Guia Trabalhista

 

1.0 – INTRODUÇÃO

 

2.0 – QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS

 

3.0 – CONCEITO E FINALIDADE DO eSOCIAL

 

3.1 – Dos Órgãos Partícipes Responsáveis por Disciplinar os Procedimentos

3.2 – Do Registro de Informações Agrupadas em Eventos

3.3 – Da Competência do Comitê Gestor do eSocial

3.4 – Da Competência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT

3.5 – Dos Grupos Técnicos Constituídos pela SEPT

3.6 – Do Apoio e Recursos Prestados pelo SERPRO E DATAPREV

 

4.0 – DA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA O ESOCIAL

 

5.0 – DA RESPONSABILIDADE EM PRESTAR AS INFORMAÇÕES

 

5.1 – Quem Está Obrigado ao eSocial?

5.1.1 – Quem não Está Obrigado ao eSocial?

5.2 – Das Regras Para Prestar as Informações ao eSocial – Autenticação e Assinatura Digital

5.3 – Cronograma de Implementação do eSocial – Janeiro/2018 a Janeiro/2023

5.3.1 – Cronograma na Utilização do eSocial Para Cada Grupo de Empresas

5.3.1.1 – Eventos que Compõem Cada Fase de Envio das Informações do eSocial

5.3.1.2 – Grupo de Empregadores Obrigados a Utilizar o eSocial – Anexo V da IN RFB 1.863/2018

5.3.1.3 – Dispensa Temporária da Prestação de Informações

5.3.1.4 – Prazo Para as ME – MEI – Segurado Especial e Produtor Rural Pessoa Física

5.4 –EFD-Reinf – Definição

5.4.1 – Empresas Obrigadas a Adotar a EFD-Reinf

5.4.2 – Início da Obrigação - Prazo de Entrega da EFD-Reinf e Portal de Acesso

5.4.3 – Eventos da EFD-Reinf e Fechamento Para Emissão da DARF

5.4.4 – EFD-Reinf Sem Movimento

5.4.5 – Sequência Lógica na Transmissão das Informações da EFD-Reinf

5.4.6 – Declaração da EFD-Reinf Entre Empresas com Retenção de INSS

5.4.7 – Comprovante de Entrega da EFD-Reinf

5.4.8 – Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

5.4.9 – Informações Devidas Antes da EFD-Reinf – Como Prestar as Informações

5.5 – Ambientes do eSocial – Produção e Produção Restrita

5.5.1 – Disponibilização do Ambiente de Produção Restrita Para Testes e Aperfeiçoamento

5.6 – Da Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias Pelo eSocial

5.6.1 – Utilização da GRF e GRRF – Prazo Para a Utilização da Nova GRFGTS

5.7 – Da Mudança de Cultura da Empresa – Aqui Está a Maior Transformação

5.8 – Mentor do eSocial Dentro da Empresa

5.9 – Das Empresas Informatizadas – Parametrizações

5.9.1 – Lógica do sistema e Recomendações

5.10 – Das Micro e Pequenas Empresas – MEI – Segurado Especial – Pequeno Produtor Rural

5.10.1 – Orientações Transitórias

5.10.1.1 – Orientações Referentes ao Envio dos Eventos Para ME e EPP que não são Optantes pelo Simples Nacional

5.10.1.2 – Orientações Referentes ao Envio, Alteração e Exclusão de Eventos de Tabela Para Empresas que Foram Transpostas do Segundo Para o Terceiro Grupo de Obrigadas

5.10.1.3 – Orientações Sobre o Período de Convivência de Versões do Leiaute no eSocial

5.10.1.4 – Sobre o Processamento de Eventos Extemporâneos

5.10.1.5 – Sobre os Módulos Web

5.11 – Do Empregador Doméstico

5.11.1 – Empregador Doméstico – Código de Acesso ou Certificado Digital

5.11.2 – Informações Disponíveis ao Empregador Doméstico Através do Portal eSocial

