PERGUNTAS E RESPOSTAS - GUIA TRABALHISTA ONLINE

O que é o Guia Trabalhista?

É um sistema de informações da legislação trabalhista, organizado por tópicos e atualizado continuamente, no guiatrabalhista.com.br.

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Quais as vantagens do Guia Trabalhista?

1. Você terá acesso a informações atualizadas, por tópicos, de forma comentada. Assim, não perderá tempo buscando informações em livros e edições que se desatualizam diariamente.

2. Existe um sistema de busca interno, que agiliza a consulta aos temas, bastando digitar as palavras chaves da pesquisa.

3. Os tópicos, uma vez acessados, podem ser gravados ou impressos, facilitando assim ao usuário rever, editar ou estudar os temas trabalhistas.

Nota: não é permitida a reprodução dos conteúdos para fins comerciais ou de publicação na internet ou por qualquer meio - Lei de direitos autorais - Copyright Portal Tributário Publicações. O uso é restrito ao usuário.

4. Após o período de testes, por menos de R$ 2*/dia você continua ter acesso às informações atualizadas, sem qualquer limite de uso.

*São 3 opções de assinaturas:

1) Trimestral no valor de R$ 159, através de PIX (com desconto), boleto bancário (com desconto) ou cartão de crédito (parcelável até 3 vezes sem juros)

2) Semestral no valor de R$ 260, através de PIX (com desconto), boleto bancário (com desconto) ou cartão de crédito (parcelável até 3 vezes sem juros)

3) Anual no valor de R$ 475, através de PIX (com desconto), boleto bancário (com desconto) ou cartão de crédito (parcelável até 3 vezes sem juros)

5. Além das facilidades de atualização, você poderá ter economia reduzindo seus gastos com assinaturas, cursos e publicações necessárias para acompanhar a legislação trabalhista.

O que poderei utilizar durante o período de testes?

Ao preencher seu cadastro, mediante senha, você terá acesso imediato ao conteúdo do Guia Trabalhista. O período de testes é limitado a 10 dias a partir do cadastramento.

Após o período de testes, como poderei continuar utilizando o Guia Trabalhista?

Ao encerrar seu período de testes, você receberá um e-mail informando como continuar utilizando o Guia. Com um pagamento único, através de PIX (com desconto), boleto bancário (com desconto), ou cartão de crédito, você poderá usufruir de livre acesso a todas as informações e tópicos do Guia, no período que você escolher (trimestral, semestral ou anual).

Qual a periodicidade de atualização do Guia Trabalhista?

De acordo com as mudanças na legislação, os tópicos são revistos e atualizados, estando assim permanentemente adequados ás normas trabalhistas vigentes.

O Guia Trabalhista é uma forma de consultoria eletrônica?

Os tópicos são expostos de forma que o usuário possa solucionar suas dúvidas, com a simples leitura do conteúdo.

O acesso ao Guia Trabalhista não compreende a sistemática de perguntas e respostas, conhecida como "consultoria eletrônica".

Posso me cadastrar uma segunda vez para período de testes?

O monitoramento do sistema impede que um mesmo usuário seja cadastrado 2 vezes, baseado nas informações disponibilizadas no ato do cadastramento.

Fiz o cadastro, digito meu Número de Usuário e Senha, mas não consigo acessar o Guia. O que fazer?

Se você não conseguir acesso, observe o seguinte:

Seu número de usuário e sua senha não podem conter espaços em branco nem caracteres especiais. Somente números.

Seu número de usuário e sua senha devem ter no máximo 12 (doze) caracteres e não devem ser iguais.

Abaixo das caixas de informação de número de usuário e senha, há um link: "Esqueceu a senha?" Ao clicar neste link, basta você informar o seu endereço de e-mail, que nós lhe enviaremos, imediatamente, por e-mail, os seus dados para você fazer o acesso.

Mas não esqueça: você deve informar o mesmo endereço de e-mail que utilizou quando se cadastrou.

