DEPARTAMENTO PESSOAL MODELO

Autores: Paulo Henrique Teixeira e João Florêncio Vieira Ramos

SUMÁRIO DA OBRA:

1 - Introdução

2 - FUNÇÕES do DEPARTAMENTO DE PESSOAL

3 - empregado e empregador

4 - PROCESSOS de recrutamento e seleção

4.1 - Como Selecionar

4.1.1 - Elaboração de Anúncios

4.1.2 - Avaliação

4.1.3 - Entrevista

4.1.4 - Testes

5. - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS

5.1 - Documentos Necessários para admissão do Funcionário

5.2 - Retenções dos documentos - Proibição

5.3 - Preenchimento de Documentos

5.4 - Significado de alguns Documentos

5.5 - Ficha de Registro

5.6 - Recibo de entrega e comprovante de devolução da CTPS

5.7 - PIS / PASEP

5.6.1 - Cadastramento

5.7 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

6 - EXAME MÉDICO

6.1 - PCMSO

6.2 - Modelo ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

7 - REGISTRO NA EMPRESA

7.1 - Dados Necessários para o Registro

7.2 - Carteira de Trabalho

7.2.1 - Anotações

7.2.2 - Preenchimento da Carteira de Trabalho

7.3 - Contrato Individual de Trabalho

7.3.1 - Contrato por prazo Indeterminado

7.3.2 - Contrato por prazo Determinado

7.3.3 - Contrato de Experiência

7.3.3.1 - Modelo Contrato de Experiência

8 - OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO

8.1 - Contratação de Menor

8.1.1 - É proibido o Trabalho Menor nas seguintes condições...

8.2 - Contratação de Estagiário

8.2.1 - Vinculo Empregatício / Remuneração

8.2.2 - Termo de Compromisso de Estágio

8.3 - Contrato de Aprendiz

8.3.1 - Remuneração / Duração do Trabalho / Férias

8.3.2 - FGTS / Vale Transporte

8.3.3 - O Contrato do Aprendiz extinguir-se-á...

8.3.4 - Contrato de Aprendizagem

8.4 - Contratação de Trabalho Temporário

8.4.1 - Prazo Inicial do contrato

8.4.2 - Vinculo de emprego

8.4.3 - Contrato Trabalho Temporário

9 - EXIGÊNCIAS LEGAIS

9.1 - Livro de Inspeção de Trabalho

9.2 - Quadro Horário de Trabalho

9.3 - Livro ou Relógio Ponto

9.4 - Vale Transporte

9.5 - Cadastro Geral de Empregados e Desempregado - CAGED

9.5.1 Relação de Vale Transporte

10 - JORNADA NORMAL / LEGAL DE TRABALHO

10.1 - Horário de Trabalho

10.2 - Compensação de Horas

10.3 - Jornada de Trabalho e Intervalos 

10.4 - Acordo de Compensação de Horas

10.5 - Repouso Semanal

10.6 - Intervalos para Repouso e Alimentação

10.7 - Trabalho Noturno

10.8 - Horas Extras

11 - SALÁRIOS

11.1 - Salário Mínimo

11.2 - Forma de Pagamento de Salários

11.2.1 - Salário Mensal

11.2.2 - Salário Quinzenal

11.2.3 - Salário Semanal

11.2.4 - Salário Comissão

11.3 - Salário Extra

11.4 - Adicionais

11.4.1 - Adicional Noturno

11.4.2 - Adicional de Periculosidade

11.4.3 - Adicional de Insalubridade

11.5 - Salário Família

11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício

11.5.2 - Quanto ao seu pagamento

11.6 - Salário Maternidade

11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente...

11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade

11.6.3 - Por quanto tempo se recebe o Salário Maternidade

11.6.4 - Demissão da Gestante

11.7 - Cálculo da Folha de Pagamento

11.7.1 - Composição da GPS

11.7.2 - IRRF sobre salário

12 - FÉRIAS

12.1 - Aquisição de Férias          

12.2 - Proporcionalidade de Férias

12.3 - Férias – Perda do Direito

12.4 - Não será considerada falta para efeito de perda do direito a Férias

12.5 - Comunicação de Férias

12.6 - Remuneração de Férias

12.7 - Abono Pecuniário

12.8 - Férias Coletivas

12.8.1 - Férias devem iniciar no 1º dia útil da semana

12.8.2 - Comunicação para Férias Coletiva

12.9 - Férias em Dobro

12.10 - Férias vencidas, indenizadas e proporcionais

12.11 - Exemplo de Cálculos

12.11.1 - Férias de 30 dias

12.11.2 - Férias com abono pecuniário

13 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

13.1 - 1ª Parcela

13.2 - 2ª Parcela

13.3 - Outros

14 - AVISO PRÉVIO

14.1 - Aviso Prévio Trabalhado

14.2 - Aviso Prévio Indenizado

14.3 - Liberação do cumprimento do Aviso Prévio

14.4 - Incidências no Aviso Prévio

14.5 - Modelo Aviso Prévio

15 - INSS

15.1 - Recolhimento Previdenciário

15.2 - Recolhimento em GPS – Contribuinte Individual

15.3 - Obrigações das Empresas para com o INSS

15.4 - Tabela de Contribuição

16 - FGTS

16.1 - Depósito

16.1.1 - Outras Obrigações de Depósito do FGTS

16.1.2 - Base de cálculo e Alíquota aplicável

16.1.3 - FGTS de Diretor não empregado e Doméstico  

17 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

17.1 - Auxilio Doença

17.1.1 - Quem paga Auxilio Doença?

17.1.2 - Quando o Beneficio deixa de ser pago?

17.2 - Auxilio Doença Acidentária

17.2.1 - Quem deve comunicar o Acidente de Trabalho e seu prazo

17.2.2 - Quem paga o Auxilio Acidente?

17.2.3 - Quando o beneficio deixa de ser pago?

18 - RESCISÃO CONTRATUAL

18.1 - Verbas Rescisórias

18.1.1 - Dispensa sem justa causa com mais de um ano

18.1.2 - Dispensa sem justa causa antes de completar um ano

18.1.3 - Pedido de demissão antes de completar um ano

18.1.4 - Pedido de demissão com mais de um ano

18.1.5 - Dispensa com justa causa antes de completar um ano

18.1.6 - Dispensa com justa causa com mais de um ano

18.1.7 - Rescisão de contrato de experiência

18.2 - Prazo para pagamento das verbas rescisórias

18.3 - Multas por atraso do pagamento das verbas rescisórias

18.4 - Cálculo da Rescisão

18.4.1 - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

18.4.2 - GRFC - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Social

18.5 - Tabela Prática de Incidências do INSS, FGTS e IRRF

19 - SEGURO DESEMPREGO

19.1 - O que é Seguro Desemprego

19.2 - A quem se destina

19.3 - Como Requerer

19.4 - Prazo para a entrega do Requerimento

19.5 - Tabela das parcelas do Seguro Desemprego

20 - MANUAL DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO

20.1 - Parâmetros

20.2 – Empregados

20.3 - Movimento

20.4 - Relatórios

20.5 - Fechamento

20.6 - Especiais

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