Salário mensal / dia / hora
Repouso Semanal Remunerado (DSR) / Descanso Semanal Remunerado (RSR)
Cálculo Horas Extras 50% (mensalista e horista)
Cálculo Hora Extra com 65%
Cálculo Hora Extra com 85%
Cálculo Hora Extra com 100%
Hora extra noturna (horista)
Hora Extra Noturna c/ 50%
Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras noturnas
Adicional de Periculosidade e Horas Extras
Supressão de horas extras - Cálculo da indenização
Comissionado com horas extras
Cálculo do salário família
Lei Complementar 110/2001 (Extinção da Contribuição Social de 0,5% do FGTS)
Desconto do INSS com base na Tabela Progressiva de acordo com a Reforma da Previdência
Desconto de Faltas
Jurisprudências inclusas ao final de cada tópico
Características
Rescisão do contrato antes da compensação das horas
Outros temas que influenciam no cálculo das horas extras
Salário complessivo
Hora "in itinere"
Minutos extras
Variações de horário no registro de ponto
Intervalo para repouso ou alimentação - Intrajornada
Intervalo não previsto em lei
Período entre jornadas - Interjornada
Integração ao salário
Prescrição
Base cálculo INSS / FGTS / IRF
Horário Noturno
Hora Noturna
Intervalo
Tabela e cálculo prático de Horas Noturnas
Cálculo das horas semanais considerando parte das horas noturnas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Integração ao Salário
Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Hora Extra Noturna
Adicional Noturno no mês com 28 dias – (horista)
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Cálculo do Adicional de Insalubridade
Súmula Vinculante nº 4 do STF e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
Suspensão da Súmula 228 do TST – Precaução às Empresa
Eliminação ou neutralização da insalubridade - Isenção do Pagamento
Reflexo do Adicional sobre as Horas Extras
Adicional de Insalubridade e Faltas Injustificadas (horista)
Reflexo do Adicional de Insalubridade no DSR / RSR
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Cálculo do Adicional de Periculosidade
Adicional de Periculosidade e Horas Extras
Cálculo do Adicional de Periculosidade sobre as Horas Extras
RSR sobre adicional de Periculosidade
LICENÇA MATERNIDADE
Requisitos
Período de Percepção
Parto Antecipado ou Natimorto
Mãe Adotiva
Valor do Benefício
Programa Empresa Cidadã – Prorrogação dos 60 dias (Incluído pela Lei 11.770/2008)
Responsabilidade pelo Pagamento
Valor da Remuneração
DESCONTOS SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS
Previdência Social (INSS)
Contribuição Sindical
Contribuição Assistencial
Contribuição Confederativa
Pensão Alimentícia
Vale Alimentação
Vale Refeição
Vale Transporte
Assistência Médica
Assistência Odontológica
Cálculo da Pensão Alimentícia
SALÁRIO FAMÍLIA
Valor da cota
Pagamento proporcional na Admissão
Pagamento Proporcional na Demissão
HORAS DE SOBREAVISO
Apuração das Horas
Método de cálculo
Cálculo da Remuneração com base em Comissões
Comissionado com horas extras
Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado
Cálculo das horas extras com 50%, 60%, 65%, 70% ou 100% com base em comissões
Cálculo do RSR s/ Horas Extras com 50%, 60%, 65%, 70% ou 100%
Cálculo do Salário Família do Comissionista
Comissionado + salário fixo
Cálculo Comissão do Mês
Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO
Condições para o Desconto - Autorização Expressa (por escrito)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
Editais - publicação pela Entidade Sindical
Contribuição Facultativa
Prazo de recolhimento
Preenchimento da guia
Empresas constituídas após o mês de janeiro
Valor
Contribuição Mínima e Máxima
Extinção do Valor de Referência
Modo de calcular a Contribuição Sindical
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Quem tem direito
Valores a serem pagos
Prazos para pagamento
Faltas – Interferências no 13º Salário
Incidências dos Adicionais Sobre o 13º Salário
Horas Extras 50%, 60%, 65%, 70% ou 100%
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
13º Salário - 1ª parcela - solicitação por ocasião das férias
Prazo de Requerimento
Décimo terceiro salário - salário variável - ajuste da diferença
13º Salário 1ª Parcela
13º Salário 2ª Parcela
13º Salário Proporcional (1ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis
13º Salário Proporcional (2ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis
13º Salário Proporcional (1ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda
13º Salário Proporcional (2ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda
13º Salário Integral (1ª parcela) Salário Fixo
13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo
13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo e Horas Extras
13º Salário Integral (2ª parcela) com desconto de pensão alimentícia
Diferenças sobre 13º Salário em folha de pagamento Dezembro
FÉRIAS
Aspectos Gerais
Direito às Férias
Férias Empregado Doméstico
Critério de faltas a considerar na proporção de férias
Férias normais de 30 dias
Férias normais com 10 dias de faltas não justificadas
Férias normais com 10 dias de abono pecuniário e 1ª parcela 13º Salário
Férias Fracionadas em até 3 períodos
Férias em dobro
Férias normais com adicional noturno
Férias normais com adicional de insalubridade
Férias normais com adicional de periculosidade
Férias normais com média de horas extras
Integração das férias na folha de pagamento
Férias normais de 30 dias comissionado + média de horas extras
Aviso Prévio
Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal
Novos Prazos do Aviso Prévio estabelecido pela Lei 12.506/2011
Aplicação Prática Para Empregador e Empregado
Aviso Prévio Trabalhado
Prévio Indenizado
Rescisão – direitos e descontos
Encargos Sobre o Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado
Imposto de Renda Sobre Férias Indenizadas
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho - Não Obrigatoriedade
Quadro de incidências na Rescisão de Contrato de Trabalho
Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (modelo antigo)
Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Portaria 1.057/2012)
Formulário Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT
Formulário Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
Término de contrato a termo
Rescisão de Contrato por Acordo entre as Partes
Antecipação término de contrato de experiência - empresa
Antecipação término contrato de Experiência - empregado
Dispensa Sem Justa Causa com Aviso Prévio Indenizado e mais de um ano
GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
Dispensa sem justa causa com afastamento por mais de seis meses auxílio-doença
GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
Dispensa com justa causa antes de completar um ano
Dispensa com justa causa com mais de um ano
Morte do Empregado com pensão alimentícia
