SÍNTESE
DO MANUAL BÁSICO DE ROTINAS TRABALHISTAS
ADMISSÃO
DO EMPREGADO – ROTINAS BÁSICAS
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
EXAME MÉDICO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CONTRATO DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES
AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS
VALE TRANSPORTE
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
SALÁRIO FAMÍLIA
CONFIGURAÇÃO
PERÍODO DE AUSÊNCIA
Contrato de Trabalho Com Outro Empregador
Cessação de Benefício Previdenciário
PROCEDIMENTO DO EMPREGADOR
Modelo de Carta
Modelo de Edital
ÔNUS DA PROVA
POSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO
RESCISÃO CONTRATUAL – AVISO
RESCISÃO INDIRETA – AFASTAMENTO
CTPS
REGISTRO DE EMPREGADOS
CAGED
FGTS
RESCISÃO - DIREITOS DO EMPREGADO
Prazo
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR
CONCEITOS
Advertência
Suspensão
SUSPENSÃO – DIREITO
REQUISITOS ESSENCIAIS
EFEITOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Férias
RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER A PENALIDADE
DURAÇÃO DA SUSPENSÃO
MODELO DE CARTA DE ADVERTÊNCIA
CARTA DE ADVERTÊNCIA
MODELO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR
Vários Estabelecimentos
PRAZO DE ENTREGA
LOCAL DE ENTREGA
COMPROVANTE – ARQUIVO
FORMULÁRIOS – VALIDADE
DÚVIDAS
AGENDA DE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES MENSAIS
Salário
INSS
PIS – Cadastramento
FGTS
CIPA
Exame Médico
Acidente do Trabalho
Vale-Transporte
Salário-Família
GPS - Guia da Previdência Social
Contribuição Sindical dos Empregados
PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador
OBRIGAÇÕES EM DETERMINADOS MESES DO ANO
JANEIRO
13º Salário
Acidentes do Trabalho - Doenças Ocupacionais - Agentes de
Insalubridade
Salário-Educação
Contribuição Sindical da Empresa
Entidade Beneficente de Assistência Social - Plano de Ação
FEVEREIRO
Contribuição Sindical Dos Autônomos e Profissionais
Liberais
Contribuição Sindical Rural
Indústrias da Construção - Anexo II - Resumo Anual
MARÇO
Contribuição Sindical dos Empregados
Engenharia e Medicina do Trabalho - Serviço Único
JANEIRO A MARÇO
RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
ABRIL
Contribuição Sindical dos Empregados – Recolhimento
Entidade Beneficente de Assistência Social
Contribuição Sindical - Relação – Entrega
MAIO
Contribuição Sindical - Relação – Entrega
Salário-Família - Documentação a ser Apresentada
NOVEMBRO
13º Salário - 1ª Parcela
Salário-Família - Documentação a ser Apresentada
DEZEMBRO
13º Salário - 2ª Parcela
OBRIGAÇÕES SEMESTRAIS
Salário-Educação - Cadastro de Alunos
OBRIGAÇÕES ANUAIS
CIPA
SIPAT
Vale-Transporte
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
EXCEÇÃO - BANCO DE HORAS
ACORDO - CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
Menores
ACORDO COLETIVO
Celebração
Registro – Arquivo
Validade
Afixação - Local Visível
Menores - Novas Admissões
Ficha ou Livro Registro – Anotação
LIMITE DE HORÁRIO
ACORDO DE COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO SIMULTÂNEOS
TRABALHO INSALUBRE - LICENÇA PRÉVIA
PROFISSÕES PROIBIDAS DE CELEBRAR ACORDO
PENALIDADES
Menor