5.12 – Da não Adequação por Parte da Empresa – Auto Denúncia – Multas Eletrônicas

5.13 – Órgãos Públicos

5.13.1 – Transmissão Descentralizada do Órgão Público - Pontos Fundamentais

5.13.2 – Transmissão Descentralizada do Órgão Público da Administração Direta Federal

 

6.0 – TIPOS DE DADOS E A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

 

6.1 – Utilização Obrigatória do Certificado Digital – Exceções Previstas

6.1.1 – Certificado Digital Utilizado para Acesso ao eSocial Pertence à Série “A”

6.1.2 – Orientações Para Emissão do Certificado Digital e Lista de Autoridades Certificadoras

6.1.3 – Procuração Eletrônica – Utilização do Certificado Digital por Contadores / Gestores / Terceiros

6.1.3.1 – Figura do Representante Digital – Irregularidade e Riscos para o Empregador

6.1.3.2 – Regras de Validação de Assinatura de Documentos Segundo o Tipo de Inscrição

6.1.3.3 – Níveis de Procuração Para Uso do Certificado Digital

6.1.4 – Exceção da Certificação Digital – Código de Acesso Para o Portal eSocial

 

6.2 – Ambiente do eSocial – Classificação dos Eventos do eSocial – Confissão de Dívida

6.2.1 – Eventos Iniciais – Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador

6.2.1.1 – Eventos de Tabelas – Validades de informações do Empregador e Tabelas do Empregador

6.2.1.2 – Cadastramento Inicial do Vínculo

6.2.2 – Eventos não Periódicos

6.2.2.1 – Cadastramento de Benefícios Previdenciários - RPPS

6.2.2.2 – Prazo de Envio dos Eventos Não Periódicos

6.2.2.3 – Registro de Eventos Trabalhistas – RET

6.2.3 – Eventos Periódicos

6.2.3.1 – eSocial – Regime de Competência x Regime de Caixa

6.2.3.2 – Prazo de Envio dos Eventos Periódicos

6.2.3.3 – Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

 

6.3 – Relação dos Eventos

6.3.1 – Eventos e Requisitos

6.3.2 – Do Impacto Imediato em Alguns Procedimentos

6.3.2.1 – Atualização Cadastral que Afeta Diretamente a Base de Dados – RET

6.3.2.2 – Admissão – Informação antecipada

6.3.2.3 – Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

6.3.2.4 – Afastamento Temporário – Motivos de Afastamento

6.3.2.5 – Rescisão de Contrato de Trabalho – Aviso Prévio – Motivos de Desligamento

6.3.2.6 – Férias – Aviso e Concessão – Prazos

6.3.2.7 – Estagiários – Esta Categoria de Trabalhadores é Inclusa no eSocial

6.3.2.8 – Serviços Tomados e Serviços Prestados

6.3.2.9 – Estabilidades no Emprego – Legais e Convencionais

6.3.2.10 – Cláusula de Quarentena – Obrigação Após o Desligamento

6.3.3 – Identificação e Cadastro do Empregador /Contribuinte/Órgão Público

6.3.3.1 – Tipos de inscrição junto ao eSocial

6.3.3.2 – Tipos de Lotação Tributária

6.3.3.3 – Tipos de Logradouros

6.3.3.4 – Identificação e Cadastro de Obra de Construção Civil – CNO

6.3.4 –Trabalhadores Objetos de Informações

6.3.4.1 – Categoria de Trabalhadores

6.3.4.2 – Identificação e Cadastro dos Trabalhadores

6.3.4.3 – Trabalhadores não Incluídos no RET

6.3.4.4 – Qualificação Cadastral do Trabalhador – Requisito Imprescindível

6.3.4.4.1 – Regras da Qualificação Cadastral - NIS (Número de Inscrição Social)

