 |
|
MANUAL PRÁTICO DE ROTINAS TRABALHISTAS |
|
|
|
VENDAS EXCLUSIVAMENTE PELO GUIA TRABALHISTA (esta obra não está disponível nas bancas!)
Autor: Júlio César Zanluca
ADMISSÃO DO EMPREGADO – ROTINAS BÁSICAS
CARTEIRA DE TRABALHO
E PREVIDÊNCIA SOCIAL
LIVRO OU FICHA DE
REGISTRO DE EMPREGADO
EXAME MÉDICO
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
CONTRATO DE TRABALHO
DE EXPERIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE
DEPENDENTES
AUTORIZAÇÃO DE
DESCONTOS
VALE TRANSPORTE
OUTROS DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES
SALÁRIO FAMÍLIA
CONFIGURAÇÃO
PERÍODO DE AUSÊNCIA
Contrato de Trabalho
Com Outro Empregador
Cessação de
Benefício Previdenciário
PROCEDIMENTO DO
EMPREGADOR
Modelo de Carta
Modelo de Edital
ÔNUS DA PROVA
POSSIBILIDADE DE
RETORNO AO SERVIÇO
RESCISÃO CONTRATUAL
– AVISO
RESCISÃO INDIRETA –
AFASTAMENTO
CTPS
REGISTRO DE
EMPREGADOS
CAGED
FGTS
RESCISÃO - DIREITOS
DO EMPREGADO
Prazo
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR
CONCEITOS
Advertência
Suspensão
SUSPENSÃO – DIREITO
REQUISITOS
ESSENCIAIS
EFEITOS NO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
Férias
RECUSA DO EMPREGADO
EM RECEBER A PENALIDADE
DURAÇÃO DA
SUSPENSÃO
MODELO DE CARTA DE
ADVERTÊNCIA
CARTA DE
ADVERTÊNCIA
MODELO DE SUSPENSÃO
DISCIPLINAR
Vários Estabelecimentos
PRAZO DE ENTREGA
LOCAL DE ENTREGA
COMPROVANTE –
ARQUIVO
FORMULÁRIOS –
VALIDADE
DÚVIDAS
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES MENSAIS
Salário
INSS
PIS – Cadastramento
FGTS
CIPA
Exame Médico
Acidente do Trabalho
Vale-Transporte
Salário-Família
GPS - Guia da
Previdência Social
Contribuição
Sindical dos Empregados
PAT - Programa de
Alimentação do Trabalhador
OBRIGAÇÕES EM
DETERMINADOS MESES DO ANO
JANEIRO
13º Salário
Acidentes do
Trabalho - Doenças Ocupacionais - Agentes de Insalubridade
Salário-Educação
Contribuição
Sindical da Empresa
Entidade Beneficente
de Assistência Social - Plano de Ação
FEVEREIRO
Contribuição
Sindical Dos Autônomos e Profissionais Liberais
Contribuição
Sindical Rural
Indústrias da
Construção - Anexo II - Resumo Anual
MARÇO
Contribuição
Sindical dos Empregados
Engenharia e
Medicina do Trabalho - Serviço Único
JANEIRO A MARÇO
RAIS - RELAÇÃO ANUAL
DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
ABRIL
Contribuição
Sindical dos Empregados – Recolhimento
Entidade Beneficente
de Assistência Social
Contribuição
Sindical - Relação – Entrega
MAIO
Contribuição
Sindical - Relação – Entrega
Salário-Família -
Documentação a ser Apresentada
NOVEMBRO
13º Salário - 1ª
Parcela
Salário-Família -
Documentação a ser Apresentada
DEZEMBRO
13º Salário - 2ª
Parcela
OBRIGAÇÕES
SEMESTRAIS
Salário-Educação -
Cadastro de Alunos
OBRIGAÇÕES ANUAIS
CIPA
SIPAT
Vale-Transporte
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
EXCEÇÃO - BANCO DE
HORAS
ACORDO - CONTRATO
COLETIVO DE TRABALHO
Menores
ACORDO COLETIVO
Celebração
Registro – Arquivo