CONTRATO A PRAZO – EXTINÇÃO
AVISO PRÉVIO TRABALHADO
AVISO
PRÉVIO – ASPECTOS GERAIS
DEFINIÇÃO
MODALIDADES
Aviso Prévio Trabalhado
Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Domiciliar
APLICAÇÕES
CONCESSÃO
PRAZO
DE DURAÇÃO
INTEGRAÇÃO
AO TEMPO DE SERVIÇO
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Trabalhador Rural
Ausência da Redução
Pagamento do Período de Redução
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO
Auxílio-Doença Previdenciário
Auxílio-Doença Acidentário
RECONSIDERAÇÃO
FALTA
GRAVE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO
RESCISÃO
INDIRETA
INDENIZAÇÃO
ADICIONAL
Aviso
Prévio Trabalhado
Aviso
Prévio Indenizado
ESTIPULAÇÃO
DE PERÍODO INFERIOR PARA CÁLCULO DA MÉDIA
ENCARGOS
SOCIAIS
AVISO
PRÉVIO DURANTE AS FÉRIAS
AVISO
PRÉVIO DURANTE A GARANTIA DE EMPREGO
ENUNCIADOS
Hierarquia
Validade
– Requisito
QUEM
TEM DIREITO
VALOR A
SER PAGO
DATAS
DE PAGAMENTO
FALTAS
- INTERFERÊNCIA NO 13º SALÁRIO
HORAS EXTRAS
E NOTURNAS
ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA -
SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
PRAZO
DE REQUERIMENTO
MODELO
DE SOLICITAÇÃO
SALÁRIO
FIXO – CÁLCULOS
Admitidos
Até 17 de Janeiro
Empregados
Admitidos Após 17 de Janeiro
SALÁRIO
VARIÁVEL – CÁLCULOS
PARCELA
VARIÁVEL - ADMITIDOS ATÉ 17 DE JANEIRO
PARCELA
VARIÁVEL - ADMITIDOS APÓS 17 DE JANEIRO
Horas
Extras
AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTÁRIO
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
SALÁRIO-MATERNIDADE
PAGAMENTO
CONJUNTO DAS 2 PARCELAS
ENCARGOS
SOCIAIS
INSS
FGTS
IRRF
PENALIDADES
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO -
SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA
DIFERENÇA
DO VALOR DO PAGAMENTO
Diferença
a Favor do Empregado
Diferença
a Favor do Empregador
DIFERENÇA
DO VALOR A SER RECOLHIDO AO INSS
Diferença
a Favor do INSS
Diferença
a Favor da Empresa
FGTS
DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL -RECOLHIMENTO DO INSS
COMPETÊNCIA
DE RECOLHIMENTO DO INSS
INCIDÊNCIA
CARACTERÍSTICAS
RESCISÃO DO CONTRATO ANTES DA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
MODELO DE ACORDO COLETIVO DE BANCO
DE HORAS
CARTÃO PONTO E QUADRO HORÁRIO DE TRABALHO
OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO PONTO
ANOTAÇÃO
DO HORÁRIO DE TRABALHO
MÉTODO DE CONTROLE DO
PONTO
TRABALHO FORA DO ESTABELECIMENTO
QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO
CIPA
DO OBJETIVO
DA CONSTITUIÇÃO
DA ORGANIZAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONCEITOS
SUBSTITUIÇÃO
DE PESSOAL REGULAR E PERMANENTE – VEDAÇÃO
PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE
EMPREGADOS
Número
Máximo de Empregados – Percentuais
DEPÓSITO
DO CONTRATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Prorrogação
Ministério
do Trabalho - Comunicação ao INSS e FGTS
ANOTAÇÕES
NA CTPS/FOLHA DE PAGAMENTO
QUADRO DE
AVISOS DA EMPRESA – OBRIGAÇÃO
TERCEIROS,
SAT E FGTS - CONTRIBUIÇÃO REDUZIDA
Requisitos
Obrigatórios
Quadro de
Empregados – Média
Folha
Salarial – Média
DEPÓSITOS
MENSAIS VINCULADOS
SUCESSÃO
ESTABILIDADES
PROVISÓRIAS – GARANTIA
DESCARACTERIZAÇÃO
DO CONTRATO
DENÚNCIA
