ESOCIAL - TEORIA E PRÁTICA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA |
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Conteúdo Atualizado!
Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf
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Muito mais em conta do que cursos presenciais - invista pouco para cumprir de forma correta esta obrigação trabalhista e previdenciária! |
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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão
1.0 – INTRODUÇÃO
2.0 – QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS
3.0 – CONCEITO E FINALIDADE DO eSOCIAL
3.1 – Dos Órgãos Partícipes Responsáveis por Disciplinar os Procedimentos 3.2 – Do Registro de Informações Agrupadas em Eventos 3.3 – Da Competência do Comitê Gestor do eSocial 3.4 – Da Competência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT 3.5 – Dos Grupos Técnicos Constituídos pela SEPT 3.6 – Do Apoio e Recursos Prestados pelo SERPRO E DATAPREV
4.0 – DA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA O ESOCIAL
5.0 – DA RESPONSABILIDADE EM PRESTAR AS INFORMAÇÕES
5.1 – Novo eSocial – Simplificação do eSocial 5.1.1 – Quem Está Obrigado ao eSocial? 5.1.1.1 – MEI – Microempreendedor individual 5.1.2 – Quem não Está Obrigado ao eSocial? 5.2 – Das Condições Para Prestar as Informações ao eSocial – Autenticação e Assinatura Digital 5.3 – Cronograma de Implementação do eSocial Simplificado – Janeiro/2018 a Janeiro/2023 5.3.1 – Cronograma na Utilização do eSocial Para Cada Grupo de Empresas 5.3.1.1 – Eventos que Compõem Cada Fase de Envio das Informações do eSocial 5.3.1.2 – Grupo de Empregadores Obrigados a Utilizar o eSocial – Anexo V da IN RFB 1.863/2018 5.3.1.3 – Prazo Para as ME – MEI – Segurado Especial e Produtor Rural Pessoa Física
5.4 –EFD-Reinf – Definição 5.4.1 – Empresas Obrigadas a Adotar a EFD-Reinf 5.4.2 – Início da Obrigação - Prazo de Entrega da EFD-Reinf e Portal de Acesso 5.4.3 – Eventos da EFD-Reinf e Fechamento Para Emissão da DARF 5.4.4 – EFD-Reinf Sem Movimento 5.4.5 – Sequência Lógica na Transmissão das Informações da EFD-Reinf 5.4.6 – Declaração da EFD-Reinf Entre Empresas com Retenção de INSS 5.4.7 – Comprovante de Entrega da EFD-Reinf 5.4.8 – Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf 5.4.9 – Informações Devidas Antes da EFD-Reinf – Como Prestar as Informações
5.5 – Implementação progressiva do eSocial (faseamento) 5.5.1 – Ambientes do eSocial – Produção e Produção Restrita 5.5.2 – Disponibilização do Ambiente de Produção Restrita Para Testes e Aperfeiçoamento 5.5.3 – Orientações Sobre o Período de Convivência de Versões do Leiaute no eSocial 5.5.4 – Sobre o Processamento de Eventos Extemporâneos 5.5.5 – Sobre os Módulos Web 5.5.6 – Período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2
5.6 – Da Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias Pelo eSocial 5.6.1 – Utilização da GRF e GRRF - Prazo Para a Utilização da Nova GRFGTS ou FGTS Digital - Janeiro/2024 5.7 – Da Mudança de Cultura da Empresa – Aqui Está a Maior Transformação 5.8 – Mentor do eSocial Dentro da Empresa 5.9 – Das Empresas Informatizadas – Parametrizações 5.9.1 – Lógica do sistema e Recomendações 5.10 – Das Micro e Pequenas Empresas – MEI – Segurado Especial – Pequeno Produtor Rural 5.10.1 – Orientações Sobre a Prestação de Informações no eSocial Pelos Contribuintes com Atividades Rurais 5.10.1.1 – Produtor Rural Pessoa Física – PRPF (contribuinte individual – art. 12, V, “a” da Lei nº 8.212/1991) 5.10.1.1.1 – PRPF com Recolhimento Sobre a Comercialização da sua Produção 5.10.1.1.2 – PRPF com Opção Pelo Recolhimento Sobre a Folha de Pagamento 5.10.1.2 – Segurado Especial (art. 12, VII da Lei nº 8.212/1991) 5.10.1.3 – Produtor Rural Pessoa Jurídica - PRPJ 5.10.1.3.1 – PRPJ com Recolhimento Sobre a Comercialização da sua Produção 5.10.1.3.2 – PRPJ com a Opção Pelo Recolhimento Sobre a Folha de Pagamento 5.10.1.3.3 – PRPJ com a Opção Pelo Recolhimento Sobre a Folha de Pagamento 5.10.1.4 – Agroindústria 5.10.1.4.1 – Agroindústria de Piscicultura, Carcinicultura, Suinocultura ou Avicultura 5.10.1.4.2 – Agroindústria que, Relativamente à Atividade Rural, se Dedique Apenas ao Florestamento e Reflorestamento 5.10.1.4.3 – Agroindústria Sujeita à Contribuição Substitutiva Instituída Pela Lei nº 10.256/2001 5.10.1.4.4 – Agroindústria que Desenvolva Atividades Rurais Previstas no Art. 2º do Decreto-lei nº 1.146/1970