6.3.4.4.2 – Validações Realizadas Pela Qualificação Cadastral

6.3.4.4.3 – Trabalhadores que Necessitam Realizar a Qualificação Cadastral

6.3.4.4.4 – Formas de Consulta da Qualificação Cadastral – Manual ou em Lote

6.3.4.4.5 – Certificado Digital para Consulta Qualificação Cadastral em Lote

6.3.4.4.6 – Divergências Identificadas pela Consulta Qualificação Cadastral (CQC)

6.3.4.4.7 – Leiaute do arquivo de retorno Processado Após Consulta

6.3.4.4.8 – Leiaute do arquivo de retorno Rejeitado Após Consulta

6.3.4.4.9 – Nome Padronizado dos Arquivos de Envio e de Retorno

6.3.4.5 – Situação Especial: Trabalhador Estrangeiro Com Vínculo Empregatício Que Presta Serviços no Brasil

6.3.5 – Datas – Preenchimento Geral dos Campos com DATA

6.3.5.1 – Registro de data inicial do evento

6.3.5.2 – Data-Início-Validade e Data-Fim-Validade nas Tabelas

 

6.4 – Folha de Pagamento

6.4.1 – Remuneração Declarada e Pagamento no eSocial

6.4.2 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro

6.4.3 – Situação “Sem Movimento”

6.4.4 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

6.4.5 – De-Para - Parametrização das Verbas da Folha de Pagamento x eSocial

6.4.6 – Parametrização dos Encargos em Cada Verba (Rubrica) Salarial

 

6.5 – Serviços Tomados e Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

6.6 – Dos Eventos Trabalhistas na Rescisão Complementar

 

6.7 – Retificações e Alterações das Informações Transmitidas

6.7.1 – Alterações de Informações de Tabelas

6.7.2 – Alterações de Informações Transmitidas em Eventos não Periódicos Específicos

6.7.2.1 – Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador

6.7.3 – Retificações

6.7.3.1 – Quanto aos Eventos Periódicos

6.7.4 – Tratamento das Inconsistências Geradas Pelo Envio Extemporâneo de Eventos

6.7.4.1 – Considerações Sobre o Tratamento da Extemporaneidade no eSocial

6.7.4.1.1 – Coerência Lógica de Encadeamento de Eventos

6.7.4.1.2 – Preservação da Integridade Referencial

6.7.4.1.3 – Reaplicação da Regra de Fechamento da Folha

6.7.4.1.4 – Inalterabilidade de Cálculos dos Totalizadores após Recepção dos Eventos S-5001 e S-5002

6.7.4.1.5 – Avaliação Individual dos Eventos Extemporâneos

6.7.4.1.6 – Limitação de Efeitos dos Eventos de Alteração Cadastral e Alteração Contratual

6.7.5 – Exclusões

6.7.5.1 – Regras Para Exclusão dos Eventos Periódicos

6.7.6 – Consulta das Informações Transmitidas

6.7.7 – Informações Gerais Sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST

6.7.8 – Eventos de SST no Âmbito dos Órgãos Públicos

 

7.0 – TIPOS DE ARQUIVOS E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS AO PRESTAR INFORMAÇÕES

 

7.1 – Tipos de Arquivos do eSocial

7.2 – Informações Técnicas - Entendendo a Representação do Leiaute

7.2.1 – Tabela de Resumo dos Registros

7.2.2 – Estrutura de Registro dos Eventos Propriamente Ditos

7.3 – Regras de Envio de Informação ao eSocial

7.3.1 – Preenchimento dos Campos do Leiaute – Obrigatoriedade

7.3.2 – Formato dos registros nos arquivos xml

7.3.3 – Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial

 

8.0 – MODELO OPERACIONAL - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO eSOCIAL

 

