Guia Trabalhista

TELETRABALHO: QUESTÕES PRÁTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO

 

Teletrabalho

 

 

Como implementar o teletrabalho e quais os cuidados necessários?


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Autor: Sérgio Ferreira Pantaleão

 


 

SUMÁRIO:

 

1.0 – TELETRABALHO      6

1.1 – Conceito de Teletrabalho     6

1.2 – Previsão Legal    6

1.2.1 – Artigos da CLT que Tratam do Teletrabalho    7

1.2.2 – Acordo e Convenção Coletiva – Norma Complementar   9

1.2.2.1 – Modelo de Acordo Coletivo de Teletrabalho entre Empregador e Sindicato  10

1.2.2.2 – Enquadramento Sindical do Trabalhador – Territorialidade     12

1.3 – Modalidades do Teletrabalho  13

1.3.1 – Home Office     13

1.3.2 – Trabalho Remoto 14

1.3.3 – Trabalho à Distância 14

1.3.4 – Trabalho Híbrido – Teletrabalho x Trabalho na Empresa    15

1.3.4.1 – Características do Trabalho Híbrido  15

1.3.4.1.1 – Flexibilidade    16

1.3.4.1.2 – Inclusão Social  16

1.3.4.1.3 – Conexão e Apoio Virtual 16

1.3.4.1.4 – Gestão      17

1.4 – Teletrabalho x Trabalho Externo    17

1.5 – Teletrabalho x Telemarketing ou Teleatendimento      17

1.6 – Vantagens do Teletrabalho    18

1.6.1 – Redução das Despesas – Empregador x Empregado      18

1.6.2 – Redução de Estresse e Tempo de Deslocamento – Empregado  19

1.6.3 – Liberdade de Horário – Empregado 19

1.6.4 – Foco e Produtividade – Inexistência de Interrupções      20

1.6.5 – Oportunidades Ilimitada na Contratação de Profissionais  20

1.6.5.1 – Contrato de Teletrabalho – Assinatura Digital – Validade     20

1.7 – Desvantagens do Teletrabalho 22

1.7.1 – Falta de Socialização com Colegas de Trabalho      22

1.7.2 – Conflito da Vida Pessoal e Profissional      22

1.7.3 – Falta de Disciplina  23

1.7.4 – Perda da Interação e Dinamismo da Equipe     23

1.7.5 – Aparência Pessoal – Pijama não é Vestimenta Adequada     24

 

2.0 – REQUISITOS PRÁTICOS E CONTRATUAIS DO TELETRABALHO    24

2.1 – Formalização Contratual – Alteração entre as Modalidades Contratuais  24

2.1.1 – Retorno ao Trabalho Presencial – Teletrabalho Prestado Fora da Localidade Prevista em Contrato    25

2.1.2 – Estagiário e Aprendizes - Teletrabalho 25

2.1.3 – Empregados com Deficiência e Empregadas com Filhos - Prioridade     26

2.1.4 – Modelo de Contrato de Trabalho – Teletrabalho      26

2.1.5 – Controle de Jornada – Condição Contratual – Jornada ou Produção/Tarefa    27

2.1.5.1 – Controle Baseado na Produção/Tarefa  27

2.1.5.2 – Controle Baseado na Jornada    28

2.1.5.2.1 – Registrador Eletrônico de Ponto via Programa – REP-P 29

2.1.5.2.2 – Empresas com até 20 Empregados – Isenção do Registro de Ponto   30

2.1.5.2.3 – Acordo de Compensação ou Acordo de Banco de Horas    30

2.1.6 – Horas Extras – Pagamento ou Compensação      31

2.1.7 – Adicional Noturno e Hora Extra Noturna 32

2.2 – Equipamentos e Acessórios – Responsabilidade no Fornecimento e Natureza Salarial      32

2.2.1 – Atividade Exclusivamente Virtual – Equipamentos e Acesso à Internet 33

2.2.1.1 – Equipamento do Empregado – Condição Para uso no Teletrabalho 33

2.2.1.2 – Equipamento do Empregador – Responsabilidade do Teletrabalhador   34

2.2.2 – Atividade Exclusivamente Manual – Equipamentos Específicos     35

2.2.3 – Problemas de Acesso à Internet   35

2.2.4 – Videoconferências – Câmeras e Headset  36

2.2.5 – Danos Causados nos Equipamentos da Empresa – Mau Uso     36

2.2.6 – Natureza Salarial – Não Remuneratória  37

2.3 – Gestão de Pessoas no Teletrabalho – Rotina e Produtividade 37

2.3.1 – Cumprimento do Horário Contratual – Razoabilidade no Exercício das Atividades      37

2.3.1.1 – Deslogando o Usuário Após um Tempo de Inatividade      38

2.3.2 – Planejamento    38

2.3.3 – Tarefas Estabelecidas 39

2.3.4 – Intervalos Intrajornadas   39

2.3.5 – Processo de Acompanhamento e Orientações na Modalidade Teletrabalho 39

2.3.6 – Isolamento Social – Cuidados Individuais     40

2.3.7 – Retorno à Atividade Presencial – Prerrogativa do Empregador    40

2.3.8 – Sigilo das Informações da Empresa e Clientes - LGPD      41

2.3.8.1 – Termo de Confidencialidade e Sigilo das Informações da Empresa e Clientes      42

2.3.8.2 – Sanções Impostas pela LGPD     42

2.4 – Regulamento Interno    42

2.4.1 – Modelo Prático de Regulamento Interno de Teletrabalho    44

2.5 – Benefícios – Ajuda de Custo  44

2.5.1 – Vale-Refeição ou Vale-Alimentação 44

2.5.2 – Vale Transporte 45

2.5.3 – Cesta Básica – Alternativa de Benefício em Cartão  45

2.6 – Interferência Familiar nas Atividades Profissionais  46

2.6.1 – Interferência das Atividades Domésticas nas Atividades Profissionais 46

2.6.2 – Convívio Conjugal – Violência Doméstica      47

2.6.3 – Competências do Teletrabalhador – Disciplina e Foco      49

2.6.3.1 – Habilidade em Tecnologia 49

2.6.3.2 – Estabelecer Prioridade   49

2.6.3.3 – Gerenciamento do Tempo e Foco no Resultado 49

 

3.0 – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 50

3.1 – Definição do Local e Equipamentos a Serem Utilizados 51

3.1.1 – Condições Ergonômicas – Posicionamento da Mesa – Cadeira – Computador     51

3.1.2 – Ginástica Laboral    52

3.1.2.1 – Finalidade Preparatória  53

3.1.2.2 – Finalidade Compensatória 53

3.1.2.3 – Finalidade de Relaxamento 54

3.1.2.4 – Percepção de Riscos Ergonômicos 54

3.1.3 – Capacitação dos Empregados em Teletrabalho Quanto à Saúde e Segurança     54

3.1.4– Acompanhamento das Condições Ambientais e Ergonômicas     55

 

4.0 – ESTATÍSTICAS      56

 

5.0 – JURISPRUDÊNCIAS – TELETRABALHO E TRABALHO REMOTO     58

 

6.0 – ANEXOS      64

6.1 – (2) Contrato de Teletrabalho por Prazo Determinado   64

6.2 – (3) Contrato de Teletrabalho por Prazo Indeterminado 64

6.3 – (4) Termo de Confidencialidade e Sigilo das Informações    64

6.4 – (5) Regulamento Interno 64

6.5 – (6) Termo de Responsabilidade - Saúde e Segurança - Contrato Teletrabalho   64

 

7.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS   64

 

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