NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Portaria SST 193/2006 - Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria SST 191/2006 - Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6.

Lei 11.381/2006 - Altera a Lei 6.932/1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e revoga dispositivos da Lei 10.405/2002.

Veja, diariamente, a publicação de normas trabalhistas mais recentes.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

13º Salário - desconto e recolhimento do INSS

Faltas não justificadas - reflexos na remuneração

Trabalho em domicílio

GESTÃO DE RH

Cálculo de Custos Trabalhistas

Normas Regulamentadoras (NRs) - Segurança e Saúde do Trabalho

VENCIMENTOS DIFERENCIADOS EM DEZEMBRO/2006

Atenção para as datas de vencimentos específicos de obrigações previdenciárias e trabalhistas em dezembro/2006:

13/12 - recolhimento IRF ref. fatos geradores 1ª decêndio dez/2006

20/12 - pagamento da 2ª parcela do 13º salário.

20/12 - recolhimento do INSS incidente sobre o 13º Salário.

26/12 - recolhimento IRF ref. fatos geradores 2ª decêndio dez/2006.

Veja também: agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias - dezembro/2006 e IRF - prazos especiais em dezembro/2006.

13º SALÁRIO: OBJEÇÕES AO PAGAMENTO PARCELADO

Seria possível, dentro da legislação atual, o pagamento do 13º salário em parcelas mensais? Veja as objeções.

GESTÃO DE CARREIRA

Reflita: o que você fez ou está fazendo para que 2007 seja feliz para você? Leia o artigo.

JULGADOS TRABALHISTAS

Estagiária tem vínculo de trabalho reconhecido

Vendedor externo tem direito a horas extras quando trabalhadas dentro da empresa

Equiparação salarial: requisitos

Veja também outros julgados trabalhistas, selecionados por nossa equipe.

CURSOS E EVENTOS TRABALHISTAS

RH - Princípios para uma Liderança de Sucesso - 12 e 13/12 - São Paulo.

Prevenção de Riscos Trabalhistas - 13 e 14/12 - São Paulo.