Guia Trabalhista

 

1.0 – INTRODUÇÃO

 

2.0 – QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS

 

3.0 – CONCEITO E FINALIDADE DO eSOCIAL

 

3.1 – Dos Órgãos Partícipes Responsáveis por Disciplinar os Procedimentos

3.2 – Do Registro de Informações Agrupadas em Eventos

3.3 – Da Competência do Comitê Gestor do eSocial

3.4 – Da Competência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT

3.5 – Dos Grupos Técnicos Constituídos pela SEPT

3.6 – Do Apoio e Recursos Prestados pelo SERPRO E DATAPREV

 

4.0 – DA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA O ESOCIAL

 

5.0 – DA RESPONSABILIDADE EM PRESTAR AS INFORMAÇÕES

 

5.1 – Novo eSocial – Simplificação do eSocial

5.1.1 – Quem Está Obrigado ao eSocial?

5.1.1.1 – MEI – Microempreendedor individual

5.1.2 – Quem não Está Obrigado ao eSocial?

5.2 – Das Condições Para Prestar as Informações ao eSocial – Autenticação e Assinatura Digital

5.3 – Cronograma de Implementação do eSocial Simplificado – Janeiro/2018 a Janeiro/2023

5.3.1 – Cronograma na Utilização do eSocial Para Cada Grupo de Empresas

5.3.1.1 – Eventos que Compõem Cada Fase de Envio das Informações do eSocial

5.3.1.2 – Grupo de Empregadores Obrigados a Utilizar o eSocial – Anexo V da IN RFB 1.863/2018

5.3.1.3 – Prazo Para as ME – MEI – Segurado Especial e Produtor Rural Pessoa Física

 

5.4 –EFD-Reinf – Definição

5.4.1 – Empresas Obrigadas a Adotar a EFD-Reinf

5.4.2 – Início da Obrigação - Prazo de Entrega da EFD-Reinf e Portal de Acesso

5.4.3 – Eventos da EFD-Reinf e Fechamento Para Emissão da DARF

5.4.4 – EFD-Reinf Sem Movimento

5.4.5 – Sequência Lógica na Transmissão das Informações da EFD-Reinf

5.4.6 – Declaração da EFD-Reinf Entre Empresas com Retenção de INSS

5.4.7 – Comprovante de Entrega da EFD-Reinf

5.4.8 – Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

5.4.9 – Informações Devidas Antes da EFD-Reinf – Como Prestar as Informações

 

5.5 – Implementação progressiva do eSocial (faseamento)

5.5.1 – Ambientes do eSocial – Produção e Produção Restrita

5.5.2 – Disponibilização do Ambiente de Produção Restrita Para Testes e Aperfeiçoamento

5.5.3 – Orientações Sobre o Período de Convivência de Versões do Leiaute no eSocial

5.5.4 – Sobre o Processamento de Eventos Extemporâneos

5.5.5 – Sobre os Módulos Web

5.5.6 – Período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2

 

5.6 – Da Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias Pelo eSocial

5.6.1 – Utilização da GRF e GRRF - Prazo Para a Utilização da Nova GRFGTS ou FGTS Digital - Janeiro/2024

5.7 – Da Mudança de Cultura da Empresa – Aqui Está a Maior Transformação

5.8 – Mentor do eSocial Dentro da Empresa

5.9 – Das Empresas Informatizadas – Parametrizações

5.9.1 – Lógica do sistema e Recomendações

5.10 – Das Micro e Pequenas Empresas – MEI – Segurado Especial – Pequeno Produtor Rural

5.10.1 – Orientações Sobre a Prestação de Informações no eSocial Pelos Contribuintes com Atividades Rurais

5.10.1.1 – Produtor Rural Pessoa Física – PRPF (contribuinte individual – art. 12, V, “a” da Lei nº 8.212/1991)

5.10.1.1.1 – PRPF com Recolhimento Sobre a Comercialização da sua Produção

5.10.1.1.2 – PRPF com Opção Pelo Recolhimento Sobre a Folha de Pagamento

5.10.1.2 – Segurado Especial (art. 12, VII da Lei nº 8.212/1991)

5.10.1.3 – Produtor Rural Pessoa Jurídica - PRPJ

5.10.1.3.1 – PRPJ com Recolhimento Sobre a Comercialização da sua Produção

5.10.1.3.2 – PRPJ com a Opção Pelo Recolhimento Sobre a Folha de Pagamento

5.10.1.3.3 – PRPJ com a Opção Pelo Recolhimento Sobre a Folha de Pagamento

5.10.1.4 – Agroindústria

5.10.1.4.1 – Agroindústria de Piscicultura, Carcinicultura, Suinocultura ou Avicultura

5.10.1.4.2 – Agroindústria que, Relativamente à Atividade Rural, se Dedique Apenas ao Florestamento e Reflorestamento

5.10.1.4.3 – Agroindústria Sujeita à Contribuição Substitutiva Instituída Pela Lei nº 10.256/2001

5.10.1.4.4 – Agroindústria que Desenvolva Atividades Rurais Previstas no Art. 2º do Decreto-lei nº 1.146/1970

 

5.11 – Do Empregador Doméstico

5.11.1 – Empregador Doméstico - Gov.br ou Certificado Digital

5.11.2 – Informações Disponíveis ao Empregador Doméstico Através do Portal eSocial

