NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta Edição: 18/04/2006
| SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO |
|
Portaria SIT 157/2006 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. |
|
Portaria SIT 158/2006 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. |
| INSS - ATENDIMENTO |
|
Portaria MPS 104 2006 - Dispõe sobre o atendimento, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a pessoas físicas contribuintes da Previdência Social. |
| AUTÔNOMO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO |
|
Para TRT-SP, motoboy que trabalha somente para uma empresa é empregado da mesma. Leia mais. |
| PERÍCIA MÉDICA: AGENDAMENTO POR TELEFONE |
|
Os segurados do Estado de São Paulo com DDD (11) já podem solicitar o agendamento para a primeira perícia médica de auxílio-doença. Leia os detalhes. |
| JUSTA CAUSA |
|
A luta corporal entre empregados nas dependências da empresa, mesmo que ocorra fora do expediente, dá justa causa para a demissão dos envolvidos. Leia mais. |
| INDENIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO |
|
Somente se tiver culpa no acidente de trabalho o empregador precisará indenizar o empregado. Leia os detalhes. |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
|
Confira a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias do mês de abril/2006. |
|
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário para seus amigos e associados! |
Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.
Guia Trabalhista | CLT | Rotinas Trabalhistas | CIPA | Empregado Doméstico | PPP | Auditoria Trabalhista | Acidentes de Trabalho | Prevenção Riscos Trabalhistas | Planejamento de Carreira | Terceirização | RPS | Modelos de Contratos | Gestão de RH | Recrutamento e Seleção | Boletim | Temáticas | Publicações | Revenda e Lucre | Condomínio | Livraria | Contabilidade | Tributação