5.11 – Do Empregador Doméstico 5.11.1 – Empregador Doméstico - Gov.br ou Certificado Digital 5.11.2 – Informações Disponíveis ao Empregador Doméstico Através do Portal eSocial 5.12 – Da não Adequação por Parte da Empresa – Auto Denúncia – Multas Eletrônicas 5.13 – Órgãos Públicos 5.13.1 – Transmissão Descentralizada do Órgão Público - Pontos Fundamentais 5.13.2 – Transmissão Descentralizada do Órgão Público da Administração Direta Federal 5.13.3 – Cadastramento Inicial de Vínculos, Beneficiários, Benefícios e Estágios e Informação Relativa a Eventos não Periódicos Ocorridos Entre os Inícios das Fases 2 e 3 5.13.4 – Informações Relativas a Exercentes de Cargos em Comissão
6.0 – TIPOS DE DADOS E A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
6.1 – Utilização Obrigatória do Certificado Digital – Exceções Previstas 6.1.1 – Certificado Digital Utilizado para Acesso ao eSocial Pertence à Série “A” 6.1.2 – Orientações Para Emissão do Certificado Digital e Lista de Autoridades Certificadoras 6.1.3 – Procuração Eletrônica – Utilização do Certificado Digital por Contadores / Gestores / Terceiros 6.1.3.1 – Figura do Representante Digital – Irregularidade e Riscos para o Empregador 6.1.3.2 – Regras de Validação de Assinatura de Documentos Segundo o Tipo de Inscrição 6.1.3.3 – Níveis de Procuração Para Uso do Certificado Digital 6.1.4 – Utilização de e-CNPJ ou e-CPF 6.1.5 – Acesso aos Módulos Web do eSocial 6.1.6 – Conta Gov.br 6.1.7 – Código de Acesso Para o Portal eSocial - Impossibilidade
6.2 – Eventos do eSocial – Classificação dos Eventos do eSocial 6.2.1 – Eventos Iniciais – Tabelas do Empregador 6.2.1.1 – Eventos de Tabelas – Validades de informações do Empregador e Tabelas do Empregador 6.2.1.2 – Cadastramento Inicial do Vínculo 6.2.2 – Eventos não Periódicos 6.2.2.1 – Cadastramento de Benefícios Previdenciários - RPPS 6.2.2.2 – Prazo de Envio dos Eventos Não Periódicos 6.2.2.3 – Registro de Eventos Trabalhistas – RET 6.2.2.4 – Tabela de categorias elegíveis para os eventos S-2190, S-2200 e S-2300 6.2.3 – Eventos Periódicos 6.2.3.1 – eSocial – Regime de Competência x Regime de Caixa 6.2.3.2 – Prazo de Envio dos Eventos Periódicos 6.2.3.3 – Movimento e período de apuração para os eventos periódicos 6.2.4 – Eventos Enviados – Confissão de Dívida
6.3 – Relação dos Eventos 6.3.1 – Eventos e Requisitos – Indicação de Requisitos para Envio dos Eventos 6.3.1.1 – Eventos Excluídos com a Versão Simplificada do eSocial 6.3.1.2 – Eventos Criados com a Versão Simplificada do eSocial 6.3.2 – Impacto Imediato em Alguns Procedimentos – Regulamento Interno da Empresa 6.3.2.1 – Atualização Cadastral que Afeta Diretamente a Base de Dados – RET 6.3.2.2 – Admissão – Informação antecipada 6.3.2.3 – Atestado de Saúde Ocupacional – ASO 6.3.2.4 – Afastamento Temporário – Motivos de Afastamento 6.3.2.5 – Rescisão de Contrato de Trabalho – Aviso Prévio – Motivos de Desligamento 6.3.2.6 – Férias – Aviso e Concessão – Prazos 6.3.2.7 – Estagiários – Esta Categoria de Trabalhadores é Inclusa no eSocial 6.3.2.8 – Serviços Tomados e Serviços Prestados 6.3.2.9 – Estabilidades no Emprego – Legais e Convencionais 6.3.2.10 – Cláusula de Quarentena – Obrigação Após o Desligamento 6.3.3 – Identificação do Empregador /Contribuinte/Órgão Público - Declarantes 6.3.3.1 – Tipos de inscrição junto ao eSocial 6.3.3.2 – Tipos de Lotação Tributária 6.3.3.3 – Tipos de Logradouros 6.3.3.4 – Identificação e Cadastro de Obra de Construção Civil – CNO 6.3.4 –Trabalhadores Objetos de Informações 6.3.4.1 – Categoria de Trabalhadores 6.3.4.2 – Identificação e Cadastro dos Trabalhadores 6.3.4.3 – Trabalhadores não Incluídos no RET 6.3.4.4 – Qualificação Cadastral do Trabalhador – Requisito Imprescindível 6.3.4.4.1 – Qualificação Cadastral - NIS e a Versão Simplificada do eSocial 6.3.4.4.2 – Validações Realizadas Pela Qualificação Cadastral – Nome do Trabalhador 6.3.4.4.3 – Trabalhadores que Necessitam Realizar a Qualificação Cadastral 6.3.4.4.4 – Formas de Consulta da Qualificação Cadastral – Manual ou em Lote 6.3.4.4.5 – Certificado Digital para Consulta Qualificação Cadastral em Lote 6.3.4.4.6 – Divergências Identificadas pela Consulta Qualificação Cadastral (CQC) 6.3.4.4.7 – Leiaute do arquivo de retorno Processado Após Consulta 6.3.4.4.8 – Leiaute do arquivo de retorno Rejeitado Após Consulta 6.3.4.4.9 – Nome Padronizado dos Arquivos de Envio e de Retorno 6.3.4.5 – Situação Especial: Trabalhador Estrangeiro Com Vínculo Empregatício Que Presta Serviços no Brasil 6.3.5 – Datas – Preenchimento Geral dos Campos com DATA 6.3.5.1 – Registro de data inicial do evento 6.3.5.2 – Data-Início-Validade e Data-Fim-Validade nas Tabelas
