÃO

DOSAGEM DA PENALIDADE

DUPLICIDADE NA PENALIDADE

ADVERTÊNCIA

SUSPENSÃO

SUSPENSÃO – DIREITO

EFEITOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER A PENALIDADE

DURAÇÃO DA SUSPENSÃO

MODELO DE CARTA DE ADVERTÊNCIA

CARTA DE ADVERTÊNCIA

MODELO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR

SUSPENSÃO DISCIPLINAR


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