EMPREGADO FOI FLAGRADO NA FOLIA DE CARNAVAL QUANDO DEVERIA ESTAR TRABALHANDO - E AGORA?
Sergio Ferreira Pantaleão
No carnaval, embora não seja oficialmente feriado, esta maratona se intensifica, pois são muitos dias para serem negociados e o número de pessoas dispostas a "quebrar o galho" pode não ser suficiente para todos. Aí é que começa a dor de cabeça de muitas empresas que precisam manter alguns setores em funcionamento, considerando a peculiaridade de suas atividades.
É que muitos empregados estão "nem aí" com a situação e mesmo não conseguindo negociar a folga, acabam não comparecendo no dia e horário determinado para cumprir com sua obrigação firmada em contrato e pior, para azarar de vez, são vistos pelo próprio chefe em plena avenida como se estivesse de férias.
Os flagras podem ocorrer de várias maneiras e por várias pessoas diferentes, seja numa reportagem de televisão mostrando os que se exaltaram na folia e bebida, seja na arquibancada assistindo ao desfile da escola de samba de sua preferência, seja pelo "inimigo" do trabalho que sabia que você deveria estar de plantão e acaba te reconhecendo no "bloco das margaridas", enfim, as mais surpreendentes e inusitadas situações que só serão encaradas após o termino do carnaval.
Muitas empresas precisam manter suas atividades ininterruptamente e estabelecem que todos ou parte dos empregados, permaneçam trabalhando nos feriados ou dias festivos (caso do carnaval). Isso lhe é garantido pela própria CLT por meio do seu poder diretivo.
Se o Município ou Estado não estabeleceu o carnaval como feriado, a empresa não tem qualquer obrigação em dispensar os empregados e, portanto, todos devem trabalhar neste período sem o direito de pleitear horas extras.
Por sua vez, o empregado é obrigado a comparecer ao trabalho sob pena de, não o fazendo, sofrer as sanções pecuniárias (desconto do dia não trabalho mais o descanso semanal remunerado), sanções administrativas (advertências, suspensões) e até justa causa, se restar comprovado que a falta ao trabalho por determinado empregado ocasionou prejuízos graves à empresa ou à população.
Se o empregado escalado para o trabalho não comparece e ainda é flagrado na folia por colegas ou superior imediato, estará sujeito às punições acima mencionadas. Se sua atividade era determinante para que os serviços públicos fossem mantidos, por exemplo, havendo comprovação que sua falta gerou prejuízos de monta considerável, poderá ensejar a dispensa por justa causa.
Por certo, uma medida mais drástica como a justa causa deve ser tomada de forma ponderada, pois se for comprovado que a empresa assim agiu apenas para satisfazer seu "ego" ou para dar exemplo a outros empregados, o "tiro pode sair pela culatra", uma vez que poderá se provar na justiça que a aplicação da pena foi desproporcional a falta cometida.
Por isso é imprescindível que, tanto o empregado quanto o empregador, saibam de seus limites e ajam de forma responsável, cumprindo o que foi pactuado em contrato, para que ambas as partes possam manter um relacionamento profissional amigável e propício à manutenção da urbanidade no ambiente de trabalho.
As negociações de folgas podem ser feitas de várias maneiras. Clique aqui e veja algumas dicas para as empresas que querem dar folga aos empregados no carnaval.
Sergio Ferreira Pantaleão é Advogado, Administrador, responsável técnico pelo Guia Trabalhista e autor de obras na área trabalhista e Previdenciária.
Atualizado em 18/02/2020
