Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho
Obrigatoriedade do Cartão Ponto
Anotação do Horário de Trabalho
Método de Controle do Ponto
Trabalho Fora do Estabelecimento
Quadro de Horário de Trabalho
Cartão Ponto – Registro Eletrônico do Ponto
Sistema de Registro Eletrônico - SREP
Registrador Eletrônico de Ponto - REP
Segurança das Marcações
Informação ao Empregado
Registro no Ministério do Trabalho – Fiscalização
Acordo de Compensação de Horas
Exceção – Banco de Horas
Acordo - Contrato Coletivo de Trabalho
Menores
Acordo Coletivo - Características
Limite de Horário
Acordo de Compensação e Prorrogação Simultâneos
Trabalho Insalubre – Licença Prévia
Profissões Proibidas de Celebrar Acordo
Penalidades
Modelo de Acordo de Compensação
Contrato a Prazo - Extinção
Aviso Prévio Trabalhado
Intervalos para Descanso
Possibilidade de Redução do Intervalo Mínimo para Descanso
Restrição da Redução
Autorização do MTE
Penalidade
Serviços Permanentes de Mecanografia
Quadro Resumo
Faltas Justificadas
Faltas Admissíveis
Exceção - Professor
Faltas por Acompanhamento Médico de Familiar
Faltas Não Justificadas – Reflexos na Remuneração
Desconto do Dia de Trabalho
Descanso Semanal Remunerado
Feriado
Feriado Coincidente com Sábado
Horas Extras
Remuneração do Serviço Extraordinário
Trabalho da Mulher
Trabalho do Menor
Necessidade Imperiosa
Serviço Externo
Cargo de Confiança - Gerentes
Salário Complessivo
Horas Extras - Comissionistas
Atividade Insalubre
Hora Extra Noturna
Hora “In Itineri”
Minutos Extras
Jornada de 12x36
Horas Extras – Intervalos para Repouso ou Alimentação
Intervalo Não Previsto em Lei
Período Entre Jornadas
Horas Extras – Repouso Semanal Remunerado
Integração ao Salário
Supressão das Horas Extras
Horas Extras - Prescrição
Escala de Revezamento
Dia Mais Apropriado
Necessidade da Escala de Revezamento
Turno Ininterrupto de Revezamento
Negociação Coletiva – Turnos de 8 Horas
Formulário – Escala de Revezamento
Trabalho Noturno
Horário Noturno
Hora Noturna
Tabela e Cálculo Prático das Horas Noturnas
Trabalho Noturno da Mulher
Trabalho Noturno do Menor
Adicional Noturno
Cessação do Direito
Integração ao Salário
Formalização do Pagamento
Hora Extra Noturna
Vigias e Vigilantes
Encargos Sociais
Penalidades
Banco de Horas
Alcance
Características
Negociação Coletiva
Zeramento
Horas Extras
Exemplo de Aplicação
Rescisão do Contrato Antes da Compensação de Horas
Modelo de Acordo Coletivo – Banco de Horas
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