Portaria 99/2004 - Inclui o item "7", no título "Sílica Livre Cristalizada", do Anexo nº 12, da Norma Regulamentadora nº 15 - "Atividades e operações insalubres".

Decreto 5.223/2004 - A partir de zero hora do dia 2/11/2004, até zero hora do dia 20/02/2005, vigorará a hora de verão, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.

TST garante vínculo de emprego a representante comercial. Leia a notícia.

Trabalho intelectual dá direito a equiparação salarial. Veja a decisão.

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso. Leia mais.

INSS não exige idade mínima para aposentadoria integral. Leia mais.

27.10 - IRF - Recolhimento - retenções de 17.10 a 23.10.2004

29.10 - Contribuição Sindical dos Empregados - Recolhimento SET/04

29.10 - REFIS – Recolhimento da parcela mensal do parcelamento

03.11 - INSS/GPS - Recolhimento da competência OUT/2004

04.11 - IRF - Recolhimento - retenções de 24.10 a 30.10.2004

05.11 - FGTS - Recolhimento referente a OUT/04

05.11 - CAGED - Entrega do movimento referente a OUT/04

06.11 - Salários - Pagamento referente a OUT/04

Para obter a relação detalhada das obrigações trabalhistas, clique aqui.

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