Data desta edição: 10.03.2005
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO |
Portaria MTE 86/2005 - Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura. |
FGTS |
Circular CEF 344/2005 - Estabelece procedimentos pertinentes à retificação de informações ao FGTS/INSS, transferência de contas FGTS e à devolução de valores recolhidos ao FGTS. |
TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA |
Em se tratando de terceirização de serviços prestados através de empresa interposta, o tomador dos serviços responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pelo empregador. Leia a decisão. |
PERICULOSIDADE |
Laudo de periculosidade é dispensável em face de outras provas. Leia mais. |
SOBREAVISO |
Uso de celular por empregado em dias de descanso não caracteriza sobreaviso. Leia detalhes. |
TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR - COOPERATIVA DE TRABALHO |
A irregularidade na intermediação da mão-de-obra caracterizada pela contratação de falsa cooperativa de trabalho autoriza o reconhecimento da relação de emprego entre a empresa tomadora de serviços e os trabalhadores. Veja detalhes. |
INSS, SUS E BENEFÍCIOS SOCIAIS |
Conheça as diferenças entre INSS, SUS e demais serviços sociais do governo. Veja a matéria. |
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS |
Veja como a implantação de um programa de participação nos resultados, podem trazer ganhos para as empresas, empregados e clientes. Leia mais. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
10.03 - INSS/GPS - Remessa da cópia da GPS ao Sindicato |
11.03 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 15 a 28.02.2005 |
15.03 - INSS/GPS - Contribuinte Individual - Recolhimento relativo a FEV/05 |
16.03 - IRF rendimentos do trabalho – período de 06.03 a 12.03.2005 |
21.03 - INSS - Parcelamento - Lei 10.684/03 |
Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui. |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados! |
Para receber gratuitamente o boletim informativo trabalhista e previdenciário clique aqui.
Guia Trabalhista On Line | CLT Atualizada e Anotada | Manual Trabalhista | Manual da CIPA | Modelos de Contratos | Obras Eletrônicas | Manual do Empregador Doméstico | Manual PPP | Auditoria Trabalhista | Regulamento da Previdência Social | Portal de Contabilidade