Validade
Afixação - Local
Visível
Menores - Novas
Admissões
Ficha ou Livro
Registro – Anotação
LIMITE DE HORÁRIO
ACORDO DE
COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO SIMULTÂNEOS
TRABALHO INSALUBRE -
LICENÇA PRÉVIA
PROFISSÕES PROIBIDAS
DE CELEBRAR ACORDO
PENALIDADES
Menor
CONTRATO A PRAZO –
EXTINÇÃO
AVISO PRÉVIO
TRABALHADO
AVISO PRÉVIO
– ASPECTOS GERAIS
DEFINIÇÃO
MODALIDADES
Aviso Prévio
Trabalhado
Dispensa de
Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio
Indenizado
Aviso Prévio
Domiciliar
APLICAÇÕES
CONCESSÃO
PRAZO DE DURAÇÃO
INTEGRAÇÃO AO TEMPO
DE SERVIÇO
REDUÇÃO DA JORNADA
DE TRABALHO
Trabalhador Rural
Ausência da Redução
Pagamento do Período
de Redução
INTERRUPÇÃO E
SUSPENSÃO
Auxílio-Doença
Previdenciário
Auxílio-Doença
Acidentário
RECONSIDERAÇÃO
FALTA GRAVE NO CURSO
DO AVISO PRÉVIO
RESCISÃO INDIRETA
INDENIZAÇÃO
ADICIONAL
ESTIPULAÇÃO DE
PERÍODO INFERIOR PARA CÁLCULO DA MÉDIA
Hierarquia
Validade – Requisito
QUEM TEM DIREITO
VALOR A SER PAGO
DATAS DE PAGAMENTO
FALTAS -
INTERFERÊNCIA NO 13º SALÁRIO
HORAS EXTRAS E
NOTURNAS
ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE
13º SALÁRIO - 1ª
PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
PRAZO DE
REQUERIMENTO
MODELO DE
SOLICITAÇÃO
SALÁRIO FIXO –
CÁLCULOS
Admitidos Até 17 de
Janeiro
Empregados Admitidos
Após 17 de Janeiro
SALÁRIO VARIÁVEL –
CÁLCULOS
PARCELA VARIÁVEL -
ADMITIDOS ATÉ 17 DE JANEIRO
PARCELA VARIÁVEL -
ADMITIDOS APÓS 17 DE JANEIRO
Horas Extras
AUXÍLIO-DOENÇA
PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTÁRIO
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
SALÁRIO-MATERNIDADE
PAGAMENTO CONJUNTO
DAS 2 PARCELAS
ENCARGOS SOCIAIS
INSS
FGTS
IRRF
PENALIDADES
DÉCIMO TERCEIRO
SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA
DIFERENÇA DO VALOR
DO PAGAMENTO
Diferença a Favor do
Empregado
Diferença a Favor do
Empregador
DIFERENÇA DO VALOR A
SER RECOLHIDO AO INSS
Diferença a Favor do
INSS
Diferença a Favor da
Empresa
FGTS
DÉCIMO TERCEIRO
SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL -RECOLHIMENTO DO INSS
COMPETÊNCIA DE
RECOLHIMENTO DO INSS
INCIDÊNCIA
CARACTERÍSTICAS
RESCISÃO DO CONTRATO ANTES DA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
MODELO
DE ACORDO COLETIVO DE BANCO DE HORAS
CARTÃO PONTO E QUADRO HORÁRIO
DE TRABALHO
OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO
PONTO
ANOTAÇÃO DO HORÁRIO
DE TRABALHO
MÉTODO DE CONTROLE
DO PONTO
TRABALHO FORA DO
ESTABELECIMENTO
QUADRO DE HORÁRIO DE
TRABALHO
CIPA
DO OBJETIVO
DA CONSTITUIÇÃO
DA ORGANIZAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONCEITOS
SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR E PERMANENTE – VEDAÇÃO
PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE EMPREGADOS
Número Máximo de Empregados – Percentuais
DEPÓSITO DO CONTRATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Prorrogação
Ministério do Trabalho - Comunicação ao INSS e FGTS