AO MINISTÉRIO DO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO
MULTA
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS
CONTRIBUIÇÃO
DOS EMPREGADOS
Salário
Pago em Utilidades
DESCONTO
Admissão
Antes do Mês de Março
Admissão
no Mês de Março
Admissão
Após o Mês de Março
Empregado
Afastado
Aposentado
Profissional
Liberal Com Vínculo Empregatício
Advogados
Empregados
Técnicos
em Contabilidade
ANOTAÇÕES
EM FICHA OU LIVRO DE REGISTRO
QUADRO
DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CATEGORIA
DIFERENCIADA
Contribuição
Sindical - Recolhimento Separado
Relação
Das Categorias Profissionais Diferenciadas
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA – PARTICIPAÇÃO
PENALIDADES
PRESCRIÇÃO
DURAÇÃO
PRORROGAÇÃO
SUCESSÃO
DE NOVO CONTRATO
CUIDADOS
QUE DEVEM SER TOMADOS
OBRIGATORIEDADE
DA ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO
AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTE
DO TRABALHO
ESTABILIDADE
PROVISÓRIA
RESCISÃO
ANTECIPADA DO CONTRATO
RESCISÃO
MOTIVADA PELO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA
RESCISÃO
MOTIVADA PELO EMPREGADO
INDENIZAÇÃO
ADICIONAL
Extinção
do Contrato
Rescisão
Antecipada
VERBAS
RESCISÓRIAS
Extinção
Normal do Contrato:
PRAZO
PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
PENALIDADES
OBRIGAÇÃO
Local
Apropriado Para Amamentação – Requisitos
SUBSTITUIÇÃO
ALTERNATIVA
UTILIZAÇÃO
DA CRECHE PARA OUTROS FINS – PROIBIÇÃO
REEMBOLSO-CRECHE
Previsão
em Acordo ou Convenção Coletiva – Obrigatório
Comunicação
à DRT
Não
Integração no Salário-de-Contribuição
ASPECTOS
GERAIS
CASO DE DANO
Dolo
Cheques
Sem Fundo
Quebra
de Material
EMPRESA COM ARMAZÉNS/VENDA DE
MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES "IN NATURA" – COAÇÃO
DIFÍCIL ACESSO DOS
EMPREGADOS/ARMAZÉNS OU SERVIÇOS NÃO MANTIDOS PELA EMPRESA
EMPREGADO/DIREITO
DE DISPOR DO SALÁRIO
DESCONTOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA, ODONTOLÓGICA, SEGURO OU ASSOCIAÇÃO
DESCONTOS
SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS
Previdência
Social
Imposto
de Renda na Fonte
Contribuição
Sindical, Assistencial e Confederativa
Vale
Transporte
Pensão
Alimentícia
DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA
DE CUSTO
VERBAS
QUE INTEGRAM REMUNERAÇÃO
VERBAS
QUE NÃO INTEGRAM REMUNERAÇÃO
AJUDA
DE CUSTO
DIÁRIA
PARA VIAGEM
REEMBOLSO
DE DESPESAS
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR
FORMA
DE CÁLCULO
EXEMPLOS
FORMA
DE CÁLCULO
ADICIONAL
DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA
FORMA
DE CÁLCULO
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORISTA
CONCEITOS
ADMISSÃO
Carteira
de Trabalho e Previdência Social - Aquisição
Inscrição
na Previdência Social – Documentação
Anotações
na CTPS
CONTRATO
DE EXPERIÊNCIA – INAPLICABILIDADE
DIREITOS
TRABALHISTAS
DIREITOS
PREVIDENCIÁRIOS
DIREITOS
A QUE NÃO FAZ JUS
JORNADA
DE TRABALHO
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REPOUSO
SEMANAL REMUNERADO
FGTS
SALÁRIO-MATERNIDADE
– NECESSIDADE DE VIGÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO
AUXÍLIO-DOENÇA
LICENÇA-PATERNIDADE
13º
SALÁRIO
AVISO
PRÉVIO
SEGURO-DESEMPREGO
RESCISÃO
CONTRATUAL – DIREITOS
