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MODELOS DE CONTRATOS E DOCUMENTOS TRABALHISTAS

Acordo Coletivo de Participação nos Lucros
Acordo de Compensação de Horas
Acordo de Prorrogação de Horas de Trabalho
Acordo de Redução Proporcional da Jornada e de Salário (Lei 14.020 de 2020)
Acordo de Redução Proporcional da Jornada e de Salário (Medida Provisória 1.045/2021)
Acordo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho (Lei 14.020 de 2020)
Acordo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho (Medida Provisória 1.045/2021)
Aviso de Advertência ao Empregado
Aviso de Rescisão de Contrato de Aprendiz de Forma Antecipada
Aviso de Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa
Aviso de Suspensão ao Empregado
Aviso Prévio de Dispensa do Emprego
Aviso Prévio de Férias
Carta de Preposição para Homologação de Rescisão de Contrato
Carta de Preposto
Carta de Referência
Comprovante Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte
Comunicação de Férias Coletivas ao Ministério do Trabalho
Comunicação de Férias Coletivas ao Sindicato
Comunicação de Férias Coletivas aos Empregados
Contrato de Aprendizagem de Menor
Contrato de Experiência
Contrato de Trabalho com Termo de Confidencialidade
Contrato de Teletrabalho por Prazo Indeterminado
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado (Trabalhador Estrangeiro)
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado (Trabalho Temporário - Lei 13429 de 2017)
Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
Declaração de Dependentes
Declaração para Vale Transporte
Empregado Doméstico (recibo mensal, férias, 13º salário)
Escala de Revezamento
Etiquetas para Anotações na CTPS
Ficha de Salário Família
Pedido de Demissão pelo Empregado
Perfil Profissiografico Previdenciário - PPP
Quadro de Horário de Trabalho
Recibo de 13º salário
Recibo de Adiantamento de 13º salário
Recibo de Pagamento a Autônomo - RPA
Recibo de Salário e Férias - Trabalhador Urbano e Rural
Recibo de Vale Transporte
Regulamento Interno
Relação de Empregados (Contribuição Sindical)
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Requerimento de Abono Pecuniário de Férias
Solicitação de Adiantamento do 13º salário
Solicitação de Fracionamento das Férias (Reforma Trabalhista)
Termo de Compromisso e Responsabilidade - Vacinação da Covid-19
Termo de Consentimento para Tratamento de dados Pessoais - LGPD
Termo de Recebimento e Responsabilidade de Entrega de EPI
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Sem Homologação (Novo Modelo)
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Com Homologação (Novo Modelo)
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Modelo Antigo)
Termo de Responsabilidade - Salário Família
Termo de Responsabilidade - Saúde e Segurança - Contrato Teletrabalho


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