6.4 – Folha de Pagamento 6.4.1 – Remuneração Declarada e Pagamento no eSocial 6.4.1.1 – Tipos de Pagamento por Período de Apuração 6.4.2 – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário Devido a Trabalhadores Vinculados ao RGPS 6.4.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro 6.4.4 – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário Devido a Trabalhadores Vinculados ao RPPS e Relativo a Benefícios Declarados no Evento S-1207 6.4.5 – Situação “Sem Movimento” 6.4.6 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento 6.4.7 – De-Para - Parametrização das Verbas da Folha de Pagamento x eSocial 6.4.8 – Parametrização dos Encargos em Cada Verba (Rubrica) Salarial
6.5 – Serviços Tomados e Prestados mediante Cessão de Mão de Obra 6.6 – Dos Eventos Trabalhistas na Rescisão Complementar
6.7 – Retificações e Alterações das Informações Transmitidas 6.7.1 – Alterações de Informações Transmitidas em Eventos não Periódicos Específicos 6.7.1.1 – Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador 6.7.1.2 – Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do Beneficiário 6.7.2 – Retificações 6.7.2.1 – Quanto aos Eventos Periódicos 6.7.3 – Tratamento das Inconsistências Geradas Pelo Envio Extemporâneo de Eventos 6.7.3.1 – Considerações Sobre o Tratamento da Extemporaneidade no eSocial 6.7.3.1.1 – Coerência Lógica de Encadeamento de Eventos 6.7.3.1.2 – Preservação da Integridade Referencial 6.7.3.1.3 – Reaplicação da Regra de Envio de Remuneração e Fechamento da Folha 6.7.3.1.4 – Inalterabilidade de Cálculos dos Totalizadores após Recepção dos Eventos S-5001 a S-5003 6.7.3.1.5 – Avaliação Individual dos Eventos Extemporâneos 6.7.3.1.6 – Limitação de Efeitos dos Eventos de Alteração Cadastral e Alteração Contratual 6.7.3.1.7 – Envio de Eventos com Data de Ocorrência Situada em Período de Versão Anterior do Leiaute 6.7.3.1.8 – Envio Extemporâneo de Evento Cadastral com Data de Ocorrência Anterior à Mudança de Nome do Trabalhador 6.7.4 – Exclusões de Eventos 6.7.4.1 – Regras Para Exclusão dos Eventos Periódicos 6.7.4.2 – Regras Para Exclusão dos Eventos Não Periódicos 6.7.5 – Consulta das Informações e Download dos Arquivos Transmitidas 6.7.6 – Informações Gerais Sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST 6.7.7 – Eventos de SST no Âmbito dos Órgãos Públicos
7.0 – TIPOS DE ARQUIVOS E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DAS INFORMAÇÕES
7.1 – Tipos de Arquivos do eSocial – Relação dos Eventos 7.2 – Informações Técnicas - Entendendo a Representação do Leiaute 7.2.1 – Tabela de Resumo dos Registros 7.2.2 – Estrutura de Registro dos Eventos Propriamente Ditos 7.3 – Regras de Envio de Informação ao eSocial 7.3.1 – Preenchimento dos Campos do Leiaute – Obrigatoriedade 7.3.2 – Formato dos registros nos arquivos xml 7.3.3 – Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial 7.3.4 – Configuração Padrão de Caracteres Utilizada no eSocial
8.0 – MODELO OPERACIONAL – GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO eSOCIAL
8.1 – Procedimentos a Serem Observados Antes do Envio dos Arquivos 8.2 – Inconsistências Zero – O Segredo Está nas Parametrizações 8.3 – Tabelas do eSocial 8.4 – Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica das Informações 8.5 – Protocolo de Envio e Recibo de Entrega dos Eventos
8.6 – Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento - DCTFWeb 8.6.1 – O que é a DCTFWeb 8.6.2 – Quem Está Obrigado a Apresentar a DCTFWeb 8.6.2.1 – Obrigados a Apresentar a DCTFWeb Identificada Pelo CPF 8.6.3 – Estão Dispensados de Apresentar a DCTFWeb 8.6.4 – Contribuições a Serem Prestadas por Meio da DCTFWeb 8.6.5 – Elaboração e Transmissão da DCTFWeb 8.6.5.1 – Prazo Para a DCTFWeb Entrar em Vigor 8.6.5.2 – Antecipação do Prazo - Empresas do Grupo 2 – Opção Irrevogável/Irretratável 8.6.5.3 – DCTFWeb Para Geração da Nova GRFGTS Depende da CAIXA 8.6.6 – Tipos de DCTFWeb e Formas de Apresentação (Mensal / Anual / Diária) 8.6.6.1 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb Mensal 8.6.6.2 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb 13º Salário (Anual) 8.6.6.3 – Prazo Para Apresentar a DCTFWeb de Espetáculo Desportivo (Diária) 8.6.7 – Penalidades Pela Falta de Apresentação da DCTFWeb – Auditoria Interna 8.6.7.1 – Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED) 8.6.7.2 – Impugnação do Lançamento da Multa e Responsabilidade do Órgão Público 8.6.7.3 – Multa por Incorreções ou Omissões 8.6.7.4 – Multa Mínima 8.6.7.5 – Reduções das Multas 8.6.7.6 – Acréscimos Legais – Débitos não Pagos no Prazo 8.6.8 – Ausências de Fatos Geradores a Serem Prestados na DCTFWeb – Procedimentos 8.6.9 – Retificação da DCTFWeb – Prazo Para Impugnação 8.6.9.1 – Erro de Fato no Preenchimento da DCTFWeb – Alteração do Débito já Enviado 8.6.9.2 – Prazo Máximo Para o Contribuinte Retificar a DCTFWeb 8.6.10 – Roteiro Para Envio da DCTFWeb 8.6.11 – Fluxo de Informações do eSocial e da EFD-Reinf com a DCTFWeb
