Guia Trabalhista


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PERGUNTAS E RESPOSTAS - GUIA TRABALHISTA ONLINE


O que é o Guia Trabalhista?
 
 
É um sistema de informações da legislação trabalhista, organizado por tópicos e atualizado continuamente, que o usuário poderá acessar através de conexão á internet, mediante login e senha no site www.guiatrabalhista.com.br.
 

Quais as vantagens do Guia Trabalhista? 


1. Você terá acesso a informações atualizadas, por tópicos, de forma comentada. Assim, não perderá tempo buscando informações em livros e edições que se desatualizam diariamente.

2. Existe um sistema de busca interno, que agiliza a consulta aos temas, bastando digitar as palavras chaves da pesquisa.

3. Os tópicos, uma vez acessados, podem ser gravados ou impressos, facilitando assim ao usuário rever, editar ou estudar os temas trabalhistas.

4. Após o período de testes, por menos de R$ 1,00*/dia você continua ter acesso ás informações, sem qualquer limite de uso. 

*Pagamento Trimestral em parcela única de R$ 89,00, através de boleto bancário ou cartão de crédito. 

*Pagamento Semestral em parcela única de R$ 169,00, através de boleto bancário ou cartão de crédito. 

*Pagamento Anual em parcela única de R$ 317,00, através de boleto bancário ou cartão de crédito. 


5. Além das facilidades de atualização, você poderá ter economia reduzindo seus gastos com assinaturas, cursos e publicações necessárias para acompanhar a legislação trabalhista. 
 
O que poderei utilizar durante o período de testes?
 
 
Ao preencher seu cadastro, mediante senha, você terá acesso imediato ao conteúdo do Guia Trabalhista. O período de testes é limitado a 10 dias a partir do cadastramento. 
 
Após o período de testes, como poderei continuar utilizando o Guia Trabalhista?
 
 
Ao encerrar seu período de testes, você receberá um e-mail informando como continuar utilizando o Guia. Com um pagamento único, através de boleto bancário ou cartão de crédito, você poderá usufruir de livre acesso a todas as informações e tópicos do Guia, no período que você escolher (trimestral, semestral ou anual). 
 
Preciso estar conectado à internet para usar o Guia?

A conexão à internet é necessária apenas para selecionar os tópicos de seu interesse e abrir o conteúdo dos mesmos.


Uma vez aberto, você pode gravar as informações em seu computador, no formato texto de sua preferência,  possibilitando assim a leitura offline (desconectado da internet). Os arquivos gravados também podem ser impressos ou editados.


Nota: não é permitida a reprodução dos conteúdos para fins comerciais ou de publicação na internet ou por qualquer meio - Lei de direitos autorais - Copyright Portal Tributário Publicações. O uso é restrito ao usuário. 


Qual a periodicidade de atualização do Guia Trabalhista?
 
 
De acordo com as mudanças na legislação, os tópicos são revistos e atualizados, estando assim permanentemente adequados ás normas trabalhistas vigentes. 
 
O Guia Trabalhista é uma forma de consultoria eletrônica?
 
 
Os tópicos são expostos de forma que o usuário possa solucionar suas dúvidas, com a simples leitura do conteúdo. 

O acesso ao Guia Trabalhista não compreende a sistemática de perguntas e respostas, conhecida como "consultoria eletrônica". 
 
Posso me cadastrar uma segunda vez para período de testes?
 
 
O monitoramento do sistema impede que um mesmo usuário seja cadastrado 2 vezes, baseado nas informações disponibilizadas no ato do cadastramento. 
 

Fiz o cadastro, digito meu Número de Usuário e Senha, mas não consigo acessar o Guia. O que fazer?

 
Se você não conseguir acesso, observe o seguinte: 
 
Seu número de usuário e sua senha não podem conter espaços em branco nem caracteres especiais. Somente números.

Seu número de usuário e sua senha devem ter no máximo 12 (doze) caracteres e não devem ser iguais.

Abaixo das caixas de informação de número de usuário e senha, há um link: "Esqueceu a senha?" Ao clicar neste link, basta você informar o seu endereço de e-mail, que nós lhe enviaremos, imediatamente, por e-mail, os seus dados para você fazer o Login. 

Mas não esqueça de que você deve informar o mesmo endereço de e-mail que utilizou quando se cadastrou. 
 
