| ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FGTS |
|
Lei 10.936/2004 - Altera a Lei nº 10.555/2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 para as contas do FGTS. |
| BENEFÍCIO |
|
Seguro de vida em grupo não pode ser considerado como benefício ao empregado. Veja o tópico. |
| ACORDO DIRETO COM EMPREGADOS |
|
TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato. Veja a decisão. |
| PERICULOSIDADE |
|
Acordo pode reduzir adicional de periculosidade. Veja detalhes. |
| INDENIZAÇÃO - CULPA DO EMPREGADO |
|
Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte. Leia mais. |
| RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - 17 A 31.08.2004 |
|
18/08 - IRF rendimentos do trabalho – período de 08.08 a 14.08.2004 |
|
20/08 - INSS – Parcelamento - Lei 10.684/03 |
|
25/08 - IRF rendimentos do trabalho – período de 15.08 a 21.08.2004 |
|
31/08 - Recolhimento Contribuição Sindical dos Empregados |
|
31/08 - REFIS – Pagamento |
|
Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui. |
|
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados! |
Guia Trabalhista On Line | CLT Atualizada e Anotada | Manual Trabalhista | Manual da CIPA | Modelos de Contratos | Obras Eletrônicas | Manual do Empregador Doméstico | Manual PPP | Auditoria Trabalhista | Regulamento da Previdência Social | Portal de Contabilidade