CÁLCULOS TRABALHISTAS - ITENS A SEREM OBSERVADOS

Tamanho do Texto + | Tamanho do texto -

CÁLCULOS TRABALHISTAS - ITENS A SEREM OBSERVADOS

Equipe Guia Trabalhista

Para a elaboração da folha de pagamento, exige-se cálculos específicos da remuneração, desconto e retenções previdenciárias e trabalhistas.

RECIBO DE PAGAMENTO MENSAL

Dentre os cálculos necessários, destacam-se os seguintes itens:

Salário mensal / dia / hora

Repouso Semanal Remunerado (DSR) / Descanso Semanal Remunerado (RSR)

Cálculo Horas Extras 50% (mensalista e horista)

Cálculo Hora Extra com 65%

Cálculo Hora Extra com 85%

Cálculo Hora Extra com 100%

Hora extra noturna (horista)

      Hora Extra Noturna c/ 50%

Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras noturnas

Adicional de Periculosidade e Horas Extras

Supressão de horas extras - Cálculo da indenização

Comissionado com horas extras

Cálculo do salário família

Lei Complementar 110/2001 (Extinção da Contribuição Social de 0,5% do FGTS)

Desconto do INSS com base na Tabela Progressiva de acordo com a Reforma da Previdência 

Desconto de Faltas

Contribuição sindical

Jurisprudências inclusas ao final de cada tópico

Banco de Horas

Características

Rescisão do contrato antes da compensação das horas

Outros temas que influenciam no cálculo das horas extras

Salário complessivo

Hora "in itinere"

Minutos extras

Variações de horário no registro de ponto  

Intervalo para repouso ou alimentação - Intrajornada

Intervalo não previsto em lei

Período entre jornadas - Interjornada

Integração ao salário

Empregado Doméstico

Prescrição

Base cálculo INSS / FGTS / IRF

ADICIONAIS

ADICIONAL TRABALHO NOTURNO

Horário Noturno

Hora Noturna

Intervalo

Tabela e cálculo prático de Horas Noturnas

Cálculo das horas semanais considerando parte das horas noturnas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Integração ao Salário

Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno

Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna

Hora Extra Noturna

Adicional Noturno no mês com 28 dias – (horista) 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Cálculo do Adicional de Insalubridade

Súmula Vinculante nº 4 do STF e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade

Suspensão da Súmula 228 do TST – Precaução às Empresa

Eliminação ou neutralização da insalubridade - Isenção do Pagamento

Reflexo do Adicional sobre as Horas Extras

Adicional de Insalubridade e Faltas Injustificadas (horista)

Reflexo do Adicional de Insalubridade no DSR / RSR

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Cálculo do Adicional de Periculosidade

Adicional de Periculosidade e Horas Extras

Cálculo do Adicional de Periculosidade sobre as Horas Extras

RSR sobre adicional de Periculosidade 

LICENÇA MATERNIDADE

Requisitos

Período de Percepção

Parto Antecipado ou Natimorto

Mãe Adotiva

Valor do Benefício

Programa Empresa Cidadã – Prorrogação dos 60 dias (Incluído pela Lei 11.770/2008)

Responsabilidade pelo Pagamento

Valor da Remuneração 

DESCONTOS SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS

Previdência Social (INSS)

Imposto de Renda

Contribuição Sindical

Contribuição Assistencial

Contribuição Confederativa

Pensão Alimentícia

Vale Transporte

Vale Alimentação

Vale Refeição

Vale Transporte

Assistência Médica

Assistência Odontológica

Cálculo dos Descontos 

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Cálculo da Pensão Alimentícia 

SALÁRIO FAMÍLIA

Valor da cota

Pagamento proporcional na Admissão

Pagamento Proporcional na Demissão 

HORAS DE SOBREAVISO

Apuração das Horas

Método de cálculo 

COMISSÕES

Cálculo da Remuneração com base em Comissões

Comissionado com horas extras

Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado

Cálculo das horas extras com 50%, 60%, 65%, 70% ou 100% com base em comissões

Cálculo do RSR s/ Horas Extras com 50%, 60%, 65%, 70% ou 100%

Cálculo do Salário Família do Comissionista

Comissionado + salário fixo

Cálculo Comissão do Mês

Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO

Condições para o Desconto - Autorização Expressa (por escrito)

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR

Editais - publicação pela Entidade Sindical

Contribuição Facultativa

Prazo de recolhimento

Preenchimento da guia

Empresas constituídas após o mês de janeiro

Valor

Contribuição Mínima e Máxima

Extinção do Valor de Referência

Modo de calcular a Contribuição Sindical 

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Quem tem direito

Valores a serem pagos

Prazos para pagamento

Faltas – Interferências no 13º Salário

Incidências dos Adicionais Sobre o 13º Salário

Horas Extras 50%, 60%, 65%, 70% ou 100%

Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade

13º Salário - 1ª parcela - solicitação por ocasião das férias

Prazo de Requerimento

Décimo terceiro salário - salário variável - ajuste da diferença

13º Salário 1ª Parcela

13º Salário 2ª Parcela

13º Salário Proporcional (1ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis

13º Salário Proporcional (2ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis

13º Salário Proporcional (1ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda

13º Salário Proporcional (2ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda

13º Salário Integral (1ª parcela) Salário Fixo

13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo

13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo e Horas Extras

13º Salário Integral (2ª parcela) com desconto de pensão alimentícia

Diferenças sobre 13º Salário em folha de pagamento Dezembro 

FÉRIAS

Aspectos Gerais

Direito às Férias

Férias Empregado Doméstico

Critério de faltas a considerar na proporção de férias

Férias normais de 30 dias

Férias normais com 10 dias de faltas não justificadas

Férias normais com 10 dias de abono pecuniário e 1ª parcela 13º Salário

Férias Fracionadas em até 3 períodos

Férias em dobro

Férias normais com adicional noturno

Férias normais com adicional de insalubridade

Férias normais com adicional de periculosidade

Férias normais com média de horas extras

Integração das férias na folha de pagamento

Férias normais de 30 dias comissionado + média de horas extras 

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Aviso Prévio

Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal

Novos Prazos do Aviso Prévio estabelecido pela Lei 12.506/2011

Aplicação Prática Para Empregador e Empregado

Aviso Prévio Trabalhado

Prévio Indenizado

Rescisão – direitos e descontos

Encargos Sobre o Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado

Imposto de Renda Sobre Férias Indenizadas

Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho - Não Obrigatoriedade

Quadro de incidências na Rescisão de Contrato de Trabalho

Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (modelo antigo)

Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Portaria 1.057/2012)

Formulário Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT

Formulário Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT

Pedido de demissão antes de completar um ano

Pedido de demissão com mais de um ano

Término de contrato a termo

Rescisão de Contrato por Acordo entre as Partes

Antecipação término de contrato de experiência - empresa

Antecipação término contrato de Experiência - empregado

Dispensa Sem Justa Causa com Aviso Prévio Indenizado e mais de um ano

GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

Dispensa sem justa causa com afastamento por mais de seis meses auxílio-doença

GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

Dispensa com justa causa antes de completar um ano

Dispensa com justa causa com mais de um ano

Morte do Empregado com pensão alimentícia

Recomendamos a leitura da obra adiante, detalhada com exemplos de cálculos práticos e de acordo com a Reforma Trabalhista:

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Guia Trabalhista | Publicações Trabalhistas | Normas Legais | Portal Tributário |  Portal de Contabilidade | Boletim Fiscal | Boletim Trabalhista