8.1 – Procedimentos a Serem Observados Antes do Envio dos Arquivos

8.2 –Inconsistências Zero – O Segredo Está nas Parametrizações

8.3 – Informações de Natureza Permanente – Tabelas de Domínio

8.4 – Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica das Informações

8.5 – Esquema Básico da Sequência Lógica das Informações

8.6 – Comprovante de Entrega dos Eventos

8.7 – Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento - DCTFWeb            

8.7.1 – O que é a DCTFWeb

8.7.2 – Quem Está Obrigado a Apresentar a DCTFWeb

8.7.3 – Estão Dispensados de Apresentar a DCTFWeb

8.7.4 – Tributos Declarados na DCTFWeb

8.7.5 – Elaboração e Transmissão da DCTFWeb

8.7.5.1 – Prazo Para a DCTFWeb Entrar em Vigor

8.7.6 – Tipos de DCTFWeb – Mensal / Anual / Diária

8.7.6.1 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb Mensal

8.7.6.2 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb 13º Salário (Anual)

8.7.6.3 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb de Espetáculo Desportivo (Diária)

8.7.7 – Penalidades Pela Falta de Apresentação da DCTFWeb

8.7.7.1 – Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)

8.7.7.2 – Impugnação do Lançamento da MAED

8.7.7.3 – Multa por Incorreções ou Omissões

8.7.7.4 – Multa Mínima

8.7.7.5 – Reduções das Multas

8.7.7.6 – Acréscimos Legais – Débitos não Pagos no Prazo

8.7.8 – Ausências de Informações a Serem Prestadas na DCTFWeb

8.7.9 – Roteiro Para Envio da DCTFWeb

8.7.10 – Fluxo de Informações do eSocial e da EFD-Reinf com a DCTFWeb

8.8 – Emissão de DARF Avulso – eSocial e EFD-Reinf

8.8.1 – Instruções Para Preenchimento do DARF Avulso

8.8.2 – Instruções Para Preenchimento do DARF nos Bancos Arrecadadores

8.8.3 – Utilizar a GPS Para Valores Informados no eSocial/EFD-Reinf – Impossibilidade

 

9.0 – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

 

9.1 – Elaboração do Perfil Profissional Profissiográfico – PPP

9.2 – LTCAT – Aposentadoria Especial X Agentes Nocivos

9.3 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

9.4 – Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

9.5 – Comunicação de Acidente de Trabalho

9.5.1 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

9.5.2 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho

9.5.3 – Tabela da Parte do Corpo Atingida para o Evento Acidente de Trabalho

9.5.4 – Descrição da Natureza da Lesão

9.5.5 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

9.6 – Serviços de Cessão de Mão de Obra – Retenção de 11% do INSS – Lei 9.711/98

9.6.1 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada

9.6.2 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão De Mão De Obra

9.7 – Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho – Inconstitucionalidade da Obrigação

9.8 – Código e Alíquotas de FPAS/Terceiros

9.9 – Tabela de Classificação Tributária por Tipo de Empresa

 

10.0 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR EVENTO

 

10.1 –Informações do Empregador/contribuinte/órgão público (S-1000)

10.2 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005)

10.3 – Tabela de Rubricas (S-1010)

10.4 – Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)

10.5 – Tabela de Cargos / Empregos Públicos (S-1030)

10.6 – Tabela de Carreiras Públicas (S-1035)

10.7 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão (S-1040)

10.8 – Tabela de Horários / Turnos de Trabalho (S-1050)

10.9 – Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)

10.10 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais (S-1070)

10.11 – Tabela de Operadores Portuários (S-1080)

10.12 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200)

10.13 – Remuneração do Servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (S-1202)

10.14 – Benefícios Previdenciários - RPPS (S-1207)

10.15 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)

10.16 – Aquisição de Produção Rural (S-1250)

10.17 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260)

10.18 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)

10.19 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos (S-1280)

10.20 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência (S-1295)

10.21 – Reabertura dos Eventos Periódicos (S-1298)

10.22 – Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)

10.23 – Contribuição Sindical Patronal (S-1300)

10.24 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar (S-2190)

10.25 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador (S-2200)

10.26 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)              

10.27 – Alteração de Contrato de Trabalho (S-2206)

10.28 – Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)              

10.29 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)

10.30 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional (S-2221)

10.31 – Afastamento Temporário (S-2230)

10.32 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco (S-2240)

