FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS
Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal.
Já os feriados religiosos constam de lei municipal.
Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes à data magna do Estado, e devem ser verificados junto à legislação estadual.
FERIADOS CIVIS - NACIONAIS
|
DATA |
MOTIVO |
Lei Federal |
|
1º de Janeiro |
Confraternização Universal (Ano Novo) |
|
|
21 de Abril |
Tiradentes |
|
|
01 de Maio |
Dia do Trabalho |
|
|
07 de Setembro |
Dia da Independência |
|
|
12 de Outubro |
Aparecida (Padroeira do Brasil) |
|
|
02 de Novembro |
Finados |
|
|
15 de Novembro |
Proclamação da República |
|
|
20 de Novembro |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
|
|
25 de Dezembro |
Natal |
Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Feriados, no Guia Trabalhista Online.
Conheça as obras:
