Data desta edição: 03.10.2005
GESTÃO DE CARREIRA |
Empresas já percebem a importância de ajudarem no equilíbrio entre a vida profissional e pessoal de seus funcionários. Confira. |
FRACIONAMENTO DE FÉRIAS |
TST mantém condenação imposta em segundo grau a empregador por fracionamento irregular de férias. Confira. |
REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO |
Empresa não obteve êxito em recurso no TST contra decisão de que assegurou a reintegração de oito empregados, demitidos por justa causa por improbidade. Leia mais. |
EMPREGADOS DOMÉSTICOS |
Ainda existem entraves no relacionamento entre patrões e empregados domésticos. A legislação protege ambos. Leia mais. |
ABONO SALARIAL PIS/PASEP |
Os trabalhadores nascidos em dezembro e que têm direito ao Abono do PIS já podem sacar o benefício. Confira. |
VENDEDORA NÃO PERDE COMISSÃO DE MERCADORIA DEVOLVIDA |
O descumprimento, pelo comprador, das obrigações resultantes do negócio ou o cancelamento da compra não dá ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões ou percentagens auferidas pelo empregado. Leia detalhes. |
ADICIONAL NOTURNO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DE HORA EXTRA |
O adicional noturno, acréscimo legal devido ao trabalhador que atua no período entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, integra a base de cálculo das horas extras trabalhadas no período noturno. Leia mais. |
INTERVALO DE RURÍCOLA SEGUE USOS E COSTUMES E NÃO A CLT |
O intervalo dos rurícolas deve ser regido pela Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, e não pelo artigo 71 da CLT, que estabelece o mínimo de uma hora para o intervalo. Veja detalhes. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
03.10 - INSS/GPS - Recolhimento da competência SETEMBRO/05 |
05.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 25.09 a 01.10.2005 |
06.10 - Salários - SETEMBRO/2005 |
07.10 - FGTS - Recolhimento referente a SETEMBRO/05 |
07.10 - CAGED - Entrega do movimento referente a SETEMBRO/05 |
Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
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