10.33 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações (S-2245)

10.34 – Aviso Prévio (S-2250)

10.35 – Convocação para Trabalho Intermitente (S-2260)

10.36 – Reintegração (S-2298)

10.37 – Desligamento (S-2299)

10.38 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (S-2300)

10.39 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual (S-2306)

10.40 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (S-2399)

10.41 – Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS (S-2400)

10.42 – Exclusão de Eventos (S-3000)

10.43 – Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador (S-5001)

10.44– Imposto de Renda Retido na Fonte (S-5002)

10.45– Informações do FGTS por Trabalhador (S-5003)

10.46– Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte (S-5011)

10.46.1 – Totalização das Contribuições Devidas pelos Trabalhadores

10.46.2 – Totalização das Bases de Cálculo das Contribuições da Empresas

10.46.3 – Situações em que não há o Cálculo do Valor Passível de Suspensão

10.46.4 – Hipóteses em que a Decisão não Abrange Todas as Contribuições Patronais

10.47 – Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte (S-5012)

10.48 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte (S-5013)

 

11.0 – ANEXOS

 

11.1 – Manual de Orientação do eSocial  vs2.5.01 de Janeiro/2019

11.2 – Anexo I - Tabelas do eSocial v2.5 (Abr2020) - (Consolidada até NT 18 de 2020)

11.3 – Anexo II - Tabela de Regras de Validação v2.5 (Abr2020) - (Consolidada até NT 18 de 2020)

11.4 – Anexo III - Controle de Alterações no Manual vs2.5 para vs2.5.01 (Jan2019)

11.5 – Anexo IV - Controle de Alterações de Leiautes vs2.4.02 para vs2.5 e vs 2.5.01 (Jan2019)

11.6 – Anexo V - Leiautes do eSocial v2.5 (Abr2020) - (Consolidada até NT 18 de 2020)

11.7 – Anexo VI - Mensagens do Sistema vs2.4

11.8 – Anexo VII - Nota orientativa 001-2017 (Perfil de Procuração Eletrônica)

11.9 – Anexo VIII - Nota orientativa 002-2017 (Desligamento do Faseamento)

11.10 – Anexo IX - Nota orientativa 003-2017 (Envio dos Eventos da Tabela)

11.11 – Anexo X - Nota orientativa 004-2018 (Informações treinamentos Previstos nas NRs)

11.12 – Anexo XI - Nota orientativa 005-2018 (Orientações sobre o envio dos eventos S-2299 e S-2399)

11.13 – Anexo XII - Nota orientativa 006-2018 (Orientações sobre o envio de eventos periódicos)

11.14 – Anexo XIII - Nota orientativa 007-2018 (Orientações envio dos eventos para ME e EPP Não Optantes Simples Nacional)

11.15 – Anexo XIV - Nota orientativa 008-2018 (Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais)

11.16 – Anexo XV - Nota orientativa 009-2018 (Orientações envio, alteração e exclusão de eventos de empresas do 2º para 3º Grupo)

11.17 – Anexo XVI - Nota orientativa 010-2018 (Adiantamento Integral 13º Salário Antes de Dezembro)

11.18 – Anexo XVII - Nota orientativa 011-2018 (Convivência de Versões)

11.19 – Anexo XVIII - Nota orientativa 012-2018 (Alteração de CPF)

11.20 – Anexo XIX - Nota orientativa 013-2018 (Folha do 13º Salário)

11.21 – Anexo XX - Nota orientativa 014-2018 (Utilização Certificado Digital por Procuração - Contadores e Terceiros)

11.22 – Anexo XXI - Nota orientativa 015-2019 (Informações de Processos de Contestação do FAP Vigência a Partir de 2019)

11.23 – Anexo XXII - Nota orientativa 016-2019 (Configuração Padrão da Base de Dados)

11.24 – Anexo XXIII - Nota orientativa 017-2019 (Envio Eventos Versões Anteriores do Leiaute)

11.25 – Anexo XXIV - Nota orientativa 018-2019 (Alteração de Prazos Envio de Eventos)

