NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 02.12.2004
| GFIP |
|
IN SRP nº 1 - Aprova alterações no Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP. |
| ESTABILIDADE |
|
Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade. Veja a decisão. |
| SEGURO DE VIDA EM CONVENÇÃO COLETIVA |
|
Tendo a empresa contratado seguro de vida que não atendia às exigências da convenção coletiva, deve se responsabilizar pela complementação do pagamento do prêmio, até que seja atingido o valor assegurado pelo cláusula da convenção. Leia mais. |
| CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2005 |
|
O INSS divulga o calendário com as datas dos pagamentos de 2005, referentes aos rendimentos dos segurados da Previdência Social. Leia mais. |
| SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO TEM NATUREZA FISCAL |
|
Em recente julgamento, o TST definiu que a contribuição ao SAT caráter nitidamente tributário. Leia detalhes. |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
|
02.12 - INSS/GPS - Recolhimento da competência NOV/2004 |
|
06.12 - Salários - Pagamento referente a NOV/04 |
|
07.12 - FGTS/GFIP - Recolhimento e Entrega do Arquivo referente a NOV/04 |
|
07.12 - CAGED - Entrega do movimento referente a NOV/04 |
|
08.12 - IRF rendimentos do trabalho – período de 28.11 a 04.12.2004 |
|
10.12 - INSS/GPS - Remessa do cópia da Guia ao Sindicato |
|
10.12 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 16 a 30.11.2004 |
|
|
|
Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui. |
|
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados! |
