Guia Trabalhista - Home Page Como Funciona Obras Eletrônicas Cadastre-se Downloads

Tamanho do Texto + | tamanho do texto -

    JORNADA DE TRABALHO - CÔMPUTO DAS HORAS

A legislação trabalhista estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

A legislação dispõe ainda que não sejam computados na jornada normal diária os 5 (cinco) minutos antes e 5 (cinco) minutos depois da jornada de trabalho, observado o limite máximo de 10 (dez) minutos diários.

Para maiores informações sobre controle por meio eletrônico, acesse o tópico Cartão Ponto - Registro Eletrônico de Ponto.

 

JORNADA DE TRABALHO - CÔMPUTO DAS HORAS

 

A apuração da jornada de trabalho para fins de pagamento de horas extras ou desconto de faltas, deve-se levar em consideração, principalmente, os acordos e convenções coletivas de trabalho que normalmente ditam normas específicas para as respectivas categorias profissionais e regiões de abrangência.

 

É comum também nas empresas, a adoção do sistema de acordo de banco de horas para os empregados, visando maior facilidade na gestão e flexibilidade no controle de horas dos empregados.

 

Exemplo

 

Cômputo das horas para um empregado com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:48h, com uma hora de intervalo intrajornada e compensando o sábado, considerando que durante todo o mês houve apenas as ocorrências abaixo diferentes do horário normal.

 

Jornada diária = 08:48 horas → 44:00 horas semanais (8:48h x 5 dias).

 

ESPELHO DO PONTO - ABRIL/2015

Empresa: ____________________________________________________

Empregado:  _________________________________________________     Depto/Setor:________________

Período: 01/04/2015 a 30/04/2015

Horário de trabalho: 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:48

 

Data Dia Entrada Intervalo Saída Hrs

Ocorrências

05/04/2015

Dom-folga

         

 

06/04/2015

Seg-normal

07:55

12:00

13:00

19:18

08:48

01:30

Hrs normais trabalhadas

Hora extra diurna (pagar)

07/04/2015

Ter-normal

07:56

12:00

13:00

17:49

08:48

Hrs normais trabalhadas

08/04/2015

Qua-normal

07:54

12:00

13:00

17:50

08:48

00:06

Hrs normais trabalhadas

Hora extra diurna (pagar)

09/04/2015

Qui-normal

08:40

12:00

13:00

17:49

08:48

00:40

Hrs normais trabalhadas

Atraso na entrada (descontar)

10/04/2015

Sex-normal

07:58

12:00

12:30

17:49

08:48

01:00

Hrs normais trabalhadas

Hora extra intrajornada (pagar)

11/04/2015

Sab-compensado

           
12/04/2015

Dom-folga

           

 

No espelho de ponto acima, tivemos as seguintes ocorrências:

 Empregado chegou 6 minutos antes do início da jornada, ultrapassando limite de tolerância legal.

 Empregado chegou 40 minutos atrasado no início da jornada.

 Empregado não respeitou o limite mínimo de intervalo intrajornada (almoço), iniciando a jornada 30 minutos antes. 

Nota: no caso do dia 10/04, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada (para repouso e alimentação) implica no pagamento total do período e não apenas o período suprimido, conforme súmula 437, I do TST.


Considerando que houve somente estas ocorrências no mês de abril, seriam lançadas na folha de pagamento as seguintes informações:

Os cálculos a seguir serão demonstrados em horas relógio. 


Veja também conversão de horas relógio em centesimais no tópico Faltas não justificadas - Reflexos na Remuneração.

 

JORNADA DE TRABALHO - REGIME DE SOBREAVISO E ACORDO DE BANCO DE HORAS

Exemplo

 

JORNADA DE TRABALHO - ACORDO DE BANCO DE HORAS E FERIADO NO SÁBADO

Exemplo

 

JORNADA DE TRABALHO - ACORDO COMPENSAÇÃO DE HORAS DA SEXTA-FEIRA E SÁBADO

Exemplo

 

JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS E FALTAS INJUSTIFICADAS - PERDA DO DSR

Exemplo

 

Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse  Jornada de Trabalho - Cômputo das horas no Espelho Ponto no Guia Trabalhista On Line.


  Jornada de Trabalho, Reflexos, Integrações e Banco de Horas. Exemplos e detalhamentos práticos para cálculos de horas extras. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações. Uma obra prática sobre controles, compensações e banco de horas. Faça certo para não ser multado ou incorrer em contingências trabalhistas! Muito pouco em relação a qualquer outro curso de atualização da área! 


Guia Trabalhista | CLT | Rotinas Trabalhistas | CIPA | PPP | Auditoria Trabalhista | Prevenção Riscos Trabalhistas | Terceirização | RPS | Modelos Contratos | Gestão RH | Recrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações | Simples Nacional | Contabilidade | Tributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas