PAGAMENTO DO PIS/PASEP COMEÇA A PARTIR DE 11 DE AGOSTO

Os nascidos em julho começarão a receber a partir de 11/08/2004; os nascidos em agosto a partir de 18/08. Leia detalhes.

AUMENTOS ESPONTÂNEOS

Aumentos espontâneos podem ser descontados em dissídio coletivo. Confira.

RETENÇÃO INSS AUTÔNOMOS

Os condomínios devem recolher 11% sobre remuneração de autônomos. Leia mais.

TURNO ININTERRUPTO

TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante. Veja a decisão.

ACIDENTE DE TRABALHO

TST reconhece indenização com base na lei civil. Confira.

TST LIMITA ACORDO COLETIVO COM VIGÊNCIA TRIENAL

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois anos, não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação. Leia mais.

RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ATÉ 31.07.2004

21/07 - IRF rendimentos do trabalho – período de 11.07 a 17.07.2004

28/07 - IRF rendimentos do trabalho – período de 18.07 a 24.07.2004

30/07 - Recolhimento da contribuição sindical dos empregados referente Junho/04

30/07 - REFIS - Pagamento

Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!