Data desta Edição: 18/04/2006
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO |
Portaria SIT 157/2006 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. |
Portaria SIT 158/2006 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. |
INSS - ATENDIMENTO |
Portaria MPS 104 2006 - Dispõe sobre o atendimento, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a pessoas físicas contribuintes da Previdência Social. |
AUTÔNOMO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO |
Para TRT-SP, motoboy que trabalha somente para uma empresa é empregado da mesma. Leia mais. |
PERÍCIA MÉDICA: AGENDAMENTO POR TELEFONE |
Os segurados do Estado de São Paulo com DDD (11) já podem solicitar o agendamento para a primeira perícia médica de auxílio-doença. Leia os detalhes. |
JUSTA CAUSA |
A luta corporal entre empregados nas dependências da empresa, mesmo que ocorra fora do expediente, dá justa causa para a demissão dos envolvidos. Leia mais. |
INDENIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO |
Somente se tiver culpa no acidente de trabalho o empregador precisará indenizar o empregado. Leia os detalhes. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
Confira a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias do mês de abril/2006. |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário para seus amigos e associados! |
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