ANOTAÇÕES NA CTPS/FOLHA DE PAGAMENTO
QUADRO DE AVISOS DA EMPRESA – OBRIGAÇÃO
TERCEIROS, SAT E FGTS - CONTRIBUIÇÃO REDUZIDA
Requisitos Obrigatórios
Quadro de Empregados – Média
Folha Salarial – Média
DEPÓSITOS MENSAIS VINCULADOS
SUCESSÃO
ESTABILIDADES PROVISÓRIAS – GARANTIA
DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO
DENÚNCIA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO
MULTA
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
CONTRIBUIÇÃO DOS
EMPREGADOS
Salário Pago em
Utilidades
DESCONTO
Admissão Antes do
Mês de Março
Admissão no Mês de
Março
Admissão Após o Mês
de Março
Empregado Afastado
Aposentado
Profissional Liberal
Com Vínculo Empregatício
Advogados Empregados
Técnicos em
Contabilidade
ANOTAÇÕES EM FICHA
OU LIVRO DE REGISTRO
QUADRO DAS
PROFISSÕES LIBERAIS
CATEGORIA
DIFERENCIADA
Contribuição
Sindical - Recolhimento Separado
Relação Das
Categorias Profissionais Diferenciadas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
– PARTICIPAÇÃO
PENALIDADES
PRESCRIÇÃO
DURAÇÃO
PRORROGAÇÃO
SUCESSÃO DE NOVO
CONTRATO
CUIDADOS QUE DEVEM
SER TOMADOS
OBRIGATORIEDADE DA
ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO
AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTE DO TRABALHO
ESTABILIDADE
PROVISÓRIA
RESCISÃO ANTECIPADA
DO CONTRATO
RESCISÃO MOTIVADA
PELO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA
RESCISÃO MOTIVADA
PELO EMPREGADO
INDENIZAÇÃO
ADICIONAL
Extinção do Contrato
Rescisão Antecipada
VERBAS RESCISÓRIAS
Extinção Normal do
Contrato:
PRAZO PARA PAGAMENTO
DAS VERBAS RESCISÓRIAS
PENALIDADES
OBRIGAÇÃO
Local Apropriado
Para Amamentação – Requisitos
SUBSTITUIÇÃO
ALTERNATIVA
UTILIZAÇÃO DA CRECHE
PARA OUTROS FINS – PROIBIÇÃO
REEMBOLSO-CRECHE
Previsão em Acordo
ou Convenção Coletiva – Obrigatório
Comunicação à DRT
Não Integração no
Salário-de-Contribuição
ASPECTOS GERAIS
CASO
DE DANO
Dolo
Cheques Sem Fundo
Quebra de Material
EMPRESA COM
ARMAZÉNS/VENDA DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES "IN NATURA" – COAÇÃO
DIFÍCIL ACESSO DOS
EMPREGADOS/ARMAZÉNS OU SERVIÇOS NÃO MANTIDOS PELA EMPRESA
EMPREGADO/DIREITO DE
DISPOR DO SALÁRIO
DESCONTOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, SEGURO OU ASSOCIAÇÃO
DESCONTOS SALARIAIS
OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS
Previdência Social
Imposto de Renda na
Fonte
Contribuição
Sindical, Assistencial e Confederativa
Vale Transporte
Pensão Alimentícia
DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO
VERBAS QUE INTEGRAM
REMUNERAÇÃO
VERBAS QUE NÃO
INTEGRAM REMUNERAÇÃO
AJUDA DE CUSTO
DIÁRIA PARA VIAGEM
REEMBOLSO DE
DESPESAS
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO -
DSR
FORMA DE CÁLCULO
EXEMPLOS
FORMA DE CÁLCULO
ADICIONAL DE SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO
DESCANSO
SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA
FORMA DE CÁLCULO
DESCANSO