5.12 – Da não Adequação por Parte da Empresa – Auto Denúncia – Multas Eletrônicas

5.13 – Órgãos Públicos

5.13.1 – Transmissão Descentralizada do Órgão Público - Pontos Fundamentais

5.13.2 – Transmissão Descentralizada do Órgão Público da Administração Direta Federal

5.13.3 – Cadastramento Inicial de Vínculos, Beneficiários, Benefícios e Estágios e Informação Relativa a Eventos não Periódicos Ocorridos Entre os Inícios das Fases 2 e 3

5.13.4 – Informações Relativas a Exercentes de Cargos em Comissão

 

6.0 – TIPOS DE DADOS E A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

 

6.1 – Utilização Obrigatória do Certificado Digital – Exceções Previstas

6.1.1 – Certificado Digital Utilizado para Acesso ao eSocial Pertence à Série “A”

6.1.2 – Orientações Para Emissão do Certificado Digital e Lista de Autoridades Certificadoras

6.1.3 – Procuração Eletrônica – Utilização do Certificado Digital por Contadores / Gestores / Terceiros

6.1.3.1 – Figura do Representante Digital – Irregularidade e Riscos para o Empregador

6.1.3.2 – Regras de Validação de Assinatura de Documentos Segundo o Tipo de Inscrição

6.1.3.3 – Níveis de Procuração Para Uso do Certificado Digital

6.1.4 – Utilização de e-CNPJ ou e-CPF

6.1.5 – Acesso aos Módulos Web do eSocial

6.1.6 – Conta Gov.br

6.1.7 – Código de Acesso Para o Portal eSocial - Impossibilidade

 

6.2 – Eventos do eSocial – Classificação dos Eventos do eSocial

6.2.1 – Eventos Iniciais – Tabelas do Empregador

6.2.1.1 – Eventos de Tabelas – Validades de informações do Empregador e Tabelas do Empregador

6.2.1.2 – Cadastramento Inicial do Vínculo

6.2.2 – Eventos não Periódicos

6.2.2.1 – Cadastramento de Benefícios Previdenciários - RPPS

6.2.2.2 – Prazo de Envio dos Eventos Não Periódicos

6.2.2.3 – Registro de Eventos Trabalhistas – RET

6.2.2.4 – Tabela de categorias elegíveis para os eventos S-2190, S-2200 e S-2300

6.2.3 – Eventos Periódicos

6.2.3.1 – eSocial – Regime de Competência x Regime de Caixa

6.2.3.2 – Prazo de Envio dos Eventos Periódicos

6.2.3.3 – Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

6.2.4 – Eventos Enviados – Confissão de Dívida

 

6.3 – Relação dos Eventos

6.3.1 – Eventos e Requisitos – Indicação de Requisitos para Envio dos Eventos

6.3.1.1 – Eventos Excluídos com a Versão Simplificada do eSocial

6.3.1.2 – Eventos Criados com a Versão Simplificada do eSocial

6.3.2 – Impacto Imediato em Alguns Procedimentos – Regulamento Interno da Empresa

6.3.2.1 – Atualização Cadastral que Afeta Diretamente a Base de Dados – RET

6.3.2.2 – Admissão – Informação antecipada

6.3.2.3 – Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

6.3.2.4 – Afastamento Temporário – Motivos de Afastamento

6.3.2.5 – Rescisão de Contrato de Trabalho – Aviso Prévio – Motivos de Desligamento

6.3.2.6 – Férias – Aviso e Concessão – Prazos

6.3.2.7 – Estagiários – Esta Categoria de Trabalhadores é Inclusa no eSocial

6.3.2.8 – Serviços Tomados e Serviços Prestados

6.3.2.9 – Estabilidades no Emprego – Legais e Convencionais

6.3.2.10 – Cláusula de Quarentena – Obrigação Após o Desligamento

6.3.3 – Identificação do Empregador /Contribuinte/Órgão Público - Declarantes

6.3.3.1 – Tipos de inscrição junto ao eSocial

6.3.3.2 – Tipos de Lotação Tributária

6.3.3.3 – Tipos de Logradouros

6.3.3.4 – Identificação e Cadastro de Obra de Construção Civil – CNO

6.3.4 –Trabalhadores Objetos de Informações

6.3.4.1 – Categoria de Trabalhadores

6.3.4.2 – Identificação e Cadastro dos Trabalhadores

6.3.4.3 – Trabalhadores não Incluídos no RET

6.3.4.4 – Qualificação Cadastral do Trabalhador – Requisito Imprescindível

6.3.4.4.1 – Qualificação Cadastral - NIS e a Versão Simplificada do eSocial

6.3.4.4.2 – Validações Realizadas Pela Qualificação Cadastral – Nome do Trabalhador

6.3.4.4.3 – Trabalhadores que Necessitam Realizar a Qualificação Cadastral

6.3.4.4.4 – Formas de Consulta da Qualificação Cadastral – Manual ou em Lote

6.3.4.4.5 – Certificado Digital para Consulta Qualificação Cadastral em Lote

6.3.4.4.6 – Divergências Identificadas pela Consulta Qualificação Cadastral (CQC)

6.3.4.4.7 – Leiaute do arquivo de retorno Processado Após Consulta

6.3.4.4.8 – Leiaute do arquivo de retorno Rejeitado Após Consulta

6.3.4.4.9 – Nome Padronizado dos Arquivos de Envio e de Retorno

6.3.4.5 – Situação Especial: Trabalhador Estrangeiro Com Vínculo Empregatício Que Presta Serviços no Brasil