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 ALGUNS TÓPICOS ATUALIZADOS QUE VOCÊ PODERÁ TER ACESSO:

Abandono de Emprego 
Abono Pecuniário de Férias 
Acordo de Compensação de Horas 
Admissão do Empregado - Rotinas 
Advertência e Suspensão Disciplinar 
Agenda de Obrigações Trabalhistas 
Anotações Desabonadoras na CTPS - Vedação 
Atividades e Operações Perigosas - Norma Regulamentadora 16 
Aviso Prévio - Aspectos Gerais 
Aviso Prévio - Cálculo 
Banco de Horas 
CAGED - Entrega por Meio Eletrônico 
CIPA - Aspectos Gerais 
CIPA - Atribuições 
CIPA - Contratantes e Contratadas 
CIPA - Funcionamento 
CIPA - Processo Eleitoral 
CIPA - Quadro I - Dimensionamento 
CIPA - Quadro II - Agrupamento 
CIPA - Quadro III - Relação CNAE 
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 
Comissões de Conciliação Prévia 
Conta Salário - Cobrança de Tarifas - Vedação 
Contrato de Experiência 
Contrato de Safra 
Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais 
Contribuição Sindical - Relação de Empregados 
Contribuição Sindical do Empregador 
Contribuição Sindical dos Empregados 
Contribuições Confederativa, Assistencial e Assemelhadas - Empregado não Sindicalizado 
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - Depósito e Registro 
Creche - Obrigatoriedade 
Décimo Terceiro Salário - 1a parcela - Pagamento por ocasião das Férias 
Décimo Terceiro Salário - 2ª Parcela 
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 1ª Parcela 
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 2ª Parcela 
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento do INSS 
Décimo Terceiro Salário - Recolhimento do INSS 
Décimo Terceiro Salário - Rescisão Contratual - Recolhimento do INSS 
Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença 
Dependentes 
Descanso Semanal Remunerado - Comissões 
Descanso Semanal Remunerado - Hora Noturna 
Descanso Semanal Remunerado - Horista 
Descanso Semanal Remunerado - Integração das Horas Extras 
Descontos Salariais 
Despedida Indireta 
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo 
Direito de Greve 
Discriminação no Trabalho 
Ementas Administrativas da Secretaria de Relações do Trabalho 
Empregado Doméstico 
Empregado Estudante 
Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro 
Empresas Optantes pelo SIMPLES - Obrigações Trabalhistas 
Engenharia e Medicina do Trabalho 
Ergonomia - Norma Regulamentadora 17 
Escala de Revezamento 
Escala de Salários Base - Contribuição ao INSS - Contribuinte Individual 
Estabilidade Provisória 
Estágio Profissional 
Falecimento do Empregado 
Faltas Justificadas 
Faltas ou Atrasos Decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivos 
Feriado Coincidente com Sábado 
Férias - Aspectos Gerais 
Férias - Cálculos nos meses de 28, 29 e 31 dias 
Férias - Pagamento em Cheque 
Férias - Remuneração 
Férias Coletivas 
Férias e Licença Paternidade 
Férias em Dobro 
Fiscalização do Trabalho - Procedimentos 
Guarda de Documentos - Prazos 
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho 
Horas Extras - Supressão 
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base 
Insalubridade - Norma Regulamentadora 15 
Inspeção Prévia - Norma Regulamentadora 2 
Licença Maternidade 
Máquinas e Equipamentos - Norma Regulamentadora 12 
Multas por Infrações á Legislação Trabalhista 
Norma Regulamentadora Rural - NRR 1 
Norma Regulamentadora Rural - NRR 2 
Norma Regulamentadora Rural - NRR 3 
Norma Regulamentadora Rural - NRR 4 
Norma Regulamentadora Rural - NRR 5 
Normas Regulamentadoras - Listagem e Íntegras 
Pagamento de Verbas Rescisórias 
Parcelas não consideradas como Salários 
Participação dos Trabalhadores nos Resultados 
Peão de Rodeio - Equiparação a Atleta Profissional 
Precedentes Administrativos do Departamento de Fiscalização do Trabalho 
Preposto 
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino 
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Aspectos Gerais 
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Dedução do Imposto de Renda 
Proteção contra Incêndios - Norma Regulamentadora 23 
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado 
Resíduos Industriais - Norma Regulamentadora 25 
Salário - Prazo de Pagamento 
Salário-Família - Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado 
Salários - Variações no Ponto e Tempo de Transporte 
Tabela de Contribuição ao INSS - Empregados 
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho 
Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação 
Trabalhador Estrangeiro - Autorização 
Trabalhador Menor de Idade - Atividades Proibidas 
Trabalho Noturno 
Trabalho Rural 
Vale Transporte

 

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