Guia Trabalhista

FÉRIAS E 13º SALÁRIO

 

Férias e 13º Salário - Cálculos - Teoria e Prática

 

 

Manual prático sobre direitos, situações, cálculos e pagamentos de férias e décimo terceiro salário.

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Sumário

 

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Autores: Equipe Guia Trabalhista

 


 

SUMÁRIO:

 

Férias – Aspectos Gerais

 
Direito às Férias
Critério de Faltas a Considerar
Perda do Direito
Época da Concessão
Fracionamento do Período
Formalidades para Concessão
Abono Pecuniário
Prazo para Pagamento
Adiantamento da 1ª Parcela do 13º Salário
Serviço Militar Obrigatório
Prestação de Serviço Durante o Período de Férias
Férias e Parto
Férias e Doença
Férias e Aviso Prévio
Empregados com Menos de 12 Meses de Serviço
Contrato de Trabalho Suspenso
Prescrição
Penalidades


Férias – Abono Pecuniário


Conversão em Abono
Prazo de Requerimento
Férias Coletivas
Valor do Abono
Férias em Dobro
Recibo de Pagamento do Abono
Prazo de Pagamento
Encargos Sociais
Modelo de Requerimento do Abono
Exemplos de Cálculos


Férias Coletivas


Modelos de Comunicação
Requisitos para Concessão
Rescisão do Contrato com Empregado com Menos de 12 Meses de Vínculo
Época da Concessão
Fracionamento do Período
Formalidades para a Concessão
Abono Pecuniário
Prazo Para Pagamento
Adiantamento da Primeira Parcela do 13º Salário
Adicional de 1/3 de Férias
Anotações


Férias em Dobro


Exemplos de Situações
Ajuizamento de Ação
Terço Constitucional
Férias Indenizadas e Não Gozadas
Penalidades


Décimo Terceiro Salário


Quem Tem Direito
Valor a Ser Pago
Datas de Pagamento
Faltas – Interferência no 13º Salário
Horas Extras e Noturnas
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
13º Salário – Primeira Parcela – Solicitação por Ocasião das Férias
Prazo de Requerimento
Modelo de Solicitação – 13º Salário por Ocasião das Férias


13º Salário – Pagamento da 1ª Parcela


Valor a Ser Pago
Data de Pagamento
Férias – Adiantamento do 13º Salário
Rescisão Contratual
Horas Extras e Noturnas
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Salário Fixo - Cálculos
Salário Variável - Cálculos
Comissionista
Horas Extras
Auxílio Doença Previdenciário
Auxílio Doença Acidentário
Serviço Militar Obrigatório
Pagamento Conjunto das 2 Parcelas
Encargos Sociais


13º Salário – 2ª Parcela


Salário Fixo - Cálculos
Salário Variável - Cálculos
Horas Extras
Salário Maternidade
Encargos Sociais
Penalidades


13º Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença


Diferença do Valor a Ser Recolhido ao INSS
FGTS 


13º Salário – Rescisão Contratual – Recolhimento INSS


Incidência

 

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