Guia Trabalhista

MANUAL DO DEPARTAMENTO PESSOAL

 

Departamento de Pessoal - Teoria e Prática

 

 

Manual Prático de Rotinas do Departamento de Pessoal - Teoria e Prática.

Passo a passo, desde a admissão do empregado até a rescisão contratual.
 

Sumário

 

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Autores: Equipe Guia Trabalhista

 


 

SUMÁRIO:

 

Admissão do Empregado


Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Livro ou Ficha de Empregado
Exame Médico
Contribuição Sindical
Contrato de Trabalho de Experiência
Declaração de Dependentes
Autorização de Descontos
Acordo de Compensação de Horas
Vale Transporte
Salário Família


Contrato de Experiência


Duração
Prorrogação
Sucessão de Novo Contrato
Cuidados Que Devem Ser Tomados
Anotação na Carteira de Trabalho
Afastamento por Auxílio Doença
Afastamento por Acidente
Estabilidade Provisória
Rescisão Antecipada do Contrato
Rescisão Motivada pelo Empregador Sem Justa Causa
Rescisão Motivada pelo Empregado
Indenização Adicional
Verbas Rescisórias
Prazo de Pagamento
Penalidades
 

Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho 


Abandono de Emprego


Período de Ausência
Contrato de Trabalho com Outro Empregador
Cessação de Benefício Previdenciário
Procedimentos do Empregador
Modelo de Carta
Ônus da Prova
Possibilidade de Retorno ao Serviço
Rescisão Contratual - Aviso
Rescisão Indireta - Afastamento
Registro de Empregados


Advertência e Suspensão Disciplinar


Advertência
Suspensão
Suspensão - Direito
Requisitos Essenciais
Efeitos no Contrato Individual de Trabalho
Efeitos nas Férias
Efeitos no 13º Salário
Recusa do Empregado em Receber a Penalidade
Duração da Suspensão
Modelo de Carta de Advertência
Modelo de Aviso de Suspensão Disciplinar


Descontos Salariais


Contrato, Autorização e Guarda dos Documentos
Caso de Dano
Empresa com Armazéns - Coação
Difícil Acesso aos Armazéns ou Serviços
Empregado – Direito de Dispor do Salário
Descontos de Assistência
Descontos Salariais Obrigatórios ou Regulamentados


Diárias para Viagem e Ajuda de Custo


Verbas que Integram a Remuneração
Verbas que Não Integram a Remuneração
Ajuda de Custo
Diária para Viagem
Reembolso de Despesas
Incidências


Descanso Semanal Remunerado - DSR


DSR - Comissões
Fórmula de Cálculo
Integração das Horas Extras
Exemplos de Cálculos


Empregado Estudante


Determinação do Tempo para Saída Antecipada
Fixação do Horário - Informações
Exceções


Estabilidade Provisória


Estabilidades Previstas em Lei
Estabilidades Previstas em Acordos em Convenção Coletiva


Falecimento do Empregado


Dependentes
Direitos Trabalhistas
Pagamento das Verbas Rescisórias - Procedimento
Inexistência de Dependentes ou Sucessores
Assistência da DRT ou Sindicato
Morte Devida a Acidente de Trabalho


Férias Coletivas


Modelo de Comunicação


Férias - Remuneração


13º Salário


Guarda de Documentos Trabalhistas


Homologação – Rescisão de Contrato de Trabalho


Horas Extras


Intervalos para Descanso


Licença Maternidade


Trabalhador Menor de Idade


Parcelas Não Consideradas como Salário


O Que Caracteriza Salário In Natura ou Utilidade


Prazo de Pagamento das Verbas Rescisórias


Salário Família


Prazo de Pagamento de Salários


Trabalho Noturno


Vale-Transporte


Faltas/Afastamento ou Devolução
Base de Cálculo para o Desconto
Empregado que Utiliza Veículo Próprio
Natureza Salarial


Contribuição Sindical – Relação de Empregados


Aviso Prévio


Modalidades de Aviso Prévio
Prazo de Duração
Redução da Jornada de Trabalho
Indenização Adicional

 

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Síntese objetiva, atualizada e comentada das principais rotinas trabalhistas!

 

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