11.26 – Anexo XXV - Nota orientativa 019-2019 (Orientações Sobre Preenchimento de Grupos, Campos e Eventos)

11.27 – Anexo XXVI - Nota orientativa 020-2019 (Apuração de INSS em Caso de Múltiplos Vínculos Empregatícios)

11.28 – Anexo XXVII - Nota orientativa 021-2020 (Dedução Contribuição Previdenciária dos 15 primeiros dias afastamento Covid-19)

11.29 – Anexo XXVIII - Nota Técnica 001-2018 e Anexo (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.30 – Anexo XXIX - Nota Técnica 002-2018 (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.31 – Anexo XXX - Nota Técnica 003-2018 (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.32 – Anexo XXXI - Nota Técnica 004-2018 (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.33 – Anexo XXXII - Nota Técnica 005-2018 (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.34 – Anexo XXXIII - Nota Técnica 006-2019 (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.35 – Anexo XXXIV - Nota Técnica 007-2018 (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.36 – Anexo XXXV - Nota Técnica 008-2018 (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.37 – Anexo XXXVI - Nota Técnica 009-2018 (Ajustes de Leiaute vs 2.4.02)

11.38 – Anexo XXXVII - Nota Técnica 010-2019 (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.39 – Anexo XXXVIII - Nota Técnica 011-2019 (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.40 – Anexo XXXIX - Nota Técnica 012-2019 (Correções Eventos de SST e Fechamento Folha do Empregador Doméstico)

11.41 – Anexo XL - Nota Técnica 013-2019 (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.42 – Anexo XLI - Nota Técnica 014-2019 (Ajustes de Leiaute vs 2.5 e Módulo Simplificado de ME e EPP)

11.43 – Anexo XLII - Nota Técnica 015-2019 Revisada (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.44 – Anexo XLIII - Nota Técnica 016-2019 (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.45 – Anexo XLIV - Nota Técnica 017-2019 (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.46 – Anexo XLV - Nota Técnica 018-2020 (Ajustes de Leiaute vs 2.5)

11.47 – Anexo XLVI - Nota de Documentação Evolutiva (NDE 1de2018) e Anexos I II e III - Vs2 14092018

11.48 – Anexo XLVII - Nota de Documentação Evolutiva (NDE 2de2018) e Anexos I II e III - Vs1 13072018

11.49 – Anexo XLVIII - Nota de Documentação Evolutiva (NDE 3de2019) e Anexos I II e III - Vs1 29032019

11.50 – Anexo XLIX - Manual da DCTFWeb (Outubro2018 Vs 1.3)

11.51 – Anexo L - Guia Rápido da DCTFWeb e Emissão da DARF (Dezembro2018)

11.52 – Anexo LI - Manual Orientação da EFD-Reinf vs 1.3 (Fev2018)

11.53 – Anexo LII - Manual Orientações Emissão da Guia do FGTS 1.0 (Out2018)

11.54 – Anexo LIII - Manual Orientações Módulo Web MEI (Vs 11/11/2019)

11.55 – Anexo LIV - Manual do Usuário eSocial Web Geral (Vs 24/05/2019)

11.56 – Anexo LV - Manual do eSocial Segurado Especial (Vs 05062019)

11.57 – Anexo LVI - Manual de Orientação do Desenvolvedor (Vs 1.8 Novembro2019)

11.58 – Anexo LVII - Controle de alterações eSocial v2.5 (cons. até NT 17.2019) X Novo eSocial v1.0 Beta

11.59 – Anexo LVIII - Leiautes do Novo eSocial v1.0 Beta - Anexo I - Tabelas

11.60 – Anexo LIX - Leiautes do Novo eSocial v1.0 Beta - Anexo II - Regras de Validação

11.61 – Anexo LX - Leiautes do Novo eSocial v1.0 Beta

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

Mais informações:

 

Síntese objetiva, atualizada e exemplificada, da obrigação acessória!

 

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