Atenção para a nova tabela do INSS vigente a partir de agosto/2006 e os novos valores do salário-família.

Portaria MPS 342/2006 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios da Previdência Social (inclusive Salário Família).

Veja também outras normas legais editadas.

Trabalhadores conquistaram aumento real de salário em 81,9% dos acordos salariais negociados neste ano.

Debate sobre enquadramento jurídico do trabalho intelectual: fraude ou licitude?

56,6% dos trabalhadores formais são desligados do mercado antes de completar um ano de serviço. Confira.

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MTE

Gestante demitida em contrato de experiência ganha estabilidade

Salário profissional não pode estar atrelado ao mínimo

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Veja também outros julgados trabalhistas.

Empresa é obrigada a declarar acidente de trabalho

Atenção para novo teto de contribuição previdenciária!

Confira as regras da aposentadoria proporcional

Seguro acidente de trabalho - percentual único - todos os estabelecimentos

As entidades sindicais continuam obrigadas a cumprir o artigo 605 da CLT e publicar, durante três dias, os editais de cobrança da contribuição sindical nos jornais de maior circulação local. Veja detalhes.

Um dos efeitos colaterais do Plano Real na economia foi a consolidação do mercado informal de trabalho na economia brasileira. Confira a reportagem.

É considerado intempestivo o recurso postado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) dentro do prazo legal, mas que não chegou ao Tribunal no prazo estipulado para interposição do recurso. Veja detalhes.