NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 24.04.2013
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria MTE 555/2013 - Aprova a Norma Regulamentadora 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Ato Declaratório Executivo Codac 31/2013 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para contribuição previdenciária sobre a receita bruta lançada de ofício. |
| Ato Declaratório Executivo Codac 33/2013 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac 86/2011, instituindo código de receita para contribuição previdenciária sobre receita bruta. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Aviso Prévio – Novo emprego no curso do Aviso |
| Vale Transporte - Proporcionalidade do Desconto |
| Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Maio/2013 |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Modelos de Contratos Comerciais |
| Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
| MicroEmpreendedor Individual - MEI |
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