8.7 – Emissão de DARF Avulso – eSocial e EFD-Reinf 8.7.1 – Instruções Para Preenchimento do DARF Avulso 8.7.2 – Instruções Para Preenchimento do DARF nos Bancos Arrecadadores 8.7.3 – Utilizar a GPS Para Valores Informados no eSocial/EFD-Reinf – Impossibilidade
8.8 – Diferença Entre Advertências e Erros 8.8.1 – Erro – Inconsistência Impeditiva 8.8.2 – Advertência – Inconsistência Não Impeditiva
9.0 – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
9.1 – Elaboração do Perfil Profissional Profissiográfico – PPP 9.2 – LTCAT – Aposentadoria Especial X Agentes Nocivos 9.3 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA 9.4 – Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
9.5 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT 9.5.1 – Agente Causador do Acidente de Trabalho 9.5.2 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional/Acidente do Trabalho 9.5.3 – Tabela da Parte do Corpo Atingida para o Evento Acidente de Trabalho 9.5.4 – Descrição da Natureza da Lesão
9.6 – Serviços de Cessão de Mão de Obra – Retenção de 11% do INSS – Lei 9.711/98 9.6.1 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada 9.6.2 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão De Mão De Obra 9.7 – Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho – Inconstitucionalidade da Obrigação 9.8 – Código e Alíquotas de FPAS/Terceiros 9.9 – Tabela de Classificação Tributária por Tipo de Empresa
10.0 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR EVENTO
10.1 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público (S-1000) 10.1.1 – Assuntos Gerais 10.1.2 – Entidade Beneficente de Assistência Social 10.1.3 – Produtor Rural 10.1.4 – Sociedade que Mantém Equipe de Futebol Profissional 10.1.5 – Acordos Internacionais 10.1.6 – Entidades Despersonalizadas 10.1.7 – Órgãos Públicos 10.1.8 – Sociedade em conta de Participação (SCP) 10.1.9 – Indicativo de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) – indPorte 10.1.10 – Órgãos públicos (Excluído) 10.1.11 – Transformação de EBAS em Sociedade com Fins Lucrativos 10.1.12 – Registro eletrônico de empregados 10.1.13 – Sujeitos Passivos da Contribuição Para o PIS/Pasep Incidente a Folha de Pagamento
10.2 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005) 10.2.1 – Assuntos Gerais 10.2.2 – Identificação dos Declarantes 10.2.3 – GILRAT e FAP 10.2.4 – Cumprimento de cota de aprendiz/PCD 10.2.5 – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF) 10.2.6 – Entidades Despersonalizadas 10.2.7 – Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS) 10.2.8 – Agroindústria 10.2.9 – Obras de Construção Civil 10.2.10 – Declarante Sem Movimento 10.2.11 – Órgãos Públicos 10.2.12 – Sociedade em Conta de Participação (SCP)
10.3 – Tabela de Rubricas (S-1010) 10.3.1 – Assuntos Gerais 10.3.2 – Cadastramento, Alteração, Inclusão de Nova Vigência e Fim de Validade das Rubricas 10.3.3 – Tipos de Rubricas 10.3.4 – Suspensão/Incidência Exclusiva Sobre Rubricas 10.3.5 – Identificador da tabela de rubricas 10.3.6 – Utilização das rubricas cadastradas 10.3.7 – Salário-maternidade 10.3.8 – Valores Relacionados a Parcelas in Natura 10.3.9 – Projeção do Aviso Prévio Indenizado Sobre o 13º Salário 10.3.10 – Adicional de Insalubridade Pago à Empregada Gestante 10.3.11 – Contribuição Previdenciária 10.3.12 – Imposto de Renda 10.3.13 – Remuneração Paga a Contribuinte Individual 10.3.14 – Processo Judicial do Trabalhador 10.3.15 – Devolução de Tributos ou Outros Descontos a Trabalhadores 10.3.16 – Reintegração e Apuração de FGTS 10.3.17 – Órgãos Públicos 10.3.18 – Valores de Descontos Relativos a Mensalidades Associativas 10.3.19 – Valor de 13º Salário Pago a Trabalhador Intermitente e Avulso
10.4 – Tabela de Lotações Tributárias (S-1020) 10.4.1 – Assuntos Gerais 10.4.2 – Cessão de Mão de Obra 10.4.3 – Trabalho de Expatriado 10.4.4 – Obras de Construção Civil 10.4.5 – Equipe de Futebol Profissional 10.4.6 – Trabalhador Avulso não Portuário 10.4.7 – Empresas Optantes Pelo Simples Nacional 10.4.8 – Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO 10.4.9 – Órgãos Públicos