SEMANAL REMUNERADO - HORISTA
CONCEITOS
ADMISSÃO
Carteira de Trabalho
e Previdência Social - Aquisição
Inscrição na
Previdência Social – Documentação
Anotações na CTPS
CONTRATO DE
EXPERIÊNCIA – INAPLICABILIDADE
DIREITOS
TRABALHISTAS
DIREITOS
PREVIDENCIÁRIOS
DIREITOS A QUE NÃO
FAZ JUS
JORNADA DE TRABALHO
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REPOUSO SEMANAL
REMUNERADO
FGTS
SALÁRIO-MATERNIDADE
– NECESSIDADE DE VIGÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO
AUXÍLIO-DOENÇA
LICENÇA-PATERNIDADE
13º SALÁRIO
AVISO PRÉVIO
SEGURO-DESEMPREGO
RESCISÃO CONTRATUAL
– DIREITOS
HOMOLOGAÇÃO
RECIBOS DE PAGAMENTO
Modelos de Recibo
DETERMINAÇÃO DO
TEMPO PARA SAÍDA ANTECIPADA
FIXAÇÃO DO HORÁRIO –
INFORMAÇÕES
EXCEÇÕES
DIA MAIS APROPRIADO
NECESSIDADE DA
ESCALA DE REVEZAMENTO
TURNO ININTERRUPTO
DE REVEZAMENTO
FORMULÁRIO
ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI
CIPA
GESTANTE
DIRIGENTE SINDICAL
EMPREGADO
REABILITADO
ACIDENTE DO TRABALHO
ESTABILIDADES
PREVISTAS EM ACORDOS EM CONVENÇÃO COLETIVA
ESTÁGIO – CONCEITOS
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CARACTERIZAÇÃO –
CELEBRAÇÃO
SEGURO DE ACIDENTES
PESSOAIS
JORNADA DE ATIVIDADE
EM ESTÁGIO
DURAÇÃO DO ESTÁGIO
ANOTAÇÃO NA CTPS
TERMO DE ACORDO,
COMPROMISSO E CONVÊNIO
REMUNERAÇÃO
VALE-TRANSPORTE
ENCARGOS SOCIAIS
INSS
FGTS
IRRF
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
FISCALIZAÇÃO
PRAZO DE INSCRIÇÃO
NO PIS/PASEP E CPF/MF E ÓRGÃOS REGULADORES DA PROFISSÃO
RECURSO DA DECISÃO
NEGATÓRIA
DEPENDENTES
DIREITOS
TRABALHISTAS
PAGAMENTO DAS VERBAS
RESCISÓRIAS – PROCEDIMENTO
DEPENDENTES -
DIREITO A OUTROS VALORES
FGTS
Dependentes - Valor
a Receber
SEGURO-DESEMPREGO
PIS/PASEP
INEXISTÊNCIA DE
DEPENDENTES OU SUCESSORES
ASSISTÊNCIA DA DRT
OU SINDICATO
MORTE DEVIDO A
ACIDENTE DO TRABALHO – COMUNICAÇÃO
BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO
HIPÓTESES
EXCEÇÃO – PROFESSOR
DIREITO ÁS FÉRIAS
FALTAS AO SERVIÇO
NÃO CONSIDERADAS
PERDA DO DIREITO
ÉPOCA DA CONCESSÃO
FRACIONAMENTO DO
PERÍODO
FORMALIDADES PARA A
CONCESSÃO
Comunicação ao
Empregado
Carteira de Trabalho
e Previdência Social – Apresentação
Registro de
Empregados
PRAZO PARA PAGAMENTO
ADIANTAMENTO DA 1ª
PARCELA DO 13º SALÁRIO
SERVIÇO MILITAR
OBRIGATÓRIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS
FÉRIAS E PARTO
FÉRIAS E DOENÇA
FÉRIAS E AVISO
PRÉVIO
PRESCRIÇÃO
Empregado Urbano e
Rural
Empregado Menor
PENALIDADES
FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO
Conversão em Abono
PRAZO DE REQUERIMENTO
FÉRIAS COLETIVAS
VALOR DO ABONO
FÉRIAS EM DOBRO
RECIBO DE PAGAMENTO DO ABONO
PRAZO DE PAGAMENTO
ENCARGOS SOCIAIS
MODELO DE REQUERIMENTO DO ABONO
ÉPOCA DA CONCESSÃO
FRACIONAMENTO
REQUISITOS PARA A
CONCESSÃO
Modelos de
Comunicação
EMPREGADOS COM MENOS
DE 12 MESES DE SERVIÇO
Férias Proporcionais
Inferiores às Férias Coletivas
Férias Proporcionais
Superiores às Férias Coletivas
RESCISÃO DO CONTRATO
