AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para novembro/2006.

SAT - SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO

Grau de Risco deve ser o mesmo para todos os estabelecimentos da empresa

TÓPICOS TRABALHISTAS

Inspeção e Fiscalização do Trabalho

13º salário - Pagamento da Primeira Parcela

Descontos Salariais

CUIDADO COM AS MULTAS!

Fiscais da Previdência encontraram um novo filão para aumentar a arrecadação do Instituto: tributar as participações dos trabalhadores nos resultados das empresas, mesmos que estas sigam as normas da Lei 10.101/2000. Veja detalhes.

NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Resolução CRPS 4/2006 - Edita o enunciado nº 27 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

CHEFE OU PEÃO?

Para aliviar um pouco o estresse, que tal ler Chefe ou Peão - muito ou pouco parecidos?

GESTÃO DE RH

Empresas são responsáveis por e-mail de funcionário

ATUALIDADES TRABALHISTAS

STF Declara Inconstitucional dispositivo da CLT

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Jurisprudência sobre FGTS após aposentadoria deve flutuar

JULGADOS TRABALHISTAS

Dispensa não discriminatória de portador de HIV é válida

TST admite validade em acordo coletivo superior a dois anos

Direitos sobre invenção do empregado com recursos da empresa pertencem a ambos

Veja também outros julgados e sentenças trabalhistas.