Data desta Edição: 02/03/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO |
Portaria MPS 64/2006 - Dispõe sobre o Processo Administrativo Previdenciário - PAP. |
VALE TRANSPORTE |
Foi revogado o dispositivo que autorizava o pagamento do vale transporte em dinheiro. Veja detalhes. |
JURISPRUDÊNCIA TST |
Encontra-se disponível na Internet a nova página de pesquisa de jurisprudência do TST. Confira. |
CUIDADOS NA TERCEIRIZAÇÃO |
A evolução do mercado de terceirização é positiva, mas prestar atenção na hora de fechar o contrato pode ser a chave do sucesso na parceria. Leia mais. |
GOVERNO DESISTE DA REFORMA TRABALHISTA |
O governo federal deixou de lado o esforço para tentar aprovar a reforma sindical ainda em 2006. Leia mais. |
SEGURADOS ESPECIAIS: QUEM SÃO E COMO CONTRIBUEM? |
Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Informe-se. |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE |
Exposição a radiações ionizantes garante direito ao pagamento do adicional de periculosidade. Leia os detalhes. |
AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA |
Confira a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias. |
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