LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

IN INSS 20/2007 - Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios.

Portaria MF 250/2007 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições FGTS instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Férias Coletivas - Requisitos para Concessão

Pessoas Portadoras de Deficiência - Preenchimento Obrigatório de Vagas

Participação dos Trabalhadores nos Resultados - Instrumentos de Negociação

AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Novembro/2007

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2007

GESTÃO DE RH - TERCEIRIZAÇÃO

Como evitar riscos na terceirização de atividades? Quais os pressupostos básicos para contratar terceiros empreendimentos? Confira no artigo.

CONTRATO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO

Para renovar o contrato de um funcionário temporário, a empresa terá de receber autorização prévia da Delegacia do Trabalho ou de outro órgão competente. Veja detalhes no artigo.

JULGADOS TRABALHISTAS

Bens de família são penhoráveis para pagar empregado doméstico

Reintegração da participação nos lucros ao salário

Descontos de convênio em salário só é válido se autorizado

Veja também outros julgados trabalhistas recentes.

ARQUIVOS - TEMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

13º Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento do INSS

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Aposentadoria por Tempo de Serviço ou Idade

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Preposto Trabalhista - 19/10 - Curitiba/PR

Ações Discriminatórias e Dano Moral - 23/10 - S.Paulo - SP

Como Evitar Riscos com a Terceirização - 24 e 25/10 - S.Paulo - SP

Contratação de Pessoas com Deficiência - 25/10 - S.Paulo/SP