10.5 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais (S-1070) 10.5.1 – Assuntos Gerais 10.5.2 – Processos que não Devem ser Informados 10.5.3 – Extinção do Processo 10.5.4 – Depósito Judicial 10.5.5 – Suspensão Parcial 10.5.6 – Suspensão de Exigência do FGTS Decorrente de Recurso Contestando NTEP 10.5.7 – Órgãos Públicos
10.6 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200) 10.6.1 – Assuntos Gerais 10.6.2 – Demonstrativo de Valores Devidos 10.6.3 – Relação do S-1200 com o S-1210 10.6.4 – Situações de informação de remuneração em que não se envia o S-1200 10.6.5 – Múltiplos Vínculos 10.6.6 – Declaração de Pagamento na Sucessão Trabalhista 10.6.7 – Processo Judicial 10.6.8 – Informações do Registro das Rubricas 10.6.9 – Tabela Padrão de Rubricas 10.6.10 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda 10.6.11 – Suspensão de incidência de tributos e de FGTS 10.6.12 – Trabalho em Atividades com Exposição a Agente Nocivo 10.6.13 – Valores Relacionados a Parcelas in Natura 10.6.14 – Informação de Descontos Decorrentes de Faltas, Greves, Suspensão (Excluído) 10.6.15 – Quantidade de Dias Trabalhados 10.6.16 – Trabalhador Intermitente 10.6.17 – Informação de Valores Devidos a Trabalhador Falecido 10.6.18 – Declaração de Valores Referentes a Períodos de Apuração Anteriores 10.6.19 – Declaração da Folha de Pagamento do 13º Salário 10.6.20 – Empresas optantes pelo Simples Nacional 10.6.21 – Declaração de Serviço Prestado no Exterior 10.6.22 – Contratação de Microempreendedor individual - MEI 10.6.23 – Declaração de Valores Devidos a Contribuintes Individuais 10.6.24 – Declaração de Remuneração de Estagiário 10.6.25 – Declaração da Remuneração Devida na Contratação do Serviço de Transporte de Transportador Autônomo 10.6.26 – Declaração de Remuneração Devida a Exercente de Mandato Sindical 10.6.27 – Declaração de Pagamento a Ministro de Confissão Religiosa 10.6.28 – Declaração de Remuneração Devida a Trabalhador Estrangeiro Vinculado a Regime de Previdência do País de Origem 10.6.29 – Exemplo de Relação S-1200 x S-1210 10.6.30 – Indicativo de Guia (indGuia) 10.6.31 – Retificação 10.6.32 – Órgãos Públicos 10.6.32.1 – Cessão 10.6.32.2 – Trabalhador Indicado Para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo 10.6.32.3 – Empregado celetista vinculado a RPPS 10.6.33 – Dirigente Sindical não Cedido 10.6.34 – Serviços Odontológicos 10.6.35 – Dirigente Sindical – Segurado Especial 10.6.36 – Afastamentos em que é Devido Recolhimento de FGTS 10.6.37 – Estabelecimento ao Qual se Refere a Remuneração do Trabalhador
10.7 – Remuneração do Servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (S-1202) 10.7.1 – Assuntos Gerais 10.7.2 – Relação do S-1202 com o S-1210 10.7.3 – Pagamento a Trabalhadores não Constantes no RET 10.7.4 – Indicativo de Apuração de Imposto de renda 10.7.5 – Suspensão de Incidência de Tributos 10.7.6 – Rendimentos Isentos e não Tributáveis (Excluído) 10.7.7 – Remuneração Referente aos Meses do Desligamento e Posteriores 10.7.8 – Informação de Valores Devidos a Trabalhador Falecido 10.7.9 – Valores Devidos Relativos a Períodos Anteriores 10.7.10 – Cessão 10.7.11 – Exercício de Mandato em Entidade de Classe 10.7.12 – Indicado Para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo 10.7.13 – Exercício de Mandato Eletivo 10.7.14 – Folha Relativa a Valores de 13º Salário 10.7.15 – Retificação
10.8 – Benefícios - Entes Públicos (S-1207) 10.8.1 – Assuntos Gerais 10.8.2 – Relação do S-1207 com o S-1210 10.8.3 – Suspensão de Benefício 10.8.4 – Período Entre a Concessão do Benefício e seu ato de Publicação 10.8.5 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda 10.8.6 – Valores Devidos Relativos a Períodos Anteriores 10.8.7 – Folha relativa a valores de 13º salário 10.8.8 – Retificação 10.8.9 – Informação de valor devido a beneficiário falecido
10.9 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210) 10.9.1 – Assuntos Gerais 10.9.2 – Pagamentos Futuros 10.9.3 – Informação de Valores Pagos a Beneficiário de Trabalhador Falecido 10.9.4 – Exemplo de Relação S-1200 x S-1210 10.9.5 – Indicativo de Guia (indGuia) 10.9.6 – Retificações 10.9.7 – Trabalhador Residente no Exterior, Para Fins Fiscais 10.9.8 – Informações Complementares de Imposto de Renda
