NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 02.05.2012

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução INSS 196/2012 - Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFC 1.389/2012 - Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Noturno - Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Empregado Soropositivo - Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores

Salário-Família - Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/12

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Maio/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador que alegou doença ocupacional não conquista reintegração ao emprego

Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

Novo Portal do Programa "Trabalho Seguro"

Pensão por Morte já Recebida não Precisa ser Devolvida Quando da Habilitação de Novo Dependente

Prazo para Ajuizar Ação de Revisão do Ato Administrativo que Indeferiu Benefício é de Dez Anos

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador

Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado

O Preposto e a Preparação Para Audiência – O Que Disser é Confissão!

Banco de Horas - Aspectos Para Validade

DESTAQUES E ARTIGOS

Contribuinte que Não Entregou a Declaração de IR no Prazo Terá que Pagar Multa

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Departamento Pessoal Modelo

Modelos de Contestações I - Reclamatórias Trabalhistas

Auditoria Trabalhista

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