Data desta edição: 01.11.2005
INSS - CENSO PREVIDENCIÁRIO |
IN INSS 1/2005 - Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Censo Previdenciário obrigatório para os beneficiários da previdência social. |
ANTIGO SÓCIO RESPONDE POR DÍVIDA TRABALHISTA |
Com o advento do Novo Código Civil o sócio retirante da sociedade tem responsabilidade subsidiária em relação à sociedade e solidária em relação ao sócio atual, por dois anos. Confira. |
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA |
O tempo é o fator fundamental para determinar se a transferência do trabalhador possui caráter definitivo ou provisório. Leia mais. |
SALÁRIO MATERNIDADE |
Segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para efeito de adoção tem direito ao salário maternidade. Leia detalhes. |
SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULO DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução na qual se cria o Sistema Único de Cálculo que possibilitará a uniformização na apuração e atualização dos débitos trabalhistas. Leia detalhes. |
FLEXIBILIZAÇÃO DA MULTA DO FGTS |
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST assegurou a validade de cláusula de convenção coletiva que previu a dispensa do aviso prévio e o pagamento proporcional da multa de 40% do FGTS. Leia mais. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
03.11 - INSS/GPS - Recolhimento da competência OUTUBRO/05 |
03.11 - IRF rendimentos do trabalho - período de 23.10 a 29.10.2005 |
07.11 - Salários - OUTUBRO/2005 |
09.11 - IRF rendimentos do trabalho - período de 30.10 a 05.11.2005 |
10.11 - INSS/GPS - Remessa da cópia da GPS ao Sindicato |
Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este boletim informativo trabalhista e previdenciário para seus amigos e associados! |
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