6.3.5 – Datas – Preenchimento Geral dos Campos com DATA

6.3.5.1 – Registro de data inicial do evento

6.3.5.2 – Data-Início-Validade e Data-Fim-Validade nas Tabelas

 

6.4 – Folha de Pagamento

6.4.1 – Remuneração Declarada e Pagamento no eSocial

6.4.1.1 – Tipos de Pagamento por Período de Apuração

6.4.2 – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário Devido a Trabalhadores Vinculados ao RGPS

6.4.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro

6.4.4 – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário Devido a Trabalhadores Vinculados ao RPPS e Relativo a Benefícios Declarados no Evento S-1207

6.4.5 – Situação “Sem Movimento”

6.4.6 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

6.4.7 – De-Para - Parametrização das Verbas da Folha de Pagamento x eSocial

6.4.8 – Parametrização dos Encargos em Cada Verba (Rubrica) Salarial

 

6.5 – Serviços Tomados e Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

6.6 – Dos Eventos Trabalhistas na Rescisão Complementar

 

6.7 – Retificações e Alterações das Informações Transmitidas

6.7.1 – Alterações de Informações Transmitidas em Eventos não Periódicos Específicos

6.7.1.1 – Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador

6.7.1.2 – Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do Beneficiário

6.7.2 – Retificações

6.7.2.1 – Quanto aos Eventos Periódicos

6.7.3 – Tratamento das Inconsistências Geradas Pelo Envio Extemporâneo de Eventos

6.7.3.1 – Considerações Sobre o Tratamento da Extemporaneidade no eSocial

6.7.3.1.1 – Coerência Lógica de Encadeamento de Eventos

6.7.3.1.2 – Preservação da Integridade Referencial

6.7.3.1.3 – Reaplicação da Regra de Envio de Remuneração e Fechamento da Folha

6.7.3.1.4 – Inalterabilidade de Cálculos dos Totalizadores após Recepção dos Eventos S-5001 a S-5003

6.7.3.1.5 – Avaliação Individual dos Eventos Extemporâneos

6.7.3.1.6 – Limitação de Efeitos dos Eventos de Alteração Cadastral e Alteração Contratual

6.7.3.1.7 – Envio de Eventos com Data de Ocorrência Situada em Período de Versão Anterior do Leiaute

6.7.3.1.8 – Envio Extemporâneo de Evento Cadastral com Data de Ocorrência Anterior à Mudança de Nome do Trabalhador

6.7.4 – Exclusões de Eventos

6.7.4.1 – Regras Para Exclusão dos Eventos Periódicos

6.7.4.2 – Regras Para Exclusão dos Eventos Não Periódicos

6.7.5 – Consulta das Informações e Download dos Arquivos Transmitidas

6.7.6 – Informações Gerais Sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST

6.7.7 – Eventos de SST no Âmbito dos Órgãos Públicos

 

7.0 – TIPOS DE ARQUIVOS E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DAS INFORMAÇÕES

 

7.1 – Tipos de Arquivos do eSocial – Relação dos Eventos

7.2 – Informações Técnicas - Entendendo a Representação do Leiaute

7.2.1 – Tabela de Resumo dos Registros

7.2.2 – Estrutura de Registro dos Eventos Propriamente Ditos

7.3 – Regras de Envio de Informação ao eSocial

7.3.1 – Preenchimento dos Campos do Leiaute – Obrigatoriedade

7.3.2 – Formato dos registros nos arquivos xml

7.3.3 – Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial

7.3.4 – Configuração Padrão de Caracteres Utilizada no eSocial

 

8.0 – MODELO OPERACIONAL –  GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO eSOCIAL

 

8.1 – Procedimentos a Serem Observados Antes do Envio dos Arquivos

8.2 – Inconsistências Zero – O Segredo Está nas Parametrizações

8.3 – Tabelas do eSocial

8.4 – Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica das Informações

8.5 – Protocolo de Envio e Recibo de Entrega dos Eventos

 

8.6 – Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento - DCTFWeb

8.6.1 – O que é a DCTFWeb

8.6.2 – Quem Está Obrigado a Apresentar a DCTFWeb

8.6.2.1 – Obrigados a Apresentar a DCTFWeb Identificada Pelo CPF

8.6.3 – Estão Dispensados de Apresentar a DCTFWeb

8.6.4 – Contribuições a Serem Prestadas por Meio da DCTFWeb

8.6.5 – Elaboração e Transmissão da DCTFWeb

8.6.5.1 – Prazo Para a DCTFWeb Entrar em Vigor

8.6.5.2 – Antecipação do Prazo - Empresas do Grupo 2 – Opção Irrevogável/Irretratável

8.6.5.3 – DCTFWeb Para Geração da Nova GRFGTS Depende da CAIXA

8.6.6 – Tipos de DCTFWeb e Formas de Apresentação (Mensal / Anual / Diária)

8.6.6.1 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb Mensal

8.6.6.2 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb 13º Salário (Anual)

8.6.6.3 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb de Espetáculo Desportivo (Diária)

8.6.7 – Penalidades Pela Falta de Apresentação da DCTFWeb – Auditoria Interna

8.6.7.1 – Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)