10.10 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260) 10.10.1 – Tipos de Comercialização 10.10.2 – Comercialização Para Entrega Futura 10.10.3 – Contratação Pelo Consórcio Simplificado de Segurados Contribuintes Individuais 10.10.4 – Declaração da Imunidade na Exportação Direta 10.10.5 – Comercialização Exclusiva da Produção de Terceiros 10.10.6 – Declaração dos Tipos de Comercialização 10.10.7 – Declaração da Suspensão da Exigibilidade da Contribuição Sobre a Comercialização Rural 10.10.8 – Isenção de Contribuição Previdenciária Sobre a Comercialização Rural 10.10.9 – Indicativo de Guia (indGuia) 10.10.10 – Produtor Rural Pessoa Física, Exceto o Segurado Especial, Não Responsável Pelo Recolhimento das Suas Contribuições Previdenciárias
10.11 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270) 10.11.1 – Assuntos Gerais 10.11.2 – Indicativo de Guia (indGuia)
10.12 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos (S-1280) 10.12.1 – Empresa Optante Pelo Simples Nacional 10.12.2 – Empresa Optante Pelo Regime da Lei nº 12.546/2011 10.12.3 – Indicativo de Guia (indGuia) 10.12.4 – OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra 10.12.5– Transformação de EBAS em Sociedade com Fins Lucrativos
10.13 – Reabertura dos Eventos Periódicos (S-1298) 10.13.1 – Assuntos Gerais 10.13.2 – Indicativo de Guia (indGuia)
10.14 – Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299) 10.14.1 – Assuntos Gerais 10.14.2 – Indicativo de Guia (indGuia)
10.15 – Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190) 10.15.1 – Assuntos Gerais 10.15.2 – Retificações e Exclusões
10.16 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador (S-2200) 10.16.1 – Assuntos Gerais 10.16.2 – Matrícula do Trabalhador 10.16.3 – Endereço 10.16.4 – Estado Civil 10.16.5 – Dependentes 10.16.6 – Trabalhador Imigrante 10.16.7 – Local de Trabalho 10.16.8 – Cargo ou Função 10.16.9 – Salário Contratual 10.16.10 – Horário Contratual 10.16.11 – Contrato por Prazo Determinado 10.16.12 – Contratação de Pessoas com Idade Inferior a 16 Anos 10.16.13 – Contratação de Aprendiz 10.16.14 – Informações Constantes no Campo {observacao} 10.16.15 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações 10.16.16 – Regime Previdenciário 10.16.17 – Trabalho Intermitente 10.16.18 – Trabalho Temporário 10.16.19 – Admissão por Transferência 10.16.20 – Entidades Despersonalizadas 10.16.21 – Cadastramento Inicial 10.16.22 – Órgãos Públicos 10.16.23 – Trabalhadores com Deficiência 10.16.24 – Servidores Estatuários de Cartórios 10.16.25 – Cargos Comissionados 10.16.26 – Data de Admissão Anterior a da Inscrição no CNPJ 10.16.27 – Nome Social
10.17 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205) 10.17.1 – Assuntos Gerais 10.17.2 – Pessoas com Deficiência
10.18 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206) 10.18.1 – Assuntos Gerais 10.18.2 – Alteração de local de trabalho 10.18.3 – Alteração Salarial 10.18.4 – Informações Constantes no Campo {observacao} 10.18.5 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações 10.18.6 – Contrato por Prazo Determinado 10.18.7 – Início dos Efeitos da Alteração 10.18.8 – Alteração com Efeito Retroativo 10.18.9 – Órgãos Públicos
10.19 – Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210) 10.19.1 – Assuntos Gerais 10.19.2 – Número da CAT 10.19.3 – Tipos de CAT 10.19.4 – Horário e Data de Ocorrência do Acidente de Trabalho 10.19.5 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho 10.19.6 – Local do Acidente 10.19.7 – Afastamento Resultante de Acidente de Trabalho 10.19.8 – Classificação Internacional de Doença - CID 10.19.9 – Parte do Corpo Atingida 10.19.10 – Agente Causador 10.19.11 – Morte do Trabalhador 10.19.12 – Reabertura de CAT Informada Antes da Obrigatoriedade dos Eventos de SST do eSocial 10.19.13 – Reabertura ou comunicação de óbito relativa à CAT informada por legitimados 10.19.14 – Tipo de Acidente 10.19.15 – Informações relativas ao atestado médico 10.19.16 – Último dia Trabalhado e Informação de Afastamento
10.20 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) 10.20.1 – Assuntos Gerais 10.20.2 – Exame Inicial ou Sequencial 10.20.3 – Exame de Monitoração Pontual 10.20.4 – Exames Realizados no Exterior (Excluído) 10.20.5 – Órgãos públicos 10.20.6 – Carga Inicial 10.20.7 – Admissão por Transferência
