NORMAS TRABALHISTAS

Medida Provisória 388/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101/2000 - trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Estabilidade Provisória - Condições Previstas na Legislação

Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador

Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Veja mais no artigo.

CONTRATO DE TRABALHO - MENOR DE IDADE

Afinal, o que pode e o que não pode na relação trabalhista com menor de idade? Veja os detalhes.

JULGADOS TRABALHISTAS

Caseiro que exerce atividade produtiva em sítio familiar não é empregado doméstico

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Veja os principais julgados trabalhistas por semana.

Mais julgados trabalhistas recentes.

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS TRABALHISTAS

Curso: Representação Comercial - 13/09 – S.Paulo/SP

Caracterização, Prevenção e Defesa do Assédio Moral - 18/09 - S.Paulo/SP

Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira e Envio de Brasileiros para o Exterior - 25 e 26/09 - S.Paulo/SP

Auditoria Jurídico-Trabalhista - 25 e 26/09 - S.Paulo/SP

Evite Riscos Legais na Contratação e Gestão de Representantes Comerciais - 27/09 - S.Paulo/SP

FAP – Fator Acidentário de Prevenção - 27/09 – S.Paulo/SP

Gestão de Benefícios e Planos de Saúde - 02 e 03/10 – S.Paulo/SP

Preposto Trabalhista - 19 e 20/10 - Curitiba/PR