8.6.7.2 – Impugnação do Lançamento da Multa e Responsabilidade do Órgão Público

8.6.7.3 – Multa por Incorreções ou Omissões

8.6.7.4 – Multa Mínima

8.6.7.5 – Reduções das Multas

8.6.7.6 – Acréscimos Legais – Débitos não Pagos no Prazo

8.6.8 – Ausências de Fatos Geradores a Serem Prestados na DCTFWeb – Procedimentos

8.6.9 – Retificação da DCTFWeb – Prazo Para Impugnação

8.6.9.1 – Erro de Fato no Preenchimento da DCTFWeb – Alteração do Débito já Enviado

8.6.9.2 – Prazo Máximo Para o Contribuinte Retificar a DCTFWeb

8.6.10 – Roteiro Para Envio da DCTFWeb

8.6.11 – Fluxo de Informações do eSocial e da EFD-Reinf com a DCTFWeb

 

8.7 – Emissão de DARF Avulso – eSocial e EFD-Reinf

8.7.1 – Instruções Para Preenchimento do DARF Avulso

8.7.2 – Instruções Para Preenchimento do DARF nos Bancos Arrecadadores

8.7.3 – Utilizar a GPS Para Valores Informados no eSocial/EFD-Reinf – Impossibilidade

 

8.8 – Diferença Entre Advertências e Erros

8.8.1 – Erro – Inconsistência Impeditiva

8.8.2 – Advertência – Inconsistência Não Impeditiva

 

9.0 – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

 

9.1 – Elaboração do Perfil Profissional Profissiográfico – PPP

9.2 – LTCAT – Aposentadoria Especial X Agentes Nocivos

9.3 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

9.4 – Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

 

9.5 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

9.5.1 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

9.5.2 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional/Acidente do Trabalho

9.5.3 – Tabela da Parte do Corpo Atingida para o Evento Acidente de Trabalho

9.5.4 – Descrição da Natureza da Lesão

 

9.6 – Serviços de Cessão de Mão de Obra – Retenção de 11% do INSS – Lei 9.711/98

9.6.1 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada

9.6.2 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão De Mão De Obra

9.7 – Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho – Inconstitucionalidade da Obrigação

9.8 – Código e Alíquotas de FPAS/Terceiros

9.9 – Tabela de Classificação Tributária por Tipo de Empresa

 

10.0 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR EVENTO

 

10.1 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público (S-1000)

10.1.1 – Assuntos Gerais

10.1.2 – Entidade Beneficente de Assistência Social

10.1.3 – Produtor Rural

10.1.4 – Sociedade que Mantém Equipe de Futebol Profissional

10.1.5 – Acordos Internacionais

10.1.6 – Entidades Despersonalizadas

10.1.7 – Órgãos Públicos

10.1.8 – Sociedade em conta de Participação (SCP)

10.1.9 – Indicativo de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) – indPorte

10.1.10 – Órgãos públicos (Excluído)

10.1.11 – Transformação de EBAS em Sociedade com Fins Lucrativos

10.1.12 – Registro eletrônico de empregados

10.1.13 – Sujeitos Passivos da Contribuição Para o PIS/Pasep Incidente a Folha de Pagamento

 

10.2 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005)

10.2.1 – Assuntos Gerais

10.2.2 – Identificação dos Declarantes

10.2.3 – GILRAT e FAP

10.2.4 – Cumprimento de cota de aprendiz/PCD

10.2.5 – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF)

10.2.6 – Entidades Despersonalizadas

10.2.7 – Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)

10.2.8 – Agroindústria

10.2.9 – Obras de Construção Civil

10.2.10 – Declarante Sem Movimento

10.2.11 – Órgãos Públicos

10.2.12 – Sociedade em Conta de Participação (SCP)

 

10.3 – Tabela de Rubricas (S-1010)

10.3.1 – Assuntos Gerais

10.3.2 – Cadastramento, Alteração, Inclusão de Nova Vigência e Fim de Validade das Rubricas

10.3.3 – Tipos de Rubricas

10.3.4 – Suspensão/Incidência Exclusiva Sobre Rubricas

10.3.5 – Identificador da tabela de rubricas

10.3.6 – Utilização das rubricas cadastradas

10.3.7 – Salário-maternidade

10.3.8 – Valores Relacionados a Parcelas in Natura

10.3.9 – Projeção do Aviso Prévio Indenizado Sobre o 13º Salário

10.3.10 – Adicional de Insalubridade Pago à Empregada Gestante

10.3.11 – Contribuição Previdenciária

10.3.12 – Imposto de Renda

10.3.13 – Remuneração Paga a Contribuinte Individual

10.3.14 – Processo Judicial do Trabalhador

10.3.15 – Devolução de Tributos ou Outros Descontos a Trabalhadores

10.3.16 – Reintegração e Apuração de FGTS

10.3.17 – Órgãos Públicos

10.3.18 – Valores de Descontos Relativos a Mensalidades Associativas

10.3.19 – Valor de 13º Salário Pago a Trabalhador Intermitente e Avulso

 

10.4 – Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)

10.4.1 – Assuntos Gerais

10.4.2 – Cessão de Mão de Obra

10.4.3 – Trabalho de Expatriado

10.4.4 – Obras de Construção Civil

10.4.5 – Equipe de Futebol Profissional

10.4.6 – Trabalhador Avulso não Portuário

10.4.7 – Empresas Optantes Pelo Simples Nacional

10.4.8 – Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO

10.4.9 – Órgãos Públicos

 

