IN INSS 1/2005 - Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Censo Previdenciário obrigatório para os beneficiários da previdência social.

Com o advento do Novo Código Civil o sócio retirante da sociedade tem responsabilidade subsidiária em relação à sociedade e solidária em relação ao sócio atual, por dois anos. Confira.

O tempo é o fator fundamental para determinar se a transferência do trabalhador possui caráter definitivo ou provisório. Leia mais.

Segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para efeito de adoção tem direito ao salário maternidade. Leia detalhes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução na qual se cria o Sistema Único de Cálculo que possibilitará a uniformização na apuração e atualização dos débitos trabalhistas. Leia detalhes.

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST assegurou a validade de cláusula de convenção coletiva que previu a dispensa do aviso prévio e o pagamento proporcional da multa de 40% do FGTS. Leia mais.

03.11 - INSS/GPS - Recolhimento da competência OUTUBRO/05

03.11 - IRF rendimentos do trabalho - período de 23.10 a 29.10.2005

07.11 - Salários - OUTUBRO/2005

09.11 - IRF rendimentos do trabalho - período de 30.10 a 05.11.2005

10.11 - INSS/GPS - Remessa da cópia da GPS ao Sindicato

Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este boletim informativo trabalhista e previdenciário para seus amigos e associados!