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ALGUNS TÓPICOS ATUALIZADOS QUE VOCÊ PODERÁ TER ACESSO:

Abandono de Emprego
Abono Pecuniário de Férias
Acordo de Compensação de Horas
Admissão do Empregado - Rotinas
Advertência e Suspensão Disciplinar
Agenda de Obrigações Trabalhistas
Anotações Desabonadoras na CTPS - Vedação
Atividades e Operações Perigosas - Norma Regulamentadora 16
Aviso Prévio - Aspectos Gerais
Aviso Prévio - Cálculo
Banco de Horas
CAGED - Entrega por Meio Eletrônico
CIPA - Aspectos Gerais
CIPA - Atribuições
CIPA - Contratantes e Contratadas
CIPA - Funcionamento
CIPA - Processo Eleitoral
CIPA - Quadro I - Dimensionamento
CIPA - Quadro II - Agrupamento
CIPA - Quadro III - Relação CNAE
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
Comissões de Conciliação Prévia
Conta Salário - Cobrança de Tarifas - Vedação
Contrato de Experiência
Contrato de Safra
Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais
Contribuição Sindical - Relação de Empregados
Contribuição Sindical do Empregador
Contribuição Sindical dos Empregados
Contribuições Confederativa, Assistencial e Assemelhadas - Empregado não Sindicalizado
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - Depósito e Registro
Creche - Obrigatoriedade
Décimo Terceiro Salário - 1a parcela - Pagamento por ocasião das Férias
Décimo Terceiro Salário - 2ª Parcela
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento do INSS
Décimo Terceiro Salário - Recolhimento do INSS
Décimo Terceiro Salário - Rescisão Contratual - Recolhimento do INSS
Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença
Dependentes
Descanso Semanal Remunerado - Comissões
Descanso Semanal Remunerado - Hora Noturna
Descanso Semanal Remunerado - Horista
Descanso Semanal Remunerado - Integração das Horas Extras
Descontos Salariais
Despedida Indireta
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo
Direito de Greve
Discriminação no Trabalho
Ementas Administrativas da Secretaria de Relações do Trabalho
Empregado Doméstico
Empregado Estudante
Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro
Empresas Optantes pelo SIMPLES - Obrigações Trabalhistas
Engenharia e Medicina do Trabalho
Ergonomia - Norma Regulamentadora 17
Escala de Revezamento
Escala de Salários Base - Contribuição ao INSS - Contribuinte Individual
Estabilidade Provisória
Estágio Profissional
Falecimento do Empregado
Faltas Justificadas
Faltas ou Atrasos Decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivos
Feriado Coincidente com Sábado
Férias - Aspectos Gerais
Férias - Cálculos nos meses de 28, 29 e 31 dias
Férias - Pagamento em Cheque
Férias - Remuneração
Férias Coletivas
Férias e Licença Paternidade
Férias em Dobro
Fiscalização do Trabalho - Procedimentos
Guarda de Documentos - Prazos
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho
Horas Extras - Supressão
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base
Insalubridade - Norma Regulamentadora 15
Inspeção Prévia - Norma Regulamentadora 2
Licença Maternidade
Máquinas e Equipamentos - Norma Regulamentadora 12
Multas por Infrações á Legislação Trabalhista
Norma Regulamentadora Rural - NRR 1
Norma Regulamentadora Rural - NRR 2
Norma Regulamentadora Rural - NRR 3
Norma Regulamentadora Rural - NRR 4
Norma Regulamentadora Rural - NRR 5
Normas Regulamentadoras - Listagem e Íntegras
Pagamento de Verbas Rescisórias
Parcelas não consideradas como Salários
Participação dos Trabalhadores nos Resultados
Peão de Rodeio - Equiparação a Atleta Profissional
Precedentes Administrativos do Departamento de Fiscalização do Trabalho
Preposto
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Aspectos Gerais
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Dedução do Imposto de Renda
Proteção contra Incêndios - Norma Regulamentadora 23
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado
Resíduos Industriais - Norma Regulamentadora 25
Salário - Prazo de Pagamento
Salário-Família - Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado
Salários - Variações no Ponto e Tempo de Transporte
Tabela de Contribuição ao INSS - Empregados
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação
Trabalhador Estrangeiro - Autorização
Trabalhador Menor de Idade - Atividades Proibidas
Trabalho Noturno
Trabalho Rural
Vale Transporte

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