10.5 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais (S-1070)

10.5.1 – Assuntos Gerais

10.5.2 – Processos que não Devem ser Informados

10.5.3 – Extinção do Processo

10.5.4 – Depósito Judicial

10.5.5 – Suspensão Parcial

10.5.6 – Suspensão de Exigência do FGTS Decorrente de Recurso Contestando NTEP

10.5.7 – Órgãos Públicos

 

10.6 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200)

10.6.1 – Assuntos Gerais

10.6.2 – Demonstrativo de Valores Devidos

10.6.3 – Relação do S-1200 com o S-1210

10.6.4 – Situações de informação de remuneração em que não se envia o S-1200

10.6.5 – Múltiplos Vínculos

10.6.6 – Declaração de Pagamento na Sucessão Trabalhista

10.6.7 – Processo Judicial

10.6.8 – Informações do Registro das Rubricas

10.6.9 – Tabela Padrão de Rubricas

10.6.10 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda

10.6.11 – Suspensão de incidência de tributos e de FGTS

10.6.12 – Trabalho em Atividades com Exposição a Agente Nocivo

10.6.13 – Valores Relacionados a Parcelas in Natura

10.6.14 – Informação de Descontos Decorrentes de Faltas, Greves, Suspensão (Excluído)

10.6.15 – Quantidade de Dias Trabalhados

10.6.16 – Trabalhador Intermitente

10.6.17 – Informação de Valores Devidos a Trabalhador Falecido

10.6.18 – Declaração de Valores Referentes a Períodos de Apuração Anteriores

10.6.19 – Declaração da Folha de Pagamento do 13º Salário

10.6.20 – Empresas optantes pelo Simples Nacional

10.6.21 – Declaração de Serviço Prestado no Exterior

10.6.22 – Contratação de Microempreendedor individual - MEI

10.6.23 – Declaração de Valores Devidos a Contribuintes Individuais

10.6.24 – Declaração de Remuneração de Estagiário

10.6.25 – Declaração da Remuneração Devida na Contratação do Serviço de Transporte de Transportador Autônomo

10.6.26 – Declaração de Remuneração Devida a Exercente de Mandato Sindical

10.6.27 – Declaração de Pagamento a Ministro de Confissão Religiosa

10.6.28 – Declaração de Remuneração Devida a Trabalhador Estrangeiro Vinculado a Regime de Previdência do País de Origem

10.6.29 – Exemplo de Relação S-1200 x S-1210

10.6.30 – Indicativo de Guia (indGuia)

10.6.31 – Retificação

10.6.32 – Órgãos Públicos

10.6.32.1 – Cessão

10.6.32.2 – Trabalhador Indicado Para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo

10.6.32.3 – Empregado celetista vinculado a RPPS

10.6.33 – Dirigente Sindical não Cedido

10.6.34 – Serviços Odontológicos

10.6.35 – Dirigente Sindical – Segurado Especial

10.6.36 – Afastamentos em que é Devido Recolhimento de FGTS

10.6.37 – Estabelecimento ao Qual se Refere a Remuneração do Trabalhador

 

10.7 – Remuneração do Servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (S-1202)

10.7.1 – Assuntos Gerais

10.7.2 – Relação do S-1202 com o S-1210

10.7.3 – Pagamento a Trabalhadores não Constantes no RET

10.7.4 – Indicativo de Apuração de Imposto de renda

10.7.5 – Suspensão de Incidência de Tributos

10.7.6 – Rendimentos Isentos e não Tributáveis (Excluído)

10.7.7 – Remuneração Referente aos Meses do Desligamento e Posteriores

10.7.8 – Informação de Valores Devidos a Trabalhador Falecido

10.7.9 – Valores Devidos Relativos a Períodos Anteriores

10.7.10 – Cessão

10.7.11 – Exercício de Mandato em Entidade de Classe

10.7.12 – Indicado Para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo

10.7.13 – Exercício de Mandato Eletivo

10.7.14 – Folha Relativa a Valores de 13º Salário

10.7.15 – Retificação

 

10.8 – Benefícios - Entes Públicos (S-1207)

10.8.1 – Assuntos Gerais

10.8.2 – Relação do S-1207 com o S-1210

10.8.3 – Suspensão de Benefício

10.8.4 – Período Entre a Concessão do Benefício e seu ato de Publicação

10.8.5 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda

10.8.6 – Valores Devidos Relativos a Períodos Anteriores

10.8.7 – Folha relativa a valores de 13º salário

10.8.8 – Retificação

10.8.9 – Informação de valor devido a beneficiário falecido

 

10.9 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)

10.9.1 – Assuntos Gerais

10.9.2 – Pagamentos Futuros

10.9.3 – Informação de Valores Pagos a Beneficiário de Trabalhador Falecido

10.9.4 – Exemplo de Relação S-1200 x S-1210

10.9.5 – Indicativo de Guia (indGuia)

10.9.6 – Retificações

10.9.7 – Trabalhador Residente no Exterior, Para Fins Fiscais

10.9.8 – Informações Complementares de Imposto de Renda

 

10.10 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260)

10.10.1 – Tipos de Comercialização

10.10.2 – Comercialização Para Entrega Futura

10.10.3 – Contratação Pelo Consórcio Simplificado de Segurados Contribuintes Individuais

