Lei 10.940/2004 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei 10.748/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens – PNPE e à Lei 9.608/1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário.

Decreto 5.199/2004 - Regulamenta a Lei 10.748/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.

Integrante de conselho de ética de sindicato não tem estabilidade. Veja a decisão.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem reconhecendo, na prática, a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias. Leia detalhes.

Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria. Leia mais.

Informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé. Veja detalhes.

01/09 - IRF rendimentos do trabalho – período de 22.08 a 28.08.2004

02/09 - INSS/GPS - recolhimento da competência AGOSTO/2004

06/09 - Salários – mês de AGOSTO/2004

06/09 - FGTS – recolhimento de AGOSTO/2004

06/09 - CAGED – entrega de informações relativas a AGOSTO/2004

09/09 - IRF rendimentos do trabalho – período de 29.08.2004 a 04.09.2004

10/09 - Envio da cópia da GPS de AGOSTO/2004 ao Sindicato

Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!