JUSTIÇA E BANCO CENTRAL ACELERAM ATUALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE

JUSTIÇA E BANCO CENTRAL ACELERAM ATUALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE

Até o final de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá o seu sistema de Penhora On-Line totalmente informatizado. Técnicos do Banco Central (BC) estão trabalhando para aperfeiçoar o sistema que já utilizado há dois anos pelos magistrados, mas que precisa de atualizações. O Bacen-Jud, sistema de informatização do BC, promete tornar mais rápida e eficaz a execução das dívidas trabalhistas. A novidade, por exemplo, está no bloqueio on-line na conta bancária do devedor que tiver se recusado ao pagamento.

O software em desenvolvimento permitirá ainda que o sistema eletrônico do Banco Central realize o bloqueio do valor exato da condenação, depois que esse receber a determinação on-line do juiz. O próprio sistema do Bacen comunicará o bloqueio à agência onde o devedor tem conta. Se a penhora for feita em mais de uma conta e em valor que exceda ao da condenação, a correção será feita no prazo de um dia. O TST criou um cadastro que permite às empresas indicarem a conta bancária para ser feito o bloqueio da dívida, para evitar a retenção de numerário em mais de uma conta. Atualmente, 611 empresas estão cadastradas.

O chefe adjunto do departamento de gestão de informações do sistema brasileiro do Banco Central, João Goulart Junior, acredita que o número de ofício em papel vai diminuir muito. Ele conta que no ano passado os juízes do trabalho emitiram aos bancos 115 mil ofícios. Ele explica que, no antigo sistema, entre a emissão da ordem de pagamento do juiz e o comunicado do banco sobre o bloqueio dos bens, levava-se 15 dias, agora com a informatização este prazo não passará de 48 horas. “A burocracia vai diminuir muito e o mau-pagador terá dificuldades para se esconder”, diz Goulart.

A assessoria do TST explica ainda que haverá mudanças no modo da execução da penhora. O que hoje é feito por meio de um ofício, no novo sistema, a decisão do juiz seguirá diretamente à central de informática do banco. Assim, haverá menos burocracia e mais rapidez no processo. O BC vai comunicar à agência que, por sua vez, avisará ao cliente sobre a retenção do valor correspondente ao débito, evitando assim que seja retirado o dinheiro antes da penhora.

Apesar do sistema ser operado também pela Justiça Federal, os juízes trabalhistas são os que mais utilizam o sistema. Segundo dados do TST, a Justiça do Trabalho (JT) é responsável por 94% das demandas do sistema. Segundo dados do TST, em 2004 foram feitos cerca de 440 mil acessos, número superior ao total de consultas em 2003, que foi de 246.650.

Em 2002, quando o convênio foi assinado entre o BC e a Justiça do Trabalho, no mês de março, foram efetuados 43.020 acessos.

Se a penhora for feita em valor que exceda ao da condenação, a correção será feita em um dia.

Fonte: DCI - 11.02.2005

Carolina Jardon