10.10.4 – Declaração da Imunidade na Exportação Direta

10.10.5 – Comercialização Exclusiva da Produção de Terceiros

10.10.6 – Declaração dos Tipos de Comercialização

10.10.7 – Declaração da Suspensão da Exigibilidade da Contribuição Sobre a Comercialização Rural

10.10.8 – Isenção de Contribuição Previdenciária Sobre a Comercialização Rural

10.10.9 – Indicativo de Guia (indGuia)

10.10.10 – Produtor Rural Pessoa Física, Exceto o Segurado Especial, Não Responsável Pelo Recolhimento das Suas Contribuições Previdenciárias

 

10.11 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)

10.11.1 – Assuntos Gerais

10.11.2 – Indicativo de Guia (indGuia)

 

10.12 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos (S-1280)

10.12.1 – Empresa Optante Pelo Simples Nacional

10.12.2 – Empresa Optante Pelo Regime da Lei nº 12.546/2011

10.12.3 – Indicativo de Guia (indGuia)

10.12.4 – OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra

10.12.5– Transformação de EBAS em Sociedade com Fins Lucrativos

 

10.13 – Reabertura dos Eventos Periódicos (S-1298)

10.13.1 – Assuntos Gerais

10.13.2 – Indicativo de Guia (indGuia)

 

10.14 – Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)

10.14.1 – Assuntos Gerais

10.14.2 – Indicativo de Guia (indGuia)

 

10.15 – Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)

10.15.1 – Assuntos Gerais

10.15.2 – Retificações e Exclusões

 

10.16 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador (S-2200)

10.16.1 – Assuntos Gerais

10.16.2 – Matrícula do Trabalhador

10.16.3 – Endereço

10.16.4 – Estado Civil

10.16.5 – Dependentes

10.16.6 – Trabalhador Imigrante

10.16.7 – Local de Trabalho

10.16.8 – Cargo ou Função

10.16.9 – Salário Contratual

10.16.10 – Horário Contratual

10.16.11 – Contrato por Prazo Determinado

10.16.12 – Contratação de Pessoas com Idade Inferior a 16 Anos

10.16.13 – Contratação de Aprendiz

10.16.14 – Informações Constantes no Campo {observacao}

10.16.15 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

10.16.16 – Regime Previdenciário

10.16.17 – Trabalho Intermitente

10.16.18 – Trabalho Temporário

10.16.19 – Admissão por Transferência

10.16.20 – Entidades Despersonalizadas

10.16.21 – Cadastramento Inicial

10.16.22 – Órgãos Públicos

10.16.23 – Trabalhadores com Deficiência

10.16.24 – Servidores Estatuários de Cartórios

10.16.25 – Cargos Comissionados

10.16.26 – Data de Admissão Anterior a da Inscrição no CNPJ

10.16.27 – Nome Social

 

10.17 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)

10.17.1 – Assuntos Gerais

10.17.2 – Pessoas com Deficiência

 

10.18 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)

10.18.1 – Assuntos Gerais

10.18.2 – Alteração de local de trabalho

10.18.3 – Alteração Salarial

10.18.4 – Informações Constantes no Campo {observacao}

10.18.5 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

10.18.6 – Contrato por Prazo Determinado

10.18.7 – Início dos Efeitos da Alteração

10.18.8 – Alteração com Efeito Retroativo

10.18.9 – Órgãos Públicos

 

10.19 – Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)

10.19.1 – Assuntos Gerais

10.19.2 – Número da CAT

10.19.3 – Tipos de CAT

10.19.4 – Horário e Data de Ocorrência do Acidente de Trabalho

10.19.5 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho

10.19.6 – Local do Acidente

10.19.7 – Afastamento Resultante de Acidente de Trabalho

10.19.8 – Classificação Internacional de Doença - CID

10.19.9 – Parte do Corpo Atingida

10.19.10 – Agente Causador

10.19.11 – Morte do Trabalhador

10.19.12 – Reabertura de CAT Informada Antes da Obrigatoriedade dos Eventos de SST do eSocial

10.19.13 – Reabertura ou comunicação de óbito relativa à CAT informada por legitimados

10.19.14 – Tipo de Acidente

10.19.15 – Informações relativas ao atestado médico

10.19.16 – Último dia Trabalhado e Informação de Afastamento

 

10.20 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)

10.20.1 – Assuntos Gerais

10.20.2 – Exame Inicial ou Sequencial

10.20.3 – Exame de Monitoração Pontual

10.20.4 – Exames Realizados no Exterior (Excluído)

10.20.5 – Órgãos públicos

10.20.6 – Carga Inicial

10.20.7 – Admissão por Transferência

 

10.21 – Afastamento Temporário (S-2230)

10.21.1 – Assuntos Gerais

10.21.2 – Tabela de Obrigatoriedade de Informação dos Afastamentos Temporários

10.21.3 – Informação da Data do Início e do Término do Afastamento

10.21.4 – Afastamento por Motivo de Acidente ou Doença Relacionados ao Trabalho

10.21.5 – Afastamento por Motivo de Acidente ou Doença não Relacionados ao Trabalho

10.21.6 – Licença Maternidade

10.21.7 – Afastamento Para Exercício de Mandato Sindical

10.21.8 – Afastamento Para Exercício de Mandato Eletivo

10.21.9 – Afastamentos Ocorridos Durante a Projeção do Aviso Prévio Indenizado

10.21.10 – Afastamento Ocorrido Durante Cessão/Exercício de Trabalhador em Outro Órgão