10.21 – Afastamento Temporário (S-2230) 10.21.1 – Assuntos Gerais 10.21.2 – Tabela de Obrigatoriedade de Informação dos Afastamentos Temporários 10.21.3 – Informação da Data do Início e do Término do Afastamento 10.21.4 – Afastamento por Motivo de Acidente ou Doença Relacionados ao Trabalho 10.21.5 – Afastamento por Motivo de Acidente ou Doença não Relacionados ao Trabalho 10.21.6 – Licença Maternidade 10.21.7 – Afastamento Para Exercício de Mandato Sindical 10.21.8 – Afastamento Para Exercício de Mandato Eletivo 10.21.9 – Afastamentos Ocorridos Durante a Projeção do Aviso Prévio Indenizado 10.21.10 – Afastamento Ocorrido Durante Cessão/Exercício de Trabalhador em Outro Órgão 10.21.11 – Retificação e Exclusões 10.21.12 – Órgãos Públicos 10.21.13 – Férias (Excluído) 10.21.14 – Recesso 10.21.15 – Exercício de Mandato em Conselho Tutelar
10.22 – Cessão/Exercício em outro Órgão (S-2231) 10.22.1 – Assuntos Gerais
10.23 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos (S-2240) 10.23.1 – Assuntos Gerais 10.23.2 – Informações referentes ao local de trabalho 10.23.3 – Exercício de Atividade com Exposição a Risco 10.23.4 – Equipamento de Proteção Individual - EPI 10.23.5 – Atividade no Exterior (Excluído) 10.23.6 – Lista de Produtos 10.23.7 – Limite de Tolerância e Substituição do PPP 10.23.8 – Mudança de CPF do Empregado 10.23.9 – Alteração de Informações 10.23.10 – Descrição das Atividades Desempenhadas 10.23.11 – Responsável Pelos Registros Ambientais 10.23.12 – Carga Inicial do Evento 10.23.13 – Lógica para a Formação do Histórico Laboral do Trabalhador 10.23.14 – Admissão por Transferência 10.23.15 – Desligamento 10.23.16 – Trabalho Avulso
10.24 – Reintegração/Outros provimentos (S-2298) 10.24.1 – Assuntos Gerais 10.24.2 – Reintegração por Anistia Legal ou por Decisão Judicial 10.24.3 – Retificação de Data de Eventos 10.24.4 – Efeitos da Reintegração no Desligamento 10.24.5 – Órgãos Públicos
10.25 – Desligamento (S-2299) 10.25.1 – Assuntos Gerais 10.25.2 – Tabela Padrão de Rubricas 10.25.3 – Aviso prévio Para Empregado 10.25.4 – Empréstimo Consignado 10.25.5 – Pensão Alimentícia 10.25.6 – Rescisão Antecipada de Contrato por Prazo Determinado 10.25.7 – Rescisão Complementar e Ocorrências Posteriores ao Desligamento – Como Informar 10.25.8 – Desligamento por Transferência 10.25.9 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda 10.25.10 – Indicativo de Guia (indGuia) 10.25.11 – Informação de Valor Devido a Empregado Falecido 10.25.12 – Desligamento de Empregado Afastado 10.25.13 – Trabalhador Intermitente 10.25.14 – Quarentena (Orientação Válida Apenas para Versão S-1.0 dos Leiautes do eSocial) Excluído (MOS vs S-1.1 de 07/07/2023) 10.25.15 – Órgãos Públicos 10.25.16 – Saldo de Salários 10.25.17 – Empregado Celetista Vinculado a RPPS 10.25.18 – Desligamento de Empregados Públicos por Aposentadoria 10.25.19 – Informação de Remuneração Devida em Competência Posterior ao Desligamento 10.25.20 - Rescisão Indireta do Contrato
10.26 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (S-2300) 10.26.1 – Assuntos Gerais 10.26.2 – Envio do evento S-2190 10.26.3 – Matrícula do Trabalhador 10.26.4 – Cargo ou Função 10.26.5 – Remuneração Contratual 10.26.6 – Compatibilidade Entre Categorias de Trabalhadores e Classificação Tributária 10.26.7 – Diretor não Empregado 10.26.8 – Dirigente Sindical 10.26.9 – Trabalhador Avulso não Portuário 10.26.10 – Estagiário 10.26.11 – Trabalhador Imigrante 10.26.12 – Ausência de informação de remuneração 10.26.13 – Retificações 10.26.14 – Órgãos Públicos 10.26.14.1 – Servidor Público em Exercício de Mandato Eletivo 10.26.14.2 – Indicados Para Conselho ou Órgão Representativo 10.26.14.3 – Trabalhador Cedido 10.26.14.4 – Exercício de mandato eletivo 10.26.15 – Trabalhadores com Deficiência 10.26.16 – Médicos Residentes 10.26.17 – Conselheiros Tutelares 10.26.18 – Bolsistas 10.26.19 – Contratação de contribuinte individual por segurado especial 10.26.20 – Nome Social
10.27 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual (S-2306) 10.27.1 – Assuntos Gerais
10.28 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (S-2399) 10.28.1 – Assuntos Gerais 10.28.2 – Quarentena (Orientação Válida Apenas para a Versão S-1.0 dos Leiautes do eSocial) Excluído (MOS vs S-1.1 de 07/07/2023) 10.28.3 – Processo Judicial do Trabalhador 10.28.4 – Situações de Obrigação e Desobrigação do Envio Deste Evento 10.28.5 – Tabela Padrão de Rubricas 10.28.6 – Indicativo de Apuração de Imposto de Renda 10.28.7 – Indicativo de Guia (indGuia) 10.28.8 – Informação de Remuneração Devida em Competência Posterior ao Término do Vínculo
10.29 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos (S-2400) 10.29.1 – Assuntos Gerais
10.30 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos (S-2405) 10.30.1 – Assuntos Gerais