HOMOLOGAÇÃO
RECIBOS
DE PAGAMENTO
Modelos
de Recibo
DETERMINAÇÃO
DO TEMPO PARA SAÍDA ANTECIPADA
FIXAÇÃO
DO HORÁRIO – INFORMAÇÕES
EXCEÇÕES
DIA
MAIS APROPRIADO
NECESSIDADE
DA ESCALA DE REVEZAMENTO
TURNO
ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
FORMULÁRIO
ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI
CIPA
GESTANTE
DIRIGENTE
SINDICAL
EMPREGADO
REABILITADO
ACIDENTE
DO TRABALHO
ESTABILIDADES
PREVISTAS EM ACORDOS EM CONVENÇÃO COLETIVA
ESTÁGIO
– CONCEITOS
CONCESSÃO
DE ESTÁGIO
CARACTERIZAÇÃO
– CELEBRAÇÃO
SEGURO
DE ACIDENTES PESSOAIS
JORNADA
DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO
DURAÇÃO
DO ESTÁGIO
ANOTAÇÃO
NA CTPS
TERMO
DE ACORDO, COMPROMISSO E CONVÊNIO
REMUNERAÇÃO
VALE-TRANSPORTE
ENCARGOS
SOCIAIS
INSS
FGTS
IRRF
VÍNCULO
EMPREGATÍCIO
FISCALIZAÇÃO
PRAZO
DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP E CPF/MF E ÓRGÃOS REGULADORES DA PROFISSÃO
RECURSO
DA DECISÃO NEGATÓRIA
DEPENDENTES
DIREITOS
TRABALHISTAS
PAGAMENTO
DAS VERBAS RESCISÓRIAS – PROCEDIMENTO
DEPENDENTES
- DIREITO A OUTROS VALORES
FGTS
Dependentes
- Valor a Receber
SEGURO-DESEMPREGO
PIS/PASEP
INEXISTÊNCIA
DE DEPENDENTES OU SUCESSORES
ASSISTÊNCIA
DA DRT OU SINDICATO
MORTE
DEVIDO A ACIDENTE DO TRABALHO – COMUNICAÇÃO
BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO
HIPÓTESES
EXCEÇÃO
– PROFESSOR
DIREITO
ÁS FÉRIAS
FALTAS
AO SERVIÇO NÃO CONSIDERADAS
PERDA
DO DIREITO
ÉPOCA
DA CONCESSÃO
FRACIONAMENTO
DO PERÍODO
FORMALIDADES
PARA A CONCESSÃO
Comunicação
ao Empregado
Carteira
de Trabalho e Previdência Social – Apresentação
Registro
de Empregados
PRAZO
PARA PAGAMENTO
ADIANTAMENTO
DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO
SERVIÇO
MILITAR OBRIGATÓRIO
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS
FÉRIAS
E PARTO
FÉRIAS
E DOENÇA
FÉRIAS
E AVISO PRÉVIO
PRESCRIÇÃO
Empregado
Urbano e Rural
Empregado
Menor
PENALIDADES
FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO
Conversão em Abono
PRAZO DE REQUERIMENTO
FÉRIAS COLETIVAS
VALOR DO ABONO
FÉRIAS EM DOBRO
RECIBO DE PAGAMENTO DO ABONO
PRAZO DE PAGAMENTO
ENCARGOS SOCIAIS
MODELO DE REQUERIMENTO DO ABONO
ÉPOCA DA CONCESSÃO
FRACIONAMENTO
REQUISITOS
PARA A CONCESSÃO
Modelos
de Comunicação
EMPREGADOS
COM MENOS DE 12 MESES DE SERVIÇO
Férias
Proporcionais Inferiores às Férias Coletivas
Férias
Proporcionais Superiores às Férias Coletivas
RESCISÃO
DO CONTRATO DE EMPREGADO COM MENOS DE 12 MESES
ABONO
PECUNIÁRIO
ADICIONAL
DE 1/3 CONSTITUCIONAL SOBRE AS FÉRIAS
ANOTAÇÕES
Carteira
de Trabalho e Previdência Social
Aposição
de Carimbo ou Etiqueta Gomada
Registro
de Empregados
VALOR
DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS
DURAÇÃO
DAS FÉRIAS – DIREITO
PRAZO
PARA PAGAMENTO
INCIDÊNCIAS
INSS
FGTS
IRRF
PENALIDADES
APLICAÇÃO
INCIDÊNCIAS
AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO
PENALIDADES
EMPREGADOS
COM SALÁRIO FIXO
EMPREGADOS
COMISSIONISTAS
EMPREGADOS
QUE PERCEBEM ADICIONAIS
EMPREGADOS
TAREFEIROS
INCIDÊNCIAS
INSS
FGTS
Imposto
de Renda
TABELA DE PRAZOS DE GUARDA DE DOCUMENTOS E BASE
LEGAL
HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO
LIMITAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA
APOSENTADORIA
OU MORTE DO EMPREGADO
COMPETÊNCIA
ASSISTÊNCIA – ORDEM DE PREFERÊNCIA
PRESENÇA
OBRIGATÓRIA
EMPREGADO
ADOLESCENTE
DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA
PRAZO
PARA HOMOLOGAÇÃO
FORMAS
DE PAGAMENTO
FORMALIZAÇÃO
DA RESCISÃO
DESTINAÇÃO
DAS VIAS DO TRCT
COBRANÇA
PELA ASSISTÊNCIA
INDENIZAÇÃO
ADICIONAL DEVIDA NA DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE
QUEM
TEM DIREITO
OBJETIVO
VALOR
DA INDENIZAÇÃO
AVISO
PRÉVIO
EXEMPLOS
PRÁTICOS
HIPÓTESES
LIMITE
DE TOLERÂNCIA
ATIVIDADE
INSALUBRE – CARACTERIZAÇÃO
ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Eliminação
ou Neutralização da Insalubridade
POSSIBILIDADE
DE REDUÇÃO DO INTERVALO MÍNIMO PARA DESCANSO
PENALIDADE
SERVIÇOS
PERMANENTES DE MECANOGRAFIA
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO –
RESCISÃO DO CONTRATO
ATOS
QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA
OUTROS
MOTIVOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA
PUNIÇÃO
– PRINCÍPIO
Elementos
da Punição
Gravidade
Atualidade
Imediação
DOSAGEM
DA PENALIDADE
DUPLICIDADE
NA PENALIDADE
DIREITOS
DO EMPREGADO NA RESCISÃO
NOTIFICAÇÃO
AO EMPREGADOR
AUMENTO
DO PERÍODO DE REPOUSO – ATESTADO MÉDICO
PARTO
ANTECIPADO
GARANTIAS
Á EMPREGADA GESTANTE
PAGAMENTO
DO SALÁRIO-MATERNIDADE
COMPROMISSO
DE CONTRATO DE TRABALHO QUE PREJUDIQUE A GESTAÇÃO
ABORTO
NÃO CRIMINOSO
MÃE
ADOTIVA
MENOR
APRENDIZ
JORNADA
DE TRABALHO
OBRIGATORIEDADE
DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
VALIDADE
FGTS –
CONTRATO DE APRENDIZ
EXTINÇÃO
DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM
MENOR
DE IDADE – ATIVIDADES DE TRABALHO PROIBIDAS
QUADRO DESCRITIVO DOS LOCAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU
INSALUBRES PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS
PARCELAS
NÃO CONSIDERADAS COMO SALÁRIOS
RELAÇÃO
LEGAL
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
(PAT)
FORMA E PRAZO DE ADESÃO E VALIDADE DO
PROGRAMA
GUARDA DOS DOCUMENTOS DO PAT
TEOR NUTRITIVO DA ALIMENTAÇÃO
FORMAS DE EXECUÇÃO DO PAT
FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA
EXTENSÃO DO PROGRAMA
INEXISTÊNCIA DE REFLEXOS NA
REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE RENDA
MAIS ELEVADA NO PROGRAMA — CONDIÇÃO
PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO CUSTO
DIRETO DA REFEIÇÃO
PRAZO DE PAGAMENTO DE
VERBAS RESCISÓRIAS
PRAZOS DE
PAGAMENTO
MULTAS
CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS AO
EMPREGADO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS – OBEDIÊNCIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
- DOCUMENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DE COMPROVANTES
MAIO
NOVEMBRO
COMUNICAÇÃO
SUSPENSÃO
DO BENEFÍCIO
GUARDA
DOS DOCUMENTOS
MENSALISTAS
QUINZENALISTAS
E SEMANALISTAS
CONTAGEM
DOS DIAS
PAGAMENTO
Sistema
Bancário
Por
Meio de Cheque
PENALIDADES
SALÁRIOS
– VARIAÇÕES NO PONTO E TEMPO DE TRANSPORTE
VARIAÇÕES
DE HORÁRIO NO REGISTRO DE PONTO
TEMPO
DE TRANSPORTE
OPTANTES PELO SIMPLES
FEDERAL – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
DEFINIÇÕES
OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS
DISPENSA
OBRIGAÇÕES
EXIGIDAS
CAGED