10.21.11 – Retificação e Exclusões

10.21.12 – Órgãos Públicos

10.21.13 – Férias (Excluído)

10.21.14 – Recesso

10.21.15 – Exercício de Mandato em Conselho Tutelar

 

10.22 – Cessão/Exercício em outro Órgão (S-2231)

10.22.1 – Assuntos Gerais

 

10.23 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos (S-2240)

10.23.1 – Assuntos Gerais

10.23.2 – Informações referentes ao local de trabalho

10.23.3 – Exercício de Atividade com Exposição a Risco

10.23.4 – Equipamento de Proteção Individual - EPI

10.23.5 – Atividade no Exterior (Excluído)

10.23.6 – Lista de Produtos

10.23.7 – Limite de Tolerância e Substituição do PPP

10.23.8 – Mudança de CPF do Empregado

10.23.9 – Alteração de Informações

10.23.10 – Descrição das Atividades Desempenhadas

10.23.11 – Responsável Pelos Registros Ambientais

10.23.12 – Carga Inicial do Evento

10.23.13 – Lógica para a Formação do Histórico Laboral do Trabalhador

10.23.14 – Admissão por Transferência

10.23.15 – Desligamento

10.23.16 – Trabalho Avulso

 

10.24 – Reintegração/Outros provimentos (S-2298)

10.24.1 – Assuntos Gerais

10.24.2 – Reintegração por Anistia Legal ou por Decisão Judicial

10.24.3 – Retificação de Data de Eventos

10.24.4 – Efeitos da Reintegração no Desligamento

10.24.5 – Órgãos Públicos

 

10.25 – Desligamento (S-2299)

10.25.1 – Assuntos Gerais

10.25.2 – Tabela Padrão de Rubricas

10.25.3 – Aviso prévio Para Empregado

10.25.4 – Empréstimo Consignado

10.25.5 – Pensão Alimentícia

10.25.6 – Rescisão Antecipada de Contrato por Prazo Determinado

10.25.7 – Rescisão Complementar e Ocorrências Posteriores ao Desligamento – Como Informar

10.25.8 – Desligamento por Transferência

10.25.9 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda

10.25.10 – Indicativo de Guia (indGuia)

10.25.11 – Informação de Valor Devido a Empregado Falecido

10.25.12 – Desligamento de Empregado Afastado

10.25.13 – Trabalhador Intermitente

10.25.14 – Quarentena (Orientação Válida Apenas para Versão S-1.0 dos Leiautes do eSocial) Excluído (MOS vs S-1.1 de 07/07/2023)

10.25.15 – Órgãos Públicos

10.25.16 – Saldo de Salários

10.25.17 – Empregado Celetista Vinculado a RPPS

10.25.18 – Desligamento de Empregados Públicos por Aposentadoria

10.25.19 – Informação de Remuneração Devida em Competência Posterior ao Desligamento

10.25.20 - Rescisão Indireta do Contrato

 

10.26 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (S-2300)

10.26.1 – Assuntos Gerais

10.26.2 – Envio do evento S-2190

10.26.3 – Matrícula do Trabalhador

10.26.4 – Cargo ou Função

10.26.5 – Remuneração Contratual

10.26.6 – Compatibilidade Entre Categorias de Trabalhadores e Classificação Tributária

10.26.7 – Diretor não Empregado

10.26.8 – Dirigente Sindical

10.26.9 – Trabalhador Avulso não Portuário

10.26.10 – Estagiário

10.26.11 – Trabalhador Imigrante

10.26.12 – Ausência de informação de remuneração

10.26.13 – Retificações

10.26.14 – Órgãos Públicos

10.26.14.1 – Servidor Público em Exercício de Mandato Eletivo

10.26.14.2 – Indicados Para Conselho ou Órgão Representativo

10.26.14.3 – Trabalhador Cedido

10.26.14.4 – Exercício de mandato eletivo

10.26.15 – Trabalhadores com Deficiência

10.26.16 – Médicos Residentes

10.26.17 – Conselheiros Tutelares

10.26.18 – Bolsistas

10.26.19 – Contratação de contribuinte individual por segurado especial

10.26.20 – Nome Social

 

10.27 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual (S-2306)

10.27.1 – Assuntos Gerais

 

10.28 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (S-2399)

10.28.1 – Assuntos Gerais

10.28.2 – Quarentena (Orientação Válida Apenas para a Versão S-1.0 dos Leiautes do eSocial) Excluído (MOS vs S-1.1 de 07/07/2023)

10.28.3 – Processo Judicial do Trabalhador

10.28.4 – Situações de Obrigação e Desobrigação do Envio Deste Evento

10.28.5 – Tabela Padrão de Rubricas

10.28.6 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda

10.28.7 – Indicativo de Guia (indGuia)

10.28.8 – Informação de Remuneração Devida em Competência Posterior ao Término do Vínculo

 

10.29 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos (S-2400)

10.29.1 – Assuntos Gerais

 

10.30 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos (S-2405)

10.30.1 – Assuntos Gerais

 

10.31 – Cadastro de Benefícios Ente Público (S-2410)

10.31.1 – Assuntos Gerais

10.31.2 – Pensão por morte

10.31.3 – Benefícios Especiais

10.31.4 – Sucessão de Órgão Administrador de Benefícios

 

