NORMAS REGULAMENTADORAS - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Portaria SST 17/2007 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 4.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

IN RFB 761/2007 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

GFIP

IN RFB 763/2007 - Dispõe sobre as informações a serem declaradas em GFIP pela empresa prestadora de serviço, optante pelo Simples Nacional.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Diarista Doméstica - Caracterização

Faltas ou Atrasos Decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivos

Fiscalização do Trabalho - Procedimentos

OS 5 ARTIGOS MAIS ACESSADOS NO MÊS ANTERIOR

1. Pisos Salariais para o Estado de São Paulo

2. Embriaguez no Trabalho - Doença ou Motivo para Justa Causa?

3. Contrato Temporário - Riscos de Descaracterização

4. Empregado Doméstico - Patrão Bonzinho?

5. Equiparação Salarial - Esteja Atento!

DIARISTA OU DOMÉSTICA?

Em geral, há desconhecimento das situações que podem ou que não gerar um vínculo empregatício quando se trata de diaristas. Veja detalhes no artigo.

JULGADOS TRABALHISTAS

Revistar bolsa, de forma moderada, não configura dano moral

Trabalho contínuo caracteriza diarista como doméstica

Revista íntima causa dano moral

Reintegração não ocorre por fechamento de agência

Doença Ocupacional - comprovação de nexo é requerida para fins de indenização

Prescrição direito do representante comercial é de 5 anos

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Caracterização, Prevenção e Defesa do Assédio Moral - 18/09 - S.Paulo/SP

Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira e Envio de Brasileiros para o Exterior - 25 e 26/09 - S.Paulo/SP

Evite Riscos Legais na Contratação e Gestão de Representantes Comerciais - 27/09 - S.Paulo/SP