DE EMPREGADO COM MENOS DE 12 MESES
ABONO PECUNIÁRIO
ADICIONAL DE 1/3
CONSTITUCIONAL SOBRE AS FÉRIAS
ANOTAÇÕES
Carteira de Trabalho
e Previdência Social
Aposição de Carimbo
ou Etiqueta Gomada
Registro de
Empregados
VALOR DA REMUNERAÇÃO
DAS FÉRIAS
DURAÇÃO DAS FÉRIAS –
DIREITO
PRAZO PARA PAGAMENTO
INCIDÊNCIAS
INSS
FGTS
IRRF
PENALIDADES
APLICAÇÃO
EMPREGADOS COM
SALÁRIO FIXO
EMPREGADOS
COMISSIONISTAS
EMPREGADOS QUE
PERCEBEM ADICIONAIS
EMPREGADOS
TAREFEIROS
INCIDÊNCIAS
INSS
FGTS
Imposto de Renda
TABELA DE PRAZOS DE
GUARDA DE DOCUMENTOS E BASE LEGAL
HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO
CONTRATO DE TRABALHO
LIMITAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA
APOSENTADORIA OU
MORTE DO EMPREGADO
COMPETÊNCIA
ASSISTÊNCIA – ORDEM DE PREFERÊNCIA
PRESENÇA OBRIGATÓRIA
EMPREGADO
ADOLESCENTE
DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA
PRAZO PARA
HOMOLOGAÇÃO
FORMAS DE PAGAMENTO
FORMALIZAÇÃO DA
RESCISÃO
DESTINAÇÃO DAS VIAS
DO TRCT
COBRANÇA PELA
ASSISTÊNCIA
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA
DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE
QUEM TEM DIREITO
OBJETIVO
VALOR DA INDENIZAÇÃO
AVISO PRÉVIO
EXEMPLOS PRÁTICOS
HIPÓTESES
LIMITE DE TOLERÂNCIA
ATIVIDADE INSALUBRE
– CARACTERIZAÇÃO
ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
Eliminação ou
Neutralização da Insalubridade
POSSIBILIDADE DE
REDUÇÃO DO INTERVALO MÍNIMO PARA DESCANSO
PENALIDADE
SERVIÇOS PERMANENTES
DE MECANOGRAFIA
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – RESCISÃO DO CONTRATO
ATOS QUE CONSTITUEM
JUSTA CAUSA
OUTROS MOTIVOS QUE
CONSTITUEM JUSTA CAUSA
PUNIÇÃO – PRINCÍPIO
Elementos da Punição
Gravidade
Atualidade
Imediação
DOSAGEM DA
PENALIDADE
DUPLICIDADE NA
PENALIDADE
DIREITOS DO
EMPREGADO NA RESCISÃO
NOTIFICAÇÃO AO
EMPREGADOR
AUMENTO DO PERÍODO
DE REPOUSO – ATESTADO MÉDICO
PARTO ANTECIPADO
GARANTIAS Á
EMPREGADA GESTANTE
PAGAMENTO DO
SALÁRIO-MATERNIDADE
COMPROMISSO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE PREJUDIQUE A GESTAÇÃO
ABORTO NÃO CRIMINOSO
MÃE ADOTIVA
MENOR APRENDIZ
JORNADA DE TRABALHO
OBRIGATORIEDADE DE
CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
VALIDADE
FGTS – CONTRATO DE
APRENDIZ
EXTINÇÃO DO CONTRATO
DE APRENDIZAGEM
MENOR DE IDADE – ATIVIDADES DE
TRABALHO PROIBIDAS
QUADRO DESCRITIVO DOS LOCAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU
INSALUBRES PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS
PARCELAS NÃO CONSIDERADAS COMO SALÁRIOS
RELAÇÃO LEGAL
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
FORMA E PRAZO DE ADESÃO E VALIDADE DO PROGRAMA
GUARDA DOS DOCUMENTOS DO PAT
TEOR NUTRITIVO DA ALIMENTAÇÃO
FORMAS DE EXECUÇÃO DO PAT
FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA
EXTENSÃO DO PROGRAMA
INEXISTÊNCIA DE REFLEXOS NA REMUNERAÇÃO DO
TRABALHADOR
INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE RENDA MAIS
ELEVADA NO PROGRAMA — CONDIÇÃO