10.32 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos (S-2416)

10.32.1 – Assuntos Gerais

10.32.2 – Suspensão de benefício

 

10.33 –  Reativação de Benefícios (S-2418)

10.33.1 – Assuntos Gerais

 

10.34 –  Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término (S-2420)

10.34.1 – Assuntos Gerais

10.34.2 – Término de Benefício por Transferência de Órgão Concedente

 

10.35 – Processo Trabalhista (S-2500)

10.35.1 – Assuntos Gerais

10.35.2 – Tipo de Contrato

10.35.3 – Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados

10.35.4 – Unificação de Vínculo

10.35.5 – Mudança de Categoria ou de Natureza da Atividade

10.35.6 – Reintegração

10.35.7 – Efeitos Remuneratórios das Decisões

10.35.8 – Responsabilidade Indireta

10.35.9 – Trabalhador com Vínculo de Emprego Formalizado em Período Anterior ao eSocial

10.35.10 – Trabalhadores sem Vínculo de Emprego

 

10.36 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista (S-2501)

10.36.1 – Assuntos Gerais

10.36.2 – Conteúdo de Cada Evento

 

10.37 – Exclusão de Eventos (S-3000)

10.37.1 – Assuntos Gerais

10.37.2 – Restrição à Exclusão de Evento

10.37.3 – Eventos não Passíveis de Exclusão

 

10.38 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista (S-3500)

10.38.1 – Assuntos Gerais

10.38.2 – Restrição à Exclusão de Evento

10.38.3 – Eventos não Passíveis de Exclusão

 

10.39 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Trabalhador (S-5001)

10.39.1 – Totalização da Base

10.39.2 – Cálculo da Contribuição do Segurado

 

10.40 – Imposto de Renda Retido na Fonte (S-5002)

10.40.1 – Assuntos Gerais

 

10.41 – Informações do FGTS por Trabalhador (S-5003)

10.41.1 – Assuntos Gerais

 

10.42 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte (S-5011)

10.42.1 – Assuntos Gerais

10.42.2 – Totalização das Contribuições Devidas Pelos Trabalhadores

10.42.3 – Totalização das Bases de Cálculo das Contribuições da Empresa

10.42.4 – Tratamento de Débitos Suspensos no eSocial

 

10.43 –  Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte (S-5012)

10.43.1 – Assuntos Gerais

 

10.44 – Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte (S-5013)

10.44.1 – Assuntos Gerais

 

10.45 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes Processo Trabalhista (S-5501)

10.45.1 – Assuntos Gerais

 

10.46 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista (S-5503)

10.46.1 – Assuntos Gerais

 

10.47 – Anotação Judicial do Vínculo (S-8200)

10.47.1 – Assuntos Gerais

 

10.48 – Baixa Judicial do Vínculo (S-8299)

10.48.1 – Assuntos Gerais

 

10.49 – Glossário

 

10.50 – Tabela de Correspondência de Códigos de Categoria da GFIP para eSocial

 

11.0 – ANEXOS

 

11.1 – (2) Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.2 de 17-08-2023

11.2 – (3) Tabelas do eSocial vs S-1.2

11.3 – (4) Tabelas de Regras de Validação eSocial vs S-1.2

11.4 – (5) Leiautes do eSocial vs S-1.2

11.5 – (6) Manual da DCTFWeb (fevereiro-2023)

11.6 – (7) Guia Rápido da DCTFWeb e Emissão da DARF

11.7 – (8) Manual Orientação da EFD-Reinf vs 2.1.2.1 (agosto-2023)

11.8 – (9) Manual Orientações FGTS Digital Vs 1.0 (agosto-2023)

11.9 – (10) Manual Orientações Módulo Web MEI (Vs 23-12-2022)

11.10 – (11) Manual do Usuário eSocial Web Geral e SST (Vs 23-12-2022)

11.11 – (12) Manual do eSocial Segurado Especial (Vs Completa COM Empregados 23-12-2022)

11.12 – (13) Manual do eSocial Segurado Especial (Vs Reduzida SEM Empregados 23-12-2022)

11.13 – (14) Manual do eSocial Processo Trabalhista (vs 26-01-2023)

11.14 – (15) Controle de alterações eSocial Simplificado Vs S-1.1 (NT S-1.1 nº 01-2023 de 09-02-2023)

11.15 – (16) Manual de Orientação do Desenvolvedor (Vs 1.12 Maio-2022) e Mensagens do Sistema (Abril-2023)

11.16 – (17) Nota Técnica eSocial (vs 2.5 NT 01-2018 a 23-2021) (vs S-1.0 NT 01-2021 a 01-2023) (vs S-1.1 NT 02-2023)

11.17 – (18) Nota Orientativa eSocial (vs 2.5 NO 01-2017 a 23-2021) (vs 1.0 NO 01-2021 a 12-2022( (vs S-1.1 NO 01-2022 a 06-2023)

11.18 – (19) Nota Orientativa eSocial (vs 1.2 NO 01-2023)

11.19 – (20) Nota de Documentação Evolutiva eSocial 01-2018 a 03-2019 e 01-2022 vs S-1.0

11.20 – (21) Calculo INSS Empregos Simultâneos

11.21 – (22) Manual de Orientação do eSocial Vs 2.5.01 (janeiro2019) - Utilizado para Informações Antes da Vs Simplificada S-1.0

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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