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
RECOLHIMENTO
PREVIDENCIÁRIO
FISCALIZAÇÃO
HORÁRIO
NOTURNO
HORA
NOTURNA
Intervalo
TABELA
E CÁLCULO PRÁTICO DE HORAS NOTURNAS
Cálculo
Prático
TRABALHO
NOTURNO DA MULHER
TRABALHO
NOTURNO DO MENOR
ADICIONAL
NOTURNO
CESSAÇÃO
DO DIREITO
INTEGRAÇÃO
AO SALÁRIO
Descanso
Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso
Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Férias
13º
Salário
Aviso
Prévio Indenizado
FORMALIZAÇÃO
DO PAGAMENTO
ESCALA
DE REVEZAMENTO
HORA
EXTRA NOTURNA
VIGIAS
E VIGILANTES
ENCARGOS
SOCIAIS
PENALIDADES
EMPREGADOR
RURAL
Grupo
Econômico ou Financeiro – Solidariedade
EMPREGADO
RURAL
JORNADA
DE TRABALHO
Prorrogação
Interrupções
Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação
Descanso
Semanal Remunerado
TRABALHO
NOTURNO
TRABALHADOR
MENOR
DESCONTOS
SAFRISTA
FÉRIAS
13º
SALÁRIO
AVISO
PRÉVIO
SEGURO-DESEMPREGO
ESCOLA
PRIMÁRIA – OBRIGATORIEDADE
PRESCRIÇÃO
TRABALHISTA
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
FGTS
SEGURANÇA
E HIGIENE DO TRABALHO
LICENÇA-MATERNIDADE
LICENÇA-PATERNIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
PARTICIPAÇÃO
NOS LUCROS
CARACTERÍSTICAS
UTILIZAÇÃO
BENEFICIÁRIOS
SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
EMPREGADOR
– DESOBRIGAÇÃO
NÃO
COBERTURA DE TODO TRAJETO
FORNECIMENTO
EM DINHEIRO – VEDAÇÃO
REQUISITOS
PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECEBER
CUSTEIO
PROPORCIONALIDADE
DO DESCONTO
BASE DE
CÁLCULO PARA O DESCONTO
VALOR
INFERIOR A 6%
QUANTIDADE E TIPO DE
VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR
NATUREZA
SALARIAL - NÃO CONSTITUIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
EDITAIS
- PUBLICAÇÃO PELA ENTIDADE SINDICAL
PRAZO
DE RECOLHIMENTO
VALOR
Contribuição
Mínima e Máxima
Extinção
do Valor de Referência
SUCURSAIS,
FILIAIS OU AGÊNCIAS
BASE
TERRITORIAL IDÊNTICA
FILIAIS
PARALISADAS
EMPRESAS
COM VÁRIAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Atividade
Preponderante
EMPRESAS
NÃO OBRIGADAS A REGISTRAR O CAPITAL SOCIAL
Entidades
ou Instituições Sem Fins Lucrativos
ELEVAÇÃO
DO CAPITAL APÓS JANEIRO
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
PENALIDADES
PRESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL - RELAÇÃO DE EMPREGADOS
Modelo
DOS
DIREITOS DO SAFRISTA
JORNADA
DE TRABALHO
Jornada
Extraordinária
Serviços
Inadiáveis ou Força Maior
Interrupções
Por Causas Acidentais
Compensação
de Horas
CONTRATO
PARA CADA SAFRA
RESCISÃO
DO CONTRATO
Iniciativa
do Empregador
Iniciativa
do Empregado
EXTINÇÃO
DO CONTRATO
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR
TRABALHADORES EM GERAL
TRABALHADORES DOMÉSTICOS – DIREITOS ASSEGURADOS
DISCRIMINAÇÃO
PELO SEXO
Trabalho
da Mulher
DISCRIMINAÇÃO
DE RAÇA OU COR
DISCRIMINAÇÃO
POR MOTIVO DE IDADE
DISCRIMINAÇÃO
PELO ESTADO CIVIL
Estado
Civil da Mulher
Estado
Civil do Homem
PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
RESPONSABILIDADE
DO EMPREGADOR
FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO
PROCEDIMENTOS
FÉRIAS - CÁLCULOS EM MÊS
DE 28, 29 OU 31 DIAS
CÁLCULOS PRÁTICOS
Mês de
31 Dias
Está
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