10.31 – Cadastro de Benefícios Ente Público (S-2410) 10.31.1 – Assuntos Gerais 10.31.2 – Pensão por morte 10.31.3 – Benefícios Especiais 10.31.4 – Sucessão de Órgão Administrador de Benefícios
10.32 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos (S-2416) 10.32.1 – Assuntos Gerais 10.32.2 – Suspensão de benefício
10.33 – Reativação de Benefícios (S-2418) 10.33.1 – Assuntos Gerais
10.34 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término (S-2420) 10.34.1 – Assuntos Gerais 10.34.2 – Término de Benefício por Transferência de Órgão Concedente
10.35 – Processo Trabalhista (S-2500) 10.35.1 – Assuntos Gerais 10.35.2 – Tipo de Contrato 10.35.3 – Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados 10.35.4 – Unificação de Vínculo 10.35.5 – Mudança de Categoria ou de Natureza da Atividade 10.35.6 – Reintegração 10.35.7 – Efeitos Remuneratórios das Decisões 10.35.8 – Responsabilidade Indireta 10.35.9 – Trabalhador com Vínculo de Emprego Formalizado em Período Anterior ao eSocial 10.35.10 – Trabalhadores sem Vínculo de Emprego
10.36 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista (S-2501) 10.36.1 – Assuntos Gerais 10.36.2 – Conteúdo de Cada Evento
10.37 – Exclusão de Eventos (S-3000) 10.37.1 – Assuntos Gerais 10.37.2 – Restrição à Exclusão de Evento 10.37.3 – Eventos não Passíveis de Exclusão
10.38 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista (S-3500) 10.38.1 – Assuntos Gerais 10.38.2 – Restrição à Exclusão de Evento 10.38.3 – Eventos não Passíveis de Exclusão
10.39 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Trabalhador (S-5001) 10.39.1 – Totalização da Base 10.39.2 – Cálculo da Contribuição do Segurado
10.40 – Imposto de Renda Retido na Fonte (S-5002) 10.40.1 – Assuntos Gerais
10.41 – Informações do FGTS por Trabalhador (S-5003) 10.41.1 – Assuntos Gerais
10.42 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte (S-5011) 10.42.1 – Assuntos Gerais 10.42.2 – Totalização das Contribuições Devidas Pelos Trabalhadores 10.42.3 – Totalização das Bases de Cálculo das Contribuições da Empresa 10.42.4 – Tratamento de Débitos Suspensos no eSocial
10.43 – Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte (S-5012) 10.43.1 – Assuntos Gerais
10.44 – Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte (S-5013) 10.44.1 – Assuntos Gerais
10.45 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes Processo Trabalhista (S-5501) 10.45.1 – Assuntos Gerais
10.46 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista (S-5503) 10.46.1 – Assuntos Gerais
10.47 – Anotação Judicial do Vínculo (S-8200) 10.47.1 – Assuntos Gerais
10.48 – Baixa Judicial do Vínculo (S-8299) 10.48.1 – Assuntos Gerais
10.49 – Glossário
10.50 – Tabela de Correspondência de Códigos de Categoria da GFIP para eSocial
11.0 – ANEXOS
11.1 – (2) Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.2 de 17-08-2023 11.2 – (3) Tabelas do eSocial vs S-1.2 11.3 – (4) Tabelas de Regras de Validação eSocial vs S-1.2 11.4 – (5) Leiautes do eSocial vs S-1.2 11.5 – (6) Manual da DCTFWeb (fevereiro-2023) 11.6 – (7) Guia Rápido da DCTFWeb e Emissão da DARF 11.7 – (8) Manual Orientação da EFD-Reinf vs 2.1.2.1 (agosto-2023) 11.8 – (9) Manual Orientações FGTS Digital Vs 1.0 (agosto-2023) 11.9 – (10) Manual Orientações Módulo Web MEI (Vs 23-12-2022) 11.10 – (11) Manual do Usuário eSocial Web Geral e SST (Vs 23-12-2022) 11.11 – (12) Manual do eSocial Segurado Especial (Vs Completa COM Empregados 23-12-2022) 11.12 – (13) Manual do eSocial Segurado Especial (Vs Reduzida SEM Empregados 23-12-2022) 11.13 – (14) Manual do eSocial Processo Trabalhista (vs 26-01-2023) 11.14 – (15) Controle de alterações eSocial Simplificado Vs S-1.1 (NT S-1.1 nº 01-2023 de 09-02-2023) 11.15 – (16) Manual de Orientação do Desenvolvedor (Vs 1.12 Maio-2022) e Mensagens do Sistema (Abril-2023) 11.16 – (17) Nota Técnica eSocial (vs 2.5 NT 01-2018 a 23-2021) (vs S-1.0 NT 01-2021 a 01-2023) (vs S-1.1 NT 02-2023) 11.17 – (18) Nota Orientativa eSocial (vs 2.5 NO 01-2017 a 23-2021) (vs 1.0 NO 01-2021 a 12-2022( (vs S-1.1 NO 01-2022 a 06-2023) 11.18 – (19) Nota Orientativa eSocial (vs 1.2 NO 01-2023) 11.19 – (20) Nota de Documentação Evolutiva eSocial 01-2018 a 03-2019 e 01-2022 vs S-1.0 11.20 – (21) Calculo INSS Empregos Simultâneos 11.21 – (22) Manual de Orientação do eSocial Vs 2.5.01 (janeiro2019) - Utilizado para Informações Antes